Consórcios Públicos
Notícias sobre instituições de gestão que unem entidades governamentais, por meio de autorização legislativa.
Gestão do patrimônio imobiliário federal gerido pela SPU é ineficiente, diz TCU
Publicado em:February 9, 2024 3:17 PMTribunal apontou deficiências estruturais e de governança na Secretaria de Patrimônio Público RESUMO O TCU realizou, sob a relatoria do ministro Jhonatan de Jesus, levantamento do patrimônio imobiliár...
Governo lança os editais do Concurso Público Nacional Unificado
Publicado em:January 10, 2024 10:55 PMMinistra da Gestão anuncia formato de inscrições, taxas e editais do processo que selecionará, de uma só vez, 6.640 servidores para 21 órgãos públicos federais Da esquerda p/ dir., o secretário de Ges...
28/08/2023 11:08Publicada lei que facilita alteração em contratos de consórcios públicosO vice-presidente Geraldo Alckmin, no exercício da Presidência da República, sancionou lei que permite aos consórcios públicos mudarem seus contratos com a concordância da maioria dos entes participantes. A Lei 14.662/23 foi publicada no Diário Ofici...
14/08/2023 10:08Empresas devem formar consórcios para obras do PACO ministro-chefe da Casa Civil, Rui Costa, afirmou, nesta sexta-feira (11), que as empresas brasileiras devem formar consórcios para atuar nas obras do novo Programa de Aceleração de Investimentos (PAC). O programa foi lançado hoje, no Theatro Munici...
06/07/2023 09:07Gestão amplia integração das compras públicas com estados e municípios A ministra Esther Dweck abriu o 8º Fórum Nacional de Transferências e Parcerias da União, promovido pelo Ministério da Gestão e da Inovação, em Brasília Foto: Adalberto Marques Ofortalecimento do diálogo federativo e da integração do governo f...
20/01/2023 10:01Secretários de Defesa Agropecuária e de Inovação do Mapa são nomeadosCarlos Goulart ficará à frente da SDA e Renata Bueno Miranda será a titular da SDI Renata Miranda, da SDI Carlos Goulart, da SDA Foram publicadas nesta quinta-feira (19), em edição extra do Diário Oficial da União, as nomeações de mais dois secretári...
04/11/2022 11:11Aberta a seleção de novos participantes do Consórcio Aberto do Operador Neutro da Infovia 00Empresas que desejam participar do Consórcio que opera, mantém e explora comercialmente a infraestrutura que liga Macapá (AP) a Santarém (PA) têm até 27 de novembro para enviarem a documentação No total, a Infovia 00 tem mais de 800 quilômetros de ex...
01/11/2022 11:11Governo autoriza prorrogação dos prazos para atendimento das cláusulas suspensivas de convênios e contratos de repasseNovo prazo, que contempla estados e municípios, vai até o dia 31 de dezembro de 2021 O governo federal autorizou a prorrogação, até 31 de dezembro de 2021, dos prazos para atendimento das cláusulas suspensivas dos convênios e contratos de repasse cel...- 05/08/2022 11:08Fiscalização e Acompanhamento de ConvêniosFiscalização e Acompanhamento de Convênios 25 e 26 de agosto de 2022 / Brasília – DF Presencial em Brasília – DF (Valor de Investimento R$ 2.947,00) Conteúdo Completo Online Ao Vivo (Valor de Investimento R$ 1.947,00) Conteúdo Completo Curso Te...
04/07/2022 12:07MCTI anuncia resultado final da seleção para o Instituto Nacional do MarResultado está publicado na edição desta sexta-feira (1º/7) do Diário Oficial da União OMinistério da Ciência, Tecnologia e Inovações (MCTI) publicou no Diário Oficial da União desta sexta-feira (1º/7) o resultado do Edital de Chamamento Público Nº 3...
29/06/2022 12:06Aprovado projeto que amplia parcerias e convênios para execução do PronatecO Projeto de Lei (PLC 102/2018) aprovado em Plenário permite a execução do Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec) às instituições públicas prestadoras oficiais dos serviços de assistência técnica e extensão rural associada...
04/05/2022 19:05Parceria entre MMA e Consórcios Públicos ampliam acesso às políticas de gestão de resíduos sólidos nos municípiosFim dos lixões e fortalecimento da cadeia de reciclagem estão entre os maiores avanços segundo balanço da Rede Nacional de Consórcios Públicos Foto: Izabela Bruzaca/MMA O ministro do Meio Ambiente, Joaquim Leite, se reuniu na terça-feira com a Rede N...
26/04/2022 13:04CGU e Polícia Federal combatem desvio de recursos pelo Consórcio NordesteOperação Cianose aprofunda investigações de fraude e lavagem de dinheiro na aquisição de respiradores pulmonares no valor de quase R$ 49 milhões Esquema criminoso envolve lobistas, empresários, agentes públicos e pessoas jurídicas na Bahia e em São P...
14/11/2021 11:11Portaria nº 1.129/2021 – Institui o Sistema de Informações sobre Requisitos Fiscais – CaucDIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO Publicado em: 05/11/2021 | Edição: 208 | Seção: 1 | Página: 28 Órgão: Ministério da Economia/Secretaria Especial do Tesouro e Orçamento/Secretaria do Tesouro Nacional PORTARIA Nº 1.129, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2021 Altera a Portar...
10/02/2021 20:02MAPA: Cartilha orienta gestores nos consórcios públicosCartilha orienta gestores na implantação de Serviços de Inspeção Municipal vinculados a consórcios públicos Iniciativa visa apoiar os gestores municipais a incrementar a inspeção de produtos de origem animal e promover segurança sanitária e alimentar...
17/11/2020 19:11Consórcios públicos podem ser instrumento dos novos prefeitos para desenvolver a infraestruturaColaboração entre municípios pode impulsionar o planejamento de longo prazo, melhorar o ambiente institucional e a estruturação de projetos A Secretaria de Desenvolvimento da Infraestrutura da Secretaria Especial de Produtividade Emprego e Competitiv...
11/11/2020 15:11Projeto autoriza consórcios públicos a quitar dívidas com descontosNegociação será feita por meio de transação tributária O Projeto de Lei 1996/20 permite que consórcios públicos intermunicipais, interestaduais ou internacionais possam negociar débitos já inscritos em dívida ativa com a União por meio de transação t...
15/10/2020 19:10Projeto determina que consórcio público de direito privado integrará administração públicaHoje a lei só considera como integrante da administração pública os consórcios públicos de direito público. Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Geninho Zuliani e demais autores da proposta entendem que há desestímulo para a formação de consórcios pr...
02/10/2020 13:10Divulgada lista de consórcios públicos intermunicipais habilitados a receber apoio para concessões de manejo de resíduos sólidos urbanosDo total de 41 consórcios inscritos, 23 foram habilitados, abrangendo 304 municípios em oito estados e totalizando 9,9 milhões de habitantes beneficiados Já está disponível o resultado do Chamamento Público nº 01/2020, com a lista dos consórcios públ...
15/08/2020 12:08Selecionadas concessões para iluminação pública que irão beneficiar 1,4 milhão de pessoas em três municípiosProjetos escolhidos tornarão mais eficientes e baratos os sistemas de Aracaju (SE), Feira de Santana (BA) e Franco da Rocha (SP) Secretária Martha Seillier e o ministro do Desenvolvimento Regional, Rogério Marinho, participaram do Leilão Foto: Adalb...