Economia

Ainda pendente de votação, o Orçamento da União de 2025 precisa ser aperfeiçoado antes de virar lei, avisou o senador Angelo Coronel (PSD-BA) nesta semana. Ele é o relator do projeto de lei (PLN 26/2024) da Lei Orçamentária Anual (LOA), que ele esper...

O mês de dezembro de 2024, foram realizadas 1.301.432 operações de investimento em títulos do Tesouro Direto, maior quantidade da série histórica, totalizando R$ 8,55 bilhões, também maior valor da série histórica. No mês, os resgates foram de R$ 3,8...

Representantes dos dois países se reuniram no MDIC para avançar em discussões sobre iniciativas em prol da maior aproximação entre as economias. Integração produtiva também ganhou destaque. A busca pela descarbonização e transição energética a partir...

Primeiros relatórios publicados em 2025 mostram efetividade da ferramenta criada pela Controladoria-Geral da União no combate ao mau uso dos recursos públicos. Com a intenção de acompanhar as licitações e apoiar os gestores públicos em evitar que gas...

Objetivo é aprimorar a transparência e ampliar a participação social, além de alinhar os critérios de avaliação às melhores práticas internacionais. Para aperfeiçoar o que antes se chamava de Frente Intensiva de Avaliação Regulatória e Concorrencial ...

Atualmente, o governo trabalha com uma margem de tolerância para atingir a meta; relator só permite usar essa margem a partir de novembro. O relatório final do projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2025 (PLN 3/24) obriga o Executivo a m...

Valor é calculado a partir do Conecta GOV.BR, que simplifica o acesso das pessoas aos serviços públicos e acaba com a peregrinação entre órgãos públicos para a reapresentação de documentos que o governo já dispõe. Ocompartilhamento de dados a partir ...

Os deputados podem votar nesta quarta-feira (4) pedidos para dois projetos do pacote de ajuste fiscal do governo tramitarem em regime de urgência. A sessão do Plenário está marcada para as 13h55. Na semana passada, o governo anunciou medidas que deve...

Luiz Marinho discursou durante o Seminário sobre o Pacto Nacional do Café nesta segunda-feira (2) O Ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, considerou injustas tanto a reação do mercado quanto a forma como as informações sobre o pacote fiscal a...

Com foco no equilíbrio fiscal e fortalecimento social, medidas alinham despesas e receitas, ampliam justiça tributária e promovem transparência nos programas públicos para economizar R$ 70 bilhões em dois anos. O Governo Federal anunciou uma série de...

A melhoria na sistemática de devolução de saldos credores às empresas a partir da implementação do novo sistema de tributação do consumo foi um dos pontos destacados pelo secretário extraordinário da Reforma Tributária, Bernard Appy, em sua participa...

A agenda ambiental é desafiadora, e o governo trabalha para elevar o potencial e a capacidade do Brasil de ser um dos líderes dessa discussão no cenário internacional. A observação foi feita pelo secretário-executivo adjunto do Ministério do Planejam...

O Ministério da Cultura (MinC) e a Fundação Nacional de Artes (Funarte) reforçam que o prazo final para inscrições no edital Mobilidade Cultural do Programa de Intercâmbio Cultural para viagens previstas entre janeiro e março de 2025, se encerra em 2...

Na pequena cidade de Mucurici, no Espírito Santo, uma história do passado renasceu em forma de arte e alcançou milhares de pessoas graças à Lei Paulo Gustavo (LPG). O projeto As Carregadeiras de Lata D’água, idealizado pelo Grupo de Teatro e Dança Es...

Uma medida provisória publicada em edição extra do Diário Oficial da União, na sexta-feira (22), altera a Lei Aldir Blanc de Fomento à Cultura para fixar em até R$ 3 bilhões os repasses anuais conforme a execução das políticas da área pelos estados e...

Daniel Loria, diretor da Secretaria Extraordinária da Reforma Tributária, prevê 2025 como um ano a ser marcado por avanços significativos na implementação tecnológica da reforma. AReforma Tributária promete mais do que mudanças nas regras fiscais: el...

A Advocacia-Geral da União (AGU) e o Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC) lançaram, nesta quinta-feira (21/11), o Guia de Sandbox Regulatório. O documento de referência estabelece parâmetros para a criação de ambientes...

Empresas e pessoas físicas que têm débitos com autarquias e fundações públicas podem encerrar o ano livres deste encargo. A Advocacia-Geral da União está oferecendo descontos de até 70% e parcelamento em até 145 meses para incentivar a quitação dos d...