Ministério da Cidadania
Notícias sobre a articulação entre os governos federal, estaduais, distrital e municipais e a sociedade no estabelecimento de diretrizes e na execução de ações e programas nas áreas de desenvolvimento social, de segurança alimentar e nutricional, de renda, de cidadania e de assistência social.
Estudo mapeia oportunidades de desenvolvimento institucional para OSCs
Publicado em:October 4, 2024 10:52 AMLançado pela Plataforma Conjunta, o estudo exploratório sobre o tema Desenvolvimento Institucional trouxe um panorama detalhado e que reúne análise de 232 iniciativas mapeadas no país. Com o objetivo...
Ministério da Defesa realiza Projeto Rondon em Rondônia
Publicado em:July 18, 2024 5:43 PMBrasília (DF), 11/7/2024 – Começa na próxima segunda-feira (15) mais uma etapa do Projeto Rondon, ação coordenada pelo Ministério da Defesa. Chamada de Sentinelas Avançadas II, a atividade conta...
02/07/2024 08:07Destaques do Diário Oficial da UniãoATOS DO PODER LEGISLATIVO Sancionada lei que institui o Dia do Rei Pelé Institui o Dia do Rei Pelé. MINISTÉRIO DOS DIREITOS HUMANOS E DA CIDADANIA Grupo de Trabalho é prorrogado para elaborar proposta da Política Nacional de Direitos Humanos e Empres...
24/06/2024 08:06Concursos e SeleçõesMINISTÉRIO DOS DIREITOS HUMANOS E DA CIDADANIA MDHC/PNUD promove seleção pública para contratação de consultoria técnica O MINISTÉRIO DOS DIREITOS HUMANOS E DA CIDADANIA (MDHC), em parceria com o PROGRAMA DAS NAÇÕES UNIDAS PARA O DESENVOLVIMENTO (PNU...
23/01/2024 14:01Incitação à violência contra a vida na internet lidera violações de direitos humanos com mais de 76 mil casos em cinco anos, aponta ObservaDHIniciativa do MDHC, o recém-lançado Observatório Nacional dos Direitos Humanos comparou dados de 2017 a 2022 sobre discurso de ódio em ambiente virtual; mais de 293 mil denúncias foram registradas no período Piores índices sobre crimes de ódio na int...- 10/11/2023 09:11Curso Especial: Contratações das Empresas EstataisContratações das Empresas Estatais Curso Especial com foco nas Licitações e Contratos de acordo com a Lei 13.303/2016 e na análise do Impacto da Lei 14.133/2021. 07 e 08 de dezembro de 2023 Brasília – DF Carga horária: 16h Informações comple...
- 07/11/2023 12:11Curso Especial: Gestão, Monitoramento e Avaliação das Parcerias celebradas entre as OSCs e a Administração PúblicaGestão, Monitoramento e Avaliação das Parcerias celebradas entre as OSCs e a Administração Pública Objetivo de atualizar os servidores, gestores públicos colaboradores e voluntários de Organizações da Sociedade Civil para aperfeiçoar suas atividades ...
- 19/10/2023 15:10Curso Especial: Concessões de Serviços Públicos e Parcerias Público-Privadas (PPP)Concessões de Serviços Públicos e Parcerias Público-Privadas (PPP) Curso Especial com vistas a apresentar casos concretos visando fornecer uma panorâmica das situações enfrentadas em decorrência dessas parcerias. Curso com Auditor Federal de Controle...
- 18/10/2023 14:10Curso Especial: Políticas Públicas e os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS)Políticas Públicas e os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) Capacitar profissionais para o desenvolvimento de técnicas que ajudem na formulação, implantação, monitoramento e avaliação de políticas públicas, alinhadas aos ODS, que contribua...
- 25/09/2023 17:09MCTI vai investir R$ 20 milhões na construção de espaços de lazer nos municípiosFoto: Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação da Bahia O Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI) vai investir R$ 20 milhões na construção de espaços de lazer em municípios de todo o país. Em parceria com a Finep, o programa Praças da...
- 22/09/2023 10:09Licitação de projetores e lousa digital para escolas estaduais pode ser continuadaO Tribunal de Contas do Estado do Paraná (TCE-PR) revogou medida cautelar que determinava a suspensão de licitação da Secretaria da Administração e da Previdência (Seap) e da Secretaria da Educação (Seed) do Estado do Paraná para o registro de preços...
- 21/09/2023 17:09Governo Federal vai premiar trabalhos com foco na segurança no trânsitoLançamento da edição deste ano faz parte da Semana Nacional de Trânsito/ Foto: Joédson Alves/Agência Brasil Estão abertas as inscrições para o Prêmio Senatran 2023. Realizado pelo Ministério dos Transportes, por meio da Secretaria Nacional de Trânsit...
- 21/09/2023 17:09Programa Desenrola Brasil abre leilão para credoresO Programa Desenrola Brasil inicia na próxima segunda-feira (25/9) o leilão para os credores darem os lances de maiores descontos para renegociação de dívidas negativadas bancárias e não bancárias, como conta de luz, água, varejo, educação, entre out...
- 18/09/2023 15:09Bolsa Família injeta R$ 109 milhões em 97 municípios gaúchosCartão do Bolsa Família. Pagamentos de setembro seguem até o dia 29. Foto: Roberta Aline / MDS Em mais uma ação de suporte do Governo Federal ao Rio Grande do Sul em decorrência das enchentes provocadas pelas fortes chuvas, 159.738 famílias, de 97 mu...
- 18/09/2023 12:09CAPES reabre inscrições a projetos de ações afirmativasA CAPES reabriu as inscrições do Edital nº 16/2023, do Programa de Desenvolvimento Acadêmico Abdias Nascimento. Agora, as propostas para recebimento de recursos para bolsas no exterior, voltadas à promoção de ações afirmativas, podem ser apresentadas...
- 18/09/2023 10:09Comissão aprova projeto que prevê dedução no IR das doações em caso de calamidadeGilberto Silva: maior eficiência à capacidade de resposta dos governos A Comissão de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que permite a dedução, na declaração anual do Imposto de Renda (IR), da...
- 18/09/2023 09:09TCE ES disponibiliza infográfico com principais dados econômicos dos municípios capixabasA equipe do Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo (TCE ES) disponibilizou, recentemente, a Síntese da Análise Econômica das Contas Municipais de 2022. O estudo apresenta, em forma de infográfico, os principais dados econômicos de cada um dos...
- 15/09/2023 16:09Ministra ressalta contribuições da ciência para políticas públicas sobre climaA ministra da Ciência, Tecnologia e Inovação, Luciana Santos, destacou nesta quinta-feira (14) as contribuições da ciência para os esforços de adaptação e mitigação dos impactos das mudanças climáticas. “É importante observar que o Ministério da Ciên...
- 14/09/2023 15:09Fórum Permanente de Direitos Humanos: participação de gestores estaduais e municipais é essencialAbertura do fórum permanente junto aos gestores contou com apresentação de diagnóstico produzido pelo MDHC sobre perfil, realidades e apontamentos para proteção da população em situção de rua *(Foto: Clarice Castro/ Ascom/MDHC) Durante a primeira reu...
- 14/09/2023 09:09Desenrola conclui cadastro de credores voluntários, que representam 86% das negativações de até R$ 5 milTerminou na terça-feira (12/9) o prazo para adesão ao Desenrola Brasil de empresas que têm dívidas a receber, tais como bancos, varejistas, companhias de água e saneamento, distribuidoras de eletricidade, entre outras. O processo foi concluído com a ...