Ministério da Cidadania
Notícias sobre a articulação entre os governos federal, estaduais, distrital e municipais e a sociedade no estabelecimento de diretrizes e na execução de ações e programas nas áreas de desenvolvimento social, de segurança alimentar e nutricional, de renda, de cidadania e de assistência social.
Incitação à violência contra a vida na internet lidera violações de direitos humanos com mais de 76 mil casos em cinco anos, aponta ObservaDH
Publicado em:January 23, 2024 2:07 PMIniciativa do MDHC, o recém-lançado Observatório Nacional dos Direitos Humanos comparou dados de 2017 a 2022 sobre discurso de ódio em ambiente virtual; mais de 293 mil denúncias foram registradas no ...
Curso Especial: Contratações das Empresas Estatais
Publicado em:November 10, 2023 9:24 AMContratações das Empresas Estatais Curso Especial com foco nas Licitações e Contratos de acordo com a Lei 13.303/2016 e na análise do Impacto da Lei 14.133/2021. 07 e 08 de dezembro de 2023 Brasília...
07/11/2023 12:11Curso Especial: Gestão, Monitoramento e Avaliação das Parcerias celebradas entre as OSCs e a Administração PúblicaGestão, Monitoramento e Avaliação das Parcerias celebradas entre as OSCs e a Administração Pública Objetivo de atualizar os servidores, gestores públicos colaboradores e voluntários de Organizações da Sociedade Civil para aperfeiçoar suas atividades ...
19/10/2023 15:10Curso Especial: Concessões de Serviços Públicos e Parcerias Público-Privadas (PPP)Concessões de Serviços Públicos e Parcerias Público-Privadas (PPP) Curso Especial com vistas a apresentar casos concretos visando fornecer uma panorâmica das situações enfrentadas em decorrência dessas parcerias. Curso com Auditor Federal de Controle...
18/10/2023 14:10Curso Especial: Políticas Públicas e os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS)Políticas Públicas e os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) Capacitar profissionais para o desenvolvimento de técnicas que ajudem na formulação, implantação, monitoramento e avaliação de políticas públicas, alinhadas aos ODS, que contribua...
25/09/2023 17:09MCTI vai investir R$ 20 milhões na construção de espaços de lazer nos municípiosFoto: Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação da Bahia O Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI) vai investir R$ 20 milhões na construção de espaços de lazer em municípios de todo o país. Em parceria com a Finep, o programa Praças da...
22/09/2023 10:09Licitação de projetores e lousa digital para escolas estaduais pode ser continuadaO Tribunal de Contas do Estado do Paraná (TCE-PR) revogou medida cautelar que determinava a suspensão de licitação da Secretaria da Administração e da Previdência (Seap) e da Secretaria da Educação (Seed) do Estado do Paraná para o registro de preços...
21/09/2023 17:09Governo Federal vai premiar trabalhos com foco na segurança no trânsitoLançamento da edição deste ano faz parte da Semana Nacional de Trânsito/ Foto: Joédson Alves/Agência Brasil Estão abertas as inscrições para o Prêmio Senatran 2023. Realizado pelo Ministério dos Transportes, por meio da Secretaria Nacional de Trânsit...
21/09/2023 17:09Programa Desenrola Brasil abre leilão para credoresO Programa Desenrola Brasil inicia na próxima segunda-feira (25/9) o leilão para os credores darem os lances de maiores descontos para renegociação de dívidas negativadas bancárias e não bancárias, como conta de luz, água, varejo, educação, entre out...
18/09/2023 15:09Bolsa Família injeta R$ 109 milhões em 97 municípios gaúchosCartão do Bolsa Família. Pagamentos de setembro seguem até o dia 29. Foto: Roberta Aline / MDS Em mais uma ação de suporte do Governo Federal ao Rio Grande do Sul em decorrência das enchentes provocadas pelas fortes chuvas, 159.738 famílias, de 97 mu...
18/09/2023 12:09CAPES reabre inscrições a projetos de ações afirmativasA CAPES reabriu as inscrições do Edital nº 16/2023, do Programa de Desenvolvimento Acadêmico Abdias Nascimento. Agora, as propostas para recebimento de recursos para bolsas no exterior, voltadas à promoção de ações afirmativas, podem ser apresentadas...
18/09/2023 10:09Comissão aprova projeto que prevê dedução no IR das doações em caso de calamidadeGilberto Silva: maior eficiência à capacidade de resposta dos governos A Comissão de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que permite a dedução, na declaração anual do Imposto de Renda (IR), da...
18/09/2023 09:09TCE ES disponibiliza infográfico com principais dados econômicos dos municípios capixabasA equipe do Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo (TCE ES) disponibilizou, recentemente, a Síntese da Análise Econômica das Contas Municipais de 2022. O estudo apresenta, em forma de infográfico, os principais dados econômicos de cada um dos...
15/09/2023 16:09Ministra ressalta contribuições da ciência para políticas públicas sobre climaA ministra da Ciência, Tecnologia e Inovação, Luciana Santos, destacou nesta quinta-feira (14) as contribuições da ciência para os esforços de adaptação e mitigação dos impactos das mudanças climáticas. “É importante observar que o Ministério da Ciên...
14/09/2023 15:09Fórum Permanente de Direitos Humanos: participação de gestores estaduais e municipais é essencialAbertura do fórum permanente junto aos gestores contou com apresentação de diagnóstico produzido pelo MDHC sobre perfil, realidades e apontamentos para proteção da população em situção de rua *(Foto: Clarice Castro/ Ascom/MDHC) Durante a primeira reu...
14/09/2023 09:09Desenrola conclui cadastro de credores voluntários, que representam 86% das negativações de até R$ 5 milTerminou na terça-feira (12/9) o prazo para adesão ao Desenrola Brasil de empresas que têm dívidas a receber, tais como bancos, varejistas, companhias de água e saneamento, distribuidoras de eletricidade, entre outras. O processo foi concluído com a ...
12/09/2023 15:09Governo Federal anuncia que auxilio a municípios gaúchos já totaliza R$ 741 milhõesO presidente em exercício, Geraldo Alckmin, anuncia a prefeitos e empresários gaúchos as iniciativas do Governo Federal para auxílio na reconstrução dos municípios atingidos pelas chuvas no estado. Foto: Cadu Gomes /VPR Opresidente da República em ex...
12/09/2023 14:09Comissão debate situação de intérpretes de Libras nas instituições de ensinoErika Kokay é a autora do requerimento para a audiência A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados vai debater a situação dos tradutores intérpretes de libras que atendem alunos de instituições federais. Em ...
11/09/2023 11:09MCTI e CNPq lançam edital para Feiras de Ciências e Mostras CientíficasFoto: Luara Baggi Estão abertas as inscrições para o edital Feiras de Ciências e Mostras Científicas, lançado pelo Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI) e o Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq). O objetiv...
08/09/2023 13:09Mulheres são 61% entre votantes do PPA Participativo e definem rumo do orçamento públicoFoto: Ricardo Stuckert/PR O primeiro Plano Plurianual Participativo da história, elaborado para o período 2024-2027, reflete a busca das mulheres pelo protagonismo na decisão sobre o orçamento das políticas públicas do país. Elas foram 61% entre as p...