MINISTÉRIO DOS DIREITOS HUMANOS E DA CIDADANIA
Dispõe sobre a prorrogação do prazo do Grupo de Trabalho Interministerial para a elaboração de proposta da.
MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO
Aprovada nova regulamentação da norma que trata de abate e processo de carnes e derivados
Aprova a nova redação da Norma Regulamentadora nº 36 (NR-36) – Segurança e Saúde no Trabalho nas.
MINISTÉRIO DE MINAS E ENERGIA
ANP atualiza norma sobre gás natural liquefeito (GNL)
Regulamenta a autorização das atividades de acondicionamento e movimentação de gás natural liquefeito a granel, por modais.
MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL
Canudos do Vale (RS) vai receber recursos para execução de ações de Defesa Civil
Autoriza a transferência de recursos ao Município de Canudos do Vale-RS, para a execução de ações de.
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
Altera a Portaria nº 181, de 15 de maio de 2024, que define o cronograma e os.
MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA
Defesa Agropecuária atualiza Programa Nacional de Controle da Ferrugem Asiática da Soja
Institui o Programa Nacional de Controle da Ferrugem Asiática da Soja – Phakopsora pachyrhizi (PNCFS) no âmbito.
Fonte: Imprensa Nacional
