Ministério do Trabalho e Emprego
Notícias sobre o mercado de trabalho, sobre a formulação de políticas públicas no âmbito do sistema público de emprego, trabalho e renda brasileiro.
Programa Acredita é aprovado pelo Senado Federal e agora vai à sanção presidencial
Publicado em:September 20, 2024 3:55 PMIniciativa busca impulsionar geração de emprego e renda, com foco em públicos vulneráveis inscritos no CadÚnico e microempresas O Senado Federal aprovou, nesta quarta-feira, 18 de setembro, o P...
Concursos e Seleções 17/09/2024
Publicado em:September 17, 2024 4:25 PMMinistério da Ciência, Tecnologia e Inovação CEMADEN convoca para Procedimento de Heteroidentificação aprovados em concurso CONCURSO PÚBLICO Nº 2/2023 – CEMADEN/MCTI CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIM...
13/09/2024 12:09Governo Federal assina decreto para melhorar proteção e condições de trabalho dos terceirizados nos órgãos públicos.Norma será regulamentada pela pasta da Gestão e prevê adoção de medidas contra assédio e discriminação, além de regras relacionadas à flexibilização de jornadas Publicado em 11/09/2024 19h41 Opresidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, a mini...
12/09/2024 17:09Assegurado direitos trabalhistas de terceirizados do serviço público em novo decretoDecreto, construído pelo MTE e MGI, dispõe sobre as garantias trabalhistas que deverão ser observadas nos contratos assinados pelas empresas terceirizadas com a administração pública federal direta, autárquica e fundacional O presidente Luiz Inácio L...
05/08/2024 14:08Seminário Internacional debate parcerias transformadoras para economia popular e solidáriaAtividade marca os 10 anos da Lei do Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil (MROSC) Foto: SGPR/ASCOM As experiências de empreendimentos de economia popular e solidária no Brasil foram apresentadas durante o III Seminário Internacional ...- 31/07/2024 12:07País gerou 1.3 milhão de postos de trabalho formais de janeiro a junho de 2024Dados do Novo Caged revelam ainda 1.727.733 vagas geradas nos últimos 12 meses e 201.705 vagas de emprego formal somente em junho Foto: Allexandre Silva/MTE O Brasil gerou em junho 201.705 postos de trabalho com carteira assinada, resultante de 2.071...
04/07/2024 08:07Destaques do Diário Oficial da UniãoATOS DO PODER LEGISLATIVO Sancionada lei contra intimidação sistemática no esporte Altera a Lei nº 14.597, de 14 de junho de 2023 (Lei Geral do Esporte), para coibir. MINISTÉRIO DA SAÚDE Grupo ministerial vai qualificar cuidado integral às pessoas co...
03/07/2024 10:07Com prazo prorrogado, empresas do Rio Grande do Sul têm até o dia 12 para aderirem ao programa de Apoio FinanceiroAs parcelas de R$ 1.412,00 cada, aos trabalhadores, começam a ser repassadas ainda em julho O Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) prorrogou o prazo para as empresas dos municípios em estado de calamidade ou situação de emergência no ...
02/07/2024 09:07Concursos e SeleçõesMINISTÉRIO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO O Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia (Ibict) retifica cronograma de edital de concurso público para cargo de Pesquisador Adjunto I RETIFICAÇÃO DO EDITAL IBICT Nº 3/2024 CONCURSO PÚB...- 01/07/2024 08:07Concursos e SeleçõesMINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO Entidades sindicais têm 180 dias para atualizar dados de suas diretorias no CNES O Diretor do Departamento de Relações do Trabalho da Secretaria de Relações do Trabalho, em cumprimento ao disposto no art. 38, IV e § 1...
26/06/2024 11:06Termina amanhã (26) prazo para empresas aderirem ao Apoio Financeiro a trabalhadores do RS: mais de 10 mil empresas já se cadastraramO programa vai pagar duas parcelas no valor de um salário mínimo para trabalhadores de empresas afetadas pela tragédia ambiental. Em contrapartida, as empresas não poderão demitir esses trabalhadores por um período de quatro meses Termi...
24/06/2024 11:06Programa Emergencial de Apoio Financeiro a trabalhadores dos municípios em situação de calamidade do RS tem data de recebimento diferenciadaAs parcelas de R$ 1.412,00 estarão disponíveis a partir do mês de julho e ocorrem a partir da adesão das empresas e das trabalhadoras e trabalhadores. Confira o calendário. O Ministério de Trabalho e Emprego publicou, nesta quinta-feira (20), ...
24/06/2024 08:06CGU multa empresas em mais de R$ 9 milhões por infrações à Lei AnticorrupçãoIrregularidades relacionadas à má aplicação de recursos da Lei Rouanet foram objeto da Operação Boca Livre e gerou pedidos de julgamento antecipado deferidos pela Controladoria Foto: Reprodução/ CGU A Controladoria-Geral da União (CGU) sancionou quat...
14/06/2024 12:06MTE libera R$ 4,5 bi para pagamento do Abono Salarial aos trabalhadoresPagamento será a partir de 15 de maio, e consultas de valores a receber estão disponíveis na CTPS Digital e no portal Gov.br O Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) liberou R$ 4,5 bilhões para o pagamento de 4.258.430 milhões de trabalhadores...- 14/06/2024 10:06MTE libera R$ 4,5 bi para pagamento do Abono Salarial aos trabalhadoresPagamento será a partir de 15 de junho. Consultas de valores a receber estão disponíveis na CTPS Digital e no portal Gov.br O Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) liberou R$ 4,5 bilhões para o pagamento de 4.258.430 milhões de trabalhadores ...
- 13/06/2024 10:06Chico Macena destaca a relevância da Rede de Observatórios do Trabalho para o desenvolvimento de políticas públicas eficazes no mundo do trabalhoMTE e Dieese realizam encontro com representantes dos observatórios do Trabalho de 21 estados e de 11 municípios com mais de 200 mil habitantes, além de palestrantes de diversas instituições como o IBGE, Unicamp, Instituto Federal do Maranhão e Diees...
- 12/06/2024 15:06MTE faz nova edição de cartilhas do Ziraldo sobre combate ao trabalho infantilManual de Perguntas e Respostas sobre Trabalho Infantil e Proteção ao Adolescente Trabalhador também é publicado no site do Ministério Divulgação Cartilhas estão disponíveis no site do Ministério A data 12 de junho é conhecida como o Dia Mundi...
- 11/06/2024 01:06MTE inclui 19 novas profissões na Classificação Brasileira de OcupaçõesAlém das novas inserções, foram atualizadas 424 ocupações. O anúncio foi feito pelo MTE e pela OIT durante evento que apresentou o Guia Brasileiro de Ocupações para um grupo de estudantes Dezenove novas ocupações foram incorporadas à Classificação Br...
- 07/06/2024 11:06Sistema Khronos de fiscalização trabalhista do MTE contabiliza 71,4 milhões de inspeções de jornadas em 1 anoInspeção trabalhista pelo novo sistema de fiscalização alcançou 1.890 empresas de diversos setores econômicos, identificando aproximadamente 14,1 milhões de irregularidades trabalhistas A nova versão da ferramenta de fiscalização trabalhista “K...
- 07/06/2024 11:06Guia Brasileiro de Ocupações orienta jovens na hora da escolha profissionalPlataforma online reúne informações das ocupações e do mercado de trabalho brasileiro e foi apresentada pelo Ministério do Trabalho e Emprego e pela Organização Internacional do Trabalho para estudantes Foto: André Camargo/MTE Salário, estabilidade e...