Ministério do Trabalho e Emprego
Notícias sobre o mercado de trabalho, sobre a formulação de políticas públicas no âmbito do sistema público de emprego, trabalho e renda brasileiro.
Destaques do Diário Oficial da União (DOU 27/08/2025)
Publicado em:August 27, 2025 2:37 PMMinistério dos Transportes Portaria certifica dois novos estabelecimentos como Ponto de Parada e Descanso (PPD) Certifica 02 (dois) novos estabelecimentos como Ponto de Parada e Descanso – PPD, ...
CGU celebra Termos de Compromisso com empresas investigadas por atos lesivos contra a Administração Pública
Publicado em:July 4, 2025 12:54 PMCompromissos assumidos incluem o pagamento de multas que somam mais de 4 milhões de reais A Controladoria-Geral da União (CGU) divulgou a celebração de três Termos de Compromisso, com fundamento na Le...
15/04/2025 09:04Conselho Curador do FGTS realiza 199ª Reunião Ordinária nesta terça-feira (15)Encontro discutirá ajustes no Minha Casa, Minha Vida e nova linha de crédito para a classe média O Conselho Curador do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) realiza, nesta terça-feira (15), sua 199ª Reunião Ordinária. Entre os principais ponto...
01/04/2025 10:04MDIC realiza segunda edição do estudo sobre a participação de mulheres no comércio exteriorEmbora tenha havido avanços nos últimos anos, as mulheres ainda enfrentam desafios significativos para ocupar espaços de liderança As mulheres estão conquistando mais espaço no comércio exterior brasileiro, mas ainda enfrentam desafios para alcançar ...
27/01/2025 16:014ª Conferência Nacional de Economia Popular e Solidária acontecerá de 14 a 17 de agosto de 2025 em BrasíliaA 4ª Conferência Nacional de Economia Popular e Solidária (Conaes) será realizada nos dias 14 a 17 de agosto de 2025, em Brasília. A confirmação da nova data, decidida na última reunião do Conselho Nacional de Economia Solidária (CNES) em dezembro de...
02/12/2024 14:12Ministro do Trabalho e Emprego avalia reação ao pacote fiscal e defende equilíbrio tributárioLuiz Marinho discursou durante o Seminário sobre o Pacto Nacional do Café nesta segunda-feira (2) O Ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, considerou injustas tanto a reação do mercado quanto a forma como as informações sobre o pacote fiscal a...
25/11/2024 11:11MTE disponibiliza E-book sobre Negociação e Mediação Coletiva para entidades sindicais de trabalhadores e empregadoresMinistério do Trabalho e Emprego (MTE), por meio da Secretaria de Relações do Trabalho, lançou, durante a semana Nacional de Negociação Coletiva que ocorreu de 11 a 14 de novembro, o livro digital Negociação e Mediação Coletiva Trabalhista – Consolid...
30/09/2024 08:09Programa de garantia do BNDES oferta mais R$ 100 bi em crédito para MEIs e MPMEsO crédito estará disponível a partir desta terça, 1º de outubro, para fomentar o investimento e a geração de emprego e renda. Estima-se que mais de 200 mil operações sejam aprovadas nos próximos 18 meses O Programa Emergencial de Acesso a Créd...
20/09/2024 15:09Programa Acredita é aprovado pelo Senado Federal e agora vai à sanção presidencialIniciativa busca impulsionar geração de emprego e renda, com foco em públicos vulneráveis inscritos no CadÚnico e microempresas O Senado Federal aprovou, nesta quarta-feira, 18 de setembro, o PL 1725/2024, que institui o Programa Acredita. O f...
17/09/2024 16:09Concursos e Seleções 17/09/2024Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação CEMADEN convoca para Procedimento de Heteroidentificação aprovados em concurso CONCURSO PÚBLICO Nº 2/2023 – CEMADEN/MCTI CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE VAGAS EM CARGOS DE NÍVEL SUPERIOR DA CARRE...
13/09/2024 12:09Governo Federal assina decreto para melhorar proteção e condições de trabalho dos terceirizados nos órgãos públicos.Norma será regulamentada pela pasta da Gestão e prevê adoção de medidas contra assédio e discriminação, além de regras relacionadas à flexibilização de jornadas Publicado em 11/09/2024 19h41 Opresidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, a mini...
12/09/2024 17:09Assegurado direitos trabalhistas de terceirizados do serviço público em novo decretoDecreto, construído pelo MTE e MGI, dispõe sobre as garantias trabalhistas que deverão ser observadas nos contratos assinados pelas empresas terceirizadas com a administração pública federal direta, autárquica e fundacional O presidente Luiz Inácio L...
05/08/2024 14:08Seminário Internacional debate parcerias transformadoras para economia popular e solidáriaAtividade marca os 10 anos da Lei do Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil (MROSC) Foto: SGPR/ASCOM As experiências de empreendimentos de economia popular e solidária no Brasil foram apresentadas durante o III Seminário Internacional ...- 31/07/2024 12:07País gerou 1.3 milhão de postos de trabalho formais de janeiro a junho de 2024Dados do Novo Caged revelam ainda 1.727.733 vagas geradas nos últimos 12 meses e 201.705 vagas de emprego formal somente em junho Foto: Allexandre Silva/MTE O Brasil gerou em junho 201.705 postos de trabalho com carteira assinada, resultante de 2.071...
04/07/2024 08:07Destaques do Diário Oficial da UniãoATOS DO PODER LEGISLATIVO Sancionada lei contra intimidação sistemática no esporte Altera a Lei nº 14.597, de 14 de junho de 2023 (Lei Geral do Esporte), para coibir. MINISTÉRIO DA SAÚDE Grupo ministerial vai qualificar cuidado integral às pessoas co...
03/07/2024 10:07Com prazo prorrogado, empresas do Rio Grande do Sul têm até o dia 12 para aderirem ao programa de Apoio FinanceiroAs parcelas de R$ 1.412,00 cada, aos trabalhadores, começam a ser repassadas ainda em julho O Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) prorrogou o prazo para as empresas dos municípios em estado de calamidade ou situação de emergência no ...
02/07/2024 09:07Concursos e SeleçõesMINISTÉRIO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO O Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia (Ibict) retifica cronograma de edital de concurso público para cargo de Pesquisador Adjunto I RETIFICAÇÃO DO EDITAL IBICT Nº 3/2024 CONCURSO PÚB...- 01/07/2024 08:07Concursos e SeleçõesMINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO Entidades sindicais têm 180 dias para atualizar dados de suas diretorias no CNES O Diretor do Departamento de Relações do Trabalho da Secretaria de Relações do Trabalho, em cumprimento ao disposto no art. 38, IV e § 1...
26/06/2024 11:06Termina amanhã (26) prazo para empresas aderirem ao Apoio Financeiro a trabalhadores do RS: mais de 10 mil empresas já se cadastraramO programa vai pagar duas parcelas no valor de um salário mínimo para trabalhadores de empresas afetadas pela tragédia ambiental. Em contrapartida, as empresas não poderão demitir esses trabalhadores por um período de quatro meses Termi...
24/06/2024 11:06Programa Emergencial de Apoio Financeiro a trabalhadores dos municípios em situação de calamidade do RS tem data de recebimento diferenciadaAs parcelas de R$ 1.412,00 estarão disponíveis a partir do mês de julho e ocorrem a partir da adesão das empresas e das trabalhadoras e trabalhadores. Confira o calendário. O Ministério de Trabalho e Emprego publicou, nesta quinta-feira (20), ...