ATOS DO PODER LEGISLATIVO
Sancionada lei contra intimidação sistemática no esporte
Altera a Lei nº 14.597, de 14 de junho de 2023 (Lei Geral do Esporte), para coibir.
MINISTÉRIO DA SAÚDE
Grupo ministerial vai qualificar cuidado integral às pessoas comTranstorno do Espectro Autista (TEA)
Institui o Grupo de Trabalho Ministerial sobre o Transtorno do Espectro Autista (TEA) no âmbito do Ministério.
MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO
Parcelas de depósitos do FGTS para empregadores do RS são ampliadas
Confere nova redação ao art. 2° da Portaria MTE nº 729, de 15 de maio de 2024.
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA
AGU adota plataforma para solução extrajudicial de conflitos de baixa complexidade e grande volume
Institui, no âmbito da Advocacia-Geral da União, a Plataforma de Autocomposição Imediata e Final de Conflitos Administrativos.
MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES
Aprovado plano de concessão de trechos das rodovias BR-060/GO e BR-364/GO/MT
Aprova o Plano de Outorga da concessão para exploração das rodovias BR-060/GO no trecho entre Rio Verde/GO.
MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL
Município gaúcho recebe recursos para socorro e assistência a animais domésticos de estimação
Autoriza o empenho e a transferência sumária de recursos federais para ações de socorro e assistência às.
MINISTÉRIO DA SAÚDE
Grupo vai elaborar proposta de vigilância de águas residuais para identificação riscos à saúde
Institui, no âmbito do Ministério da Saúde, Grupo de Trabalho para elaboração de proposta de estratégia de.
Fonte: Imprensa Nacional
