Atos do Poder Executivo
Promulgado acordo que cria a Fundação Internacional UE-ALC firmado pelo Brasil em São Domingos
Promulga o Acordo que institui a Fundação Internacional UE-ALC, firmado pela República Federativa do Brasil, em São
Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar
Criado Grupo de Trabalho para elaborar proposta de PAC da Agricultura Familiar
Institui Grupo de Trabalho com objetivo de elaborar proposta de Programa de Aceleração do Crescimento da Agricultura
Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima
ICMBio divulga processos seletivos para agentes temporários ambientais em 2025
A DIRETORA DE PLANEJAMENTO, ADMINISTRAÇÃO E LOGÍSTICA DO INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE, usando da
Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional
Barra Mansa (RJ) recebe R$ 17,48 milhões para execução de ações de Defesa Civil
Autoriza a transferência de recursos ao Município de Barra Mansa-RJ, para a execução de ações de Defesa
Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar
Declarada como terras da Comunidade Remanescente do Quilombo Jacareí área situada em Icatu (MA)
Reconhece e declara como terras da Comunidade Remanescente de Quilombo Jacareí dos Pretos, localizada no município de
Ministério das Comunicações
Aprovado Plano de Atribuição, Destinação e Distribuição de Faixas de Frequências no Brasil (PDFF)
Aprova o Plano de Atribuição, Destinação e Distribuição de Faixas de Frequências no Brasil – PDFF, promovendo
