Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos
Estado da Bahia é autorizado executar implantação da Ponte Salvador–Itaparica
O SUPERINTENDENTE DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO NO ESTADO DA BAHIA, no uso da competência que lhe foi…
Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima
Portaria aprova o perfil da Família Beneficiária da Floresta Nacional de Carajás
Aprova o Perfil da Família Beneficiária da Floresta Nacional de Carajás (processo ICMBio nº…
Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional
Ribeirão Preto (SP) receberá R$ 485 mil para ações de proteção de Defesa Civil
Autoriza o empenho e a transferência de recursos ao município de Ribeirão Preto/SP, para execução de ações…
Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania
Portaria prorroga o prazo de duração do Grupo de Trabalho Nacional Intersexo
Prorroga o prazo de duração do Grupo de Trabalho Nacional Intersexo, instituído pela Portaria nº 8, de…
Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar
Criado Projeto de Assentamento “Campo Belo/Córrego do Antoninho” localizado em Jataí (GO)
Cria o Projeto de Assentamento denominado “CAMPO BELO/CÓRREGO DO ANTONINHO”, código GO0470001, localizado no município de Jataí,…
Ministério da Cultura
Veja os projetos culturais homologados para obtenção de doações e patrocínios
O SECRETÁRIO DE FOMENTO E INCENTIVO À CULTURA, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere…
