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LOA 2020 - Texto Final (Autógrafo)

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Publicado em: 31/12/2019 10:12 | Atualizado em: 31/12/2019 10:12
PL nº 22/2019-CN

Texto Final

Volume I – Texto do Projeto de Lei – Quadros Orçamentários Consolidados, Detalhamento da Receita e Legislação da Receita e da Despesa

  1.  
  2. Volume II – Consolidação dos Programas de Governo
  3.  
  4. Volume III – Detalhamento dos Créditos Orçamentários – Órgãos do Poder Legislativo e Judiciário – Tribunal de Contas da União – Ministério Público da União – Defensoria Pública da União
  5.  
  6. Volume IV – Detalhamento dos Créditos Orçamentários – Órgão do Poder Executivo – Presidência da República e Ministérios (Exceto MEC)
  7.  
  8. Volume V – Detalhamento dos Créditos Orçamentários – Poder Executivo – Ministério da Educação
  9.  
  10. Volume VI – Orçamento de Investimentos

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