LRF, LOA, PPA, LDO
Notícias sobre o processo de elaboração do orçamento público: a aprovação da Lei do Plano Plurianual (PPA), da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e da Lei Orçamentária Anual (LOA).
Comissão de Orçamento analisa mudanças na LDO de 2024 nesta quarta-feira
Publicado em:May 8, 2024 4:04 PMRelator acatou proposta que permite ao governo executar recursos para cidades gaúchas com prioridade Reunião da Comissão Mista de Orçamento O relator do projeto (PLN 4/24) que modifica a Lei de Diretr...
Comissão Mista de Orçamento será instalada nesta quarta-feira
Publicado em:April 23, 2024 11:24 AMCMO é responsável por votar projetos relacionados ao Orçamento da União A Comissão Mista de Orçamento (CMO) vai ser instalada nesta quarta-feira (24), em reunião marcada para as 14h30, quando devem se...
- 08/04/2024 11:04MPO publica os atributos legais e infralegais do PPA 2024-2027 em formato dados abertosA disponibilização dos atributos infralegais oferece transparência ao desenho e modelo lógico de construção dos programas finalísticos, e detalha as entregas e medidas institucionais e normativas O Ministério do Planejamento e Orçamento publicou em s...
- 04/04/2024 09:04A cultura é essencial para o Plano Plurianual (PPA)A Reconstrução do Planejamento Nacional destaca estratégias e metas do Plano Plurianual em um contexto de reconstrução econômica A convite do Ministério do Planejamento e Orçamento (MPO), a ministra da cultura, Margareth Menezes participou, nesta qua...
- 03/04/2024 11:04MPO lança livro que conta a história do PPA 2024-2027Retomada da capacidade de elaborar políticas públicas com planejamento abre nova etapa para a história do Brasil, diz a ministra Simone Tebet O Ministério do Planejamento e Orçamento (MPO) lançou nesta terça-feira (2/4) o livro “Reconstrução do Plane...
- 26/03/2024 09:03MinC anuncia Plano Anual de Aplicação de Recursos da PNABO modelo do Plano Anual de Aplicação de Recursos (PAAR), documento necessário para que estados, Distrito Federal e municípios consigam executar verba recebida por meio da Política Nacional Aldir Blanc (PNAB) será divulgado nesta quarta (27). Uma liv...
- 20/03/2024 17:03Consulta pública sobre LDO revela que participação social é prioridadeA Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2025 deve determinar as linhas para o orçamento do governo federal do ano que vem Aconsulta pública sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) apontou a participação social nos ciclos orçamentários nacionais ...
- 18/03/2024 09:03PPA é bom balizador de prioridades e ajudou no planejamento interno dos órgãos, mostra pesquisa da SeplanPara aperfeiçoar as próximas edições do processo, Secretaria formulou 49 perguntas à rede de planejamento e aos participantes das oficinas; veja as respostas OPlano Plurianual 2024-2027 é um bom balizador para as prioridades governamentais, e os serv...
- 21/02/2024 17:02MPO ajusta alocação orçamentária de R$ 10,7 bi para concluir pagamento de precatórios de 2024Com isso, processo de orçamentação e quitação de passivos judiciais, alterado em 2021, volta ao rito normal O Ministério do Planejamento e Orçamento (MPO) publicou no Diário Oficial de terça-feira (20/02) a Portaria GM/MPO nº 41, de 19 de fevereiro d...
- 20/02/2024 09:02Comissão Mista de Orçamento se reúne nesta terça para analisar medida provisóriaParlamentares podem também debater sobre os vetos do Executivo à Lei Orçamentária de 2024 Enchente no Rio Grande do Sul em 2023 A Comissão Mista de Orçamento se reúne nesta terça feira (20), às 14 horas, para votar a medida provisória (MP 1188/23) qu...
- 25/01/2024 12:01Confira os Decretos publicados em 2024Nº do Decreto Ementa Decreto nº 11.900, de 23.1.2024Publicado no DOU de 24.1.2024 Dispõe sobre a qualificação de empreendimentos públicos federais do setor portuário no âmbito do Programa de Parcerias de Investimentos da Presidência da República. Dec...
- 25/01/2024 08:01Assista Vídeo: Orçamento 2024 é sancionado com veto a R$ 5,6 bi em emendas de comissãoO presidente Lula sancionou a lei orçamentária de 2024 (Lei 14.822/2024) com veto de R$ 5,6 bi no valor das emendas parlamentares destinadas às comissões. Com o veto, o valor dessas emendas diminuiu para R$ 11 bilhões. O relator do projeto da Lei Orç...
- 23/01/2024 12:01Sancionado Orçamento para 2024; Presidente veta emendas de comissãoO presidente da República, sancionou na segunda-feira (22) a Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2024 para arcar com despesas de R$ 5,5 trilhões do poder público federal. Em seu único veto, Lula reduziu de R$ 16,6 bilhões para R$ 11 bilhões os gastos das...
- 23/01/2024 09:01Presidente sanciona Lei Orçamentária Anual de 2024, que prevê equilíbrio fiscal e responsabilidade socialValor de R$ 5,6 bilhões das emendas de comissão é vetado para que se busque a recomposição de programações importantes O presidente sancionou na segunda-feira (22/1), com vetos, a Lei Orçamentária Anual de 2024, que foi publicada nesta terça-feira no...
- 23/01/2024 08:01Destaques do Diário Oficial da União (DOU 23/01/2024)ATOS DO PODER LEGISLATIVO Sancionada, com vetos, a Lei do Orçamento Anual (LOA) Estima a receita e fixa a despesa da União para o exercício financeiro de 2024. ATOS DO PODER EXECUTIVO Novo PAC: decreto estabelece cotas para produtos e serviços nacion...
- 11/01/2024 12:01Plano Plurianual (PPA) da União para o período de 2024-2027 é sancionado!O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou hoje, sem vetos, o Plano Plurianual (PPA) da União para o período de 2024-2027, aprovado no Congresso Nacional em dezembro do ano passado. O PPA está ancorado em seis prioridades, traz 88 programas e p...
- 04/01/2024 16:01Tesouro Nacional publica edição especial da Revista Cadernos de Finanças Públicas de 2024O Tesouro Nacional publicou, nesta terça-feira (02), a Edição Especial da Revista Cadernos de Finanças Públicas – volume 24, publicação que divulga os artigos premiados no 28° Prêmio Tesouro de Finanças Públicas 2023. Os trabalhos vencedores tr...
- 04/01/2024 15:01Presidente da República sanciona com veto a Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2024Veto se justifica por LDO não prever gastos nos temas apontados pela emenda, que já havia sido rejeitada pelo relator do orçamento. Outro razão de veto é o texto vago da emenda, o que gera evidente insegurança jurídica. Uma das funções da LDO é estab...
- 13/12/2023 09:12Comissão retoma votação de relatórios setoriais do Orçamento de 2024A Comissão Mista de Orçamento do Congresso reúne-se às 10 horas, no plenário 2, para retomar a votação dos relatórios setoriais do Orçamento de 2024 (PLN 29/23). Ao todo são 16 relatórios, o colegiado já aprovou 4: Fazenda, Planejamento, Indústria e ...
- 10/11/2023 10:11Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias da União de 2024 apresenta riscos fiscaisO Tribunal de Contas da União (TCU) avaliou aspectos fiscais e de conformidade constantes do texto e dos anexos do Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias da União para o exercício financeiro de 2024 (PLDO 2024 – PLN 4/2023). Entre outros pontos, ...