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Brasília, May 20, 2024 2:54 AM

Adaptações de outorgas proporcionam qualidade nas transmissões de TV em oito estados

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Publicado em: 20/06/2023 12:06
Entidades de nove municípios passarão a operar em caráter primário, com qualidade superior de imagem e som
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(Foto: Ascom/MCom)

Mais nove municípios irão sintonizar em qualidade superior de imagem e som da TV digital com menor possibilidade de interferências. O Ministério das Comunicações (MCom) autorizou a adaptação da outorga para que as entidades passem a operar em caráter primário. As portarias referentes às autorizações foram publicadas no Diário Oficial da União (DOU) desta segunda-feira (20).

Os municípios que terão mais canais com programação em qualidade digital são Manaus (AM), Nova Trento (SC), São José (SC), Miracema (RJ), Caruaru (PE), Tunas do Paraná (PR), Ananindeua (PA), Fortaleza (CE) e Viamão (RS).

Antes de iniciar a execução, as entidades beneficiadas com as adaptações devem observar os prazos para a obtenção da autorização de uso de radiofrequência junto à Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), conforme previsto na Portaria de Consolidação GM/MCom nº 01/2023, que define os procedimentos de seleção pública e de autorização para a execução do serviço de RTV.

PORTARIA

UF

MUNICÍPIO

CANAL

9.554/2023

AM

Manaus

26

9.568/2023

AM

Manaus

20

9.556/2023

SC

Nova Trento

40

9.565/2023

SC

São José

25

9.555/2023

RJ

Miracema

24

9.542/2023

PE

Caruaru

30

9.557/2023

PR

Tunas do Paraná

27

9.558/2023

PA

Ananindeua

27

9.564/2023

CE

Fortaleza

19

9.569/2023

RS

Viamão

20

Fonte: Ministério das Comunicações


*Cursos de autoria do Grupo Orzil e time de professores. Exclusivo, criado e elaborado a partir de 2014.
+Recente Atualização: 2023.

A Nova Lei de Licitações e Contratos (NLLC)

22 e 23 de junho de 2023
27 e 28 de julho de 2023
17 e 18 de agosto de 2023
14 e 15 de setembro de 2023
09 e 10 de outubro de 2023 (Turma A)
30 e 31 de outubro de 2023 (Turma B)
13 e 14 de novembro de 2023 (Turma A)
27 e 28 de novembro de 2023 (Turma B)
07 e 08 de dezembro de 2023 (Turma A)
20 e 21 de dezembro de 2023 (Turma B)

8h00 às 17h00
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Elaboração do ETP, do Termo de Referência e do Projeto Básico de acordo com a NLLC

03 e 04 de agosto de 2023
28 e 29 de setembro de 2023
23 e 24 de outubro de 2023
06 e 07 de novembro de 2023
14 e 15 de dezembro de 2023

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Contratação Direta (Dispensa e Inexigibilidade) e a NLLC – Visão do TCU

03 e 04 de agosto de 2023
19 e 20 de outubro de 2023
21 e 22 de dezembro de 2023 


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Planilha de Custos, Formação e Pesquisa de Preços

11 e 12 de setembro de 2023
20 e 21 de novembro de 2023

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Sistema de Registro de Preços e a Operacionalização no Sistema Compras.Gov (SISRP/IRP – COMPRASNET)

01 e 02 de agosto de 2023
27 e 28 de setembro de 2023
13 e 14 de dezembro de 2023

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Pregão Eletrônico e a Operacionalização no Sistema Compras.Gov (COMPRASNET)

19 e 20 de julho de 2023
18 e 19 de dezembro de 2023

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Contratos Administrativos e a NLLC – Visão do TCU

17 e 18 de agosto de 2023
05 e 06 de outubro de 2023
19 e 20 de dezembro de 2023

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Fiscalização de Contratos e a NLLC

15 e 16 de agosto de 2023
16 e 17 de outubro de 2023
30 novembro e 01 de dezembro de 2023

8h00 às 17h00
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Planejamento das Contratações e Formação de Preços (IN 65/2021 e Lei nº 14.133/21) INÉDITO!

29 e 30 de junho de 2023
14  e 15 de setembro de 2023
18 e 19 de dezembro de 2023

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Aplicação de Penalidades nos Contratos Administrativos e a NLLC

20 e 21 de novembro de 2023
8h00 às 17h00
Carga Horária: 16 horas
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Fraudes em Licitações e Contratos e o novo Decreto nº 11.129/2022 (Lei Anticorrupção)

20 e 21 de julho de 2023
17 e 18 de agosto de 2023
09 e 10 de outubro de 2023

8h00 às 17h00
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Obras e Serviços de Engenharia segundo a NLLC – Visão do TCU

04 e 05 de dezembro de 2023

8h00 às 17h00
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Pregão com foco na Nova Lei de Licitações e na IN nº 73/2022 – Visão do TCU

21 e 22 de setembro de 2023

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Gestão de Riscos nas Contratações e a NLLC

10 e 11 de agosto de 2023
07 e 08 de dezembro de 2023

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Contratações das Empresas Estatais

17 e 18 de julho de 2023
05 e 06 de outubro de 2023

8h00 às 17h00
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Regulamentação e Implementação da nova Lei de Licitações (LEI nº 14.133/2021)

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Responsabilidades dos Gestores Públicos perante o TCU e o impacto da NLLC 

24 e 25 de outubro de 2023

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Pregão e Concorrência Eletrônicos e as Novidades da IN nº 73/2022 INÉDITO!

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O Agente de Contratação na Nova Lei de Licitações e Contratos – NLLC INÉDITO!

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Gerenciamento de Obras Públicas no contexto da Nova Lei de Licitações e Contratos (Lei 14.133/2021)

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Procedimentos Auxiliares de Licitação com ênfase no SRP: Inovações da Lei 14.133/2021 e do Decreto 11.462/2023 – Visão do TCU

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– As Licitações no Sistema “S” na Visão do TCU
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