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AGU assina acordos com OEA para capacitação profissional e pesquisa acadêmica

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Publicado em: 15/04/2025 10:04 | Atualizado em: 15/04/2025 11:04
Cooperação internacional foi firmada durante Fórum de Boas Práticas do Sistema de Justiça Brasileiro, nos EUA

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Foto: AscomAGU

A Advocacia-Geral da União (AGU) assinou nesta segunda-feira (14/04) dois acordos de cooperação com a Organização dos Estados Americanos (OEA), durante a realização do 4º Fórum Boas Práticas do Sistema de Justiça Brasileiro, em Washington (EUA).

O primeiro acordo prevê a cooperação internacional entre AGU e OEA no desenvolvimento de atividades acadêmicas e de pesquisa, e permite a participação nas ações da Associação Latino-Americana de Advocacias e Procuradorias de Estado (ALAP), entidade formada por órgãos responsáveis por representar e defender os interesses jurídicos de 13 Estados da América Latina.

O segundo termo de cooperação vai permitir que membros das carreiras jurídicas da AGU possam contribuir com as atividades da OEA por meio do programa de funcionário associado da organização internacional. A realização de atividades na OEA vai permitir o acúmulo de experiência aos advogados e procuradores da AGU em áreas como direitos humanos, direito internacional, recuperação de ativos, democracia, governança pública e solução de controvérsias.

“Esses acordos reforçam uma profícua parceria e a sinergia entre nossas instituições, em benefício do sistema interamericano”, ressaltou o advogado-geral da União, Jorge Messias, na cerimônia de abertura, em Washington (EUA).

E completou: “Que este Fórum não apenas difunda boas práticas, mas também fortaleça os laços entre nossas nações, inspirando ações concretas por um sistema jurídico mais justo e eficiente”, destacou Messias.

Também participaram da cerimônia o secretário-geral da OEA, Luis Almagro, o secretário de Assuntos Jurídicos da OEA, Jean Michel Arrighi e o procurador-geral da República, Paulo Gustavo Gonet Branco.

O Fórum Boas Práticas do Sistema de Justiça Brasileiro tem como objetivo difundir para os países do sistema interamericano as boas práticas e iniciativas do sistema jurídico brasileiro.

Fonte: Advocacia-Geral da União