Advocacia-Geral da União
Notícias sobre a organização e o funcionamento das atividades de consultoria e assessoramento jurídico do Poder Executivo.
Advocacia-Geral da União inaugura nova sede no Bairro do Recife
Publicado em:April 2, 2025 9:49 AMIntegração das unidades da AGU no mesmo endereço vai gerar economia anual de R$ 4 milhões A Advocacia-Geral da União (AGU) ganhou novo endereço na capital pernambucana, no histórico Bairro do Recife, ...
Nova funcionalidade do Regularize facilita negociação de dívidas com a União
Publicado em:March 31, 2025 10:18 AMA Advocacia-Geral da União (AGU), por meio da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN), lançou uma nova versão do Sistema de Negociação (Sispar) para facilitar a simulação, a negociação e o acomp...
13/03/2025 09:03Acordo com Correios põe fim à disputa sobre PIS-CofinsNegociação com a Advocacia-Geral da União resolve processos que tramitavam há mais de 10 anos. O advogado-geral da União, Jorge Messias, e o presidente dos Correios, Fabiano Silva dos Santos, assinaram nesta terça-feira (11/03) um acordo histórico qu...
12/03/2025 09:03AGU evitou perda de R$ 1,9 trilhão para União com vitórias e acordos judiciaisResultado reúne atuação institucional no Judiciário nos últimos dois anos. Vitórias nos tribunais superiores foram decisivas para o desempenho positivo. A atuação da Advocacia-Geral da União (AGU) evitou perda de R$ 1,9 trilhão aos cofres públicos po...
11/03/2025 09:03AGU e FGV promovem MBA em Comunicação Digital e Defesa da DemocraciaAdvocacia-Geral da União (AGU), em parceria com a Fundação Getúlio Vargas (FGV), lança o MBA em Comunicação Digital e Defesa da Democracia, um curso inovador voltado à qualificação de profissionais que atuam na interface entre o direito, a comunicaçã...
10/03/2025 10:03Com novos métodos e negociação, AGU amplia resgate de créditos aos cofres públicosInvestimentos em tecnologia e processos de trabalho e o compromisso dos advogados públicos federais garantem R$ 244 bilhões em quatro anos. Em lugar de esgotar recursos judiciais, equipes buscam conciliação. A atuação da Advocacia-Geral da União (AGU...
28/02/2025 09:02AGU e Eletrobras definem premissas do acordo sobre governança da companhiaDiretrizes preveem ampliação de vagas da União no Conselho de Administração da empresa e aporte de R$ 2,4 bilhões para revitalização da usina de Angra 1 A Advocacia-Geral da União (AGU) e as Centrais Elétricas Brasileiras S/A (Eletrobras) definiram a...
27/02/2025 09:02Garantida continuidade de investigação de irregularidades no uso de recursos do DPVATAtuação da Advocacia-Geral da União no TRF1 manteve atuação da Susep sobre uso irregular de mais de R$ 35 milhões Advocacia-Geral da União (AGU), por meio da Procuradoria-Regional da União 1ª Região (PRU 1) e da Procuradoria-Regional Federal da 1ª Re...
26/02/2025 09:02AGU apresenta ao STF plano para melhorar transparência e rastreabilidade das emendas parlamentaresElaborado conjuntamente entre o Governo Federal e o Congresso Nacional, documento encaminhado à Corte antecipa pedido de informações realizado pelo ministro Flavio Dino. A advocacia-Geral da União (AGU) encaminhou nesta terça-feira (25/2) ao Supremo ...
21/02/2025 09:02Acordo sobre recursos do Fundef vai liberar R$ 1 bi para educação em Salvador (BA)A Advocacia-Geral da União (AGU) e o Ministério da Educação autorizaram a celebração de acordo com o Município de Salvador (BA) para encerrar demanda relativa ao antigo Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do M...
19/02/2025 15:02Procuradora-geral da União e secretário-geral de Consultoria tomam posse na AGUNovos gestores planejam atuar em parceria fortalecendo a missão da AGU e garantindo a execução de políticas públicas. A Advocacia-Geral da União (AGU) realizou nesta terça-feira (18/2) a cerimônia de posse e transmissão de cargos da Procuradoria-Gera...
19/02/2025 08:02AGU reverte acórdão do TCU que prejudicaria programas de governoDecisão anterior impunha à União determinações sobre abono salarial e reserva de contingência que poderiam impactar negativamente a Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2025. A Advocacia-Geral da União (AGU) obteve, em atuação no Tribunal de Contas da Uni...
14/02/2025 09:02Orçamento 2025: reunião no STF vai tratar das emendas parlamentaresFoi agendada para 27 de fevereiro, na sede do Supremo Tribunal Federal (STF), uma nova reunião entre representantes dos Três Poderes [além do Judiciário, Legislativo e Executivo], para se chegar a um acordo sobre transparência e rastreabilidade na ex...
13/02/2025 16:02Serpro participa da abertura e apresenta soluções no Encontro de Novos Prefeitos e PrefeitasO Encontro de Novos Prefeitos e Prefeitas começou nesta terça-feira, 11 de fevereiro, em Brasília, com mesa inaugural composta pelo presidente Lula, equipe ministerial, representantes de associações e confederações de estados e municípios e dos presi...
13/02/2025 14:02Controladoria-Geral da União cria Guia de Transparência Ativa para orientar as Fundações de Apoio na aplicação dos recursos de emendas parlamentaresDocumento foi elaborado com colaborações da Advocacia-Geral da União e Ministério da Educação, e foi submetido para apreciação de representantes das Fundações de Apoio. A Controladoria-Geral da União cumpriu, dentro dos prazos determinados pelo Supre...
11/02/2025 09:02AGU completa 32 anos em defesa da Democracia e das políticas públicasInstituição, prevista na Constituição de 1988, foi oficialmente criada pela Lei Complementar nº 73 de 1993 A Advocacia-Geral da União (AGU) está completando, nesta segunda-feira (10/02), 32 anos de serviços prestados à sociedade brasileira. São mais ...
07/02/2025 11:02Controladoria-Geral da União e Procuradoria-Geral Federal assinam Acordo para efetivar melhorias trazidas pelo Marco Legal de CiênciaAs mudanças introduzidas pelo Marco ainda não foram amplamente adotadas pelos órgãos federais e acordo técnico pode ajudar a destravar essas implementações. A Controladoria-Geral da União, por meio da Secretaria Federal de Controle Interno (SFC) e a ...
31/01/2025 09:01AGU recebe 78 contribuições em consulta pública sobre plataformas digitaisRepresentantes da sociedade civil, estudiosos e cidadãos enviaram subsídios, 87% deles contrários à nova política de moderação de conteúdo da Meta. A Advocacia-Geral da União (AGU) recebeu 78 contribuições por meio da consulta pública, realizada entr...
27/01/2025 12:01AGU cobra R$ 725 milhões de infratores ambientais no PantanalA Advocacia-Geral da União (AGU) ajuizou, na sexta-feira (24/1), Ação Civil Pública (ACP) para cobrar R$ 725 milhões de três infratores que causaram danos ambientais a uma área de 6.419,72 hectares na cidade de Corumbá (Mato Grosso do Sul) e que impe...- 21/01/2025 11:01AGU convida 41 debatedores para audiência pública sobre plataformas digitaisRepresentantes das plataformas e de diversos setores da sociedade farão debate técnico sobre moderação nas redes sociais nesta quarta-feira, 22, em Brasília. A Advocacia-Geral da União (AGU) convidou 41 pessoas entre representantes de plataformas dig...