Advocacia-Geral da União
Notícias sobre a organização e o funcionamento das atividades de consultoria e assessoramento jurídico do Poder Executivo.
AGU discute transformação digital do setor público com diretor da Amazon
Publicado em:July 26, 2024 10:31 AMSecretário de Governança e Gestão Estratégica, Alexandre Colares, se reuniu com Liam Maxwell – Foto: Renato Menezes/AscomAGU O secretário de Governança e Gestão Estratégica da Advocacia-Geral da...
AGU lança coletânea de modelos para dar segurança jurídica a ações e parcerias do Marco Legal de Ciência, Tecnologia e Inovação
Publicado em:July 15, 2024 8:04 PMDocumentos poderão ser utilizados por Instituições Científicas, Tecnológicas e de Inovação (ICTs) públicas federais Capa da coletânea e-CT&I Docs – Foto: Reprodução A Advocacia-Geral da Uniã...
- 12/07/2024 08:07AGU aprova termos de compromisso para dar segurança jurídica a repasses do Novo PACModelos garantem uniformidade e previsibilidade nas transferências obrigatórias de recursos da União para estados e municípios – Foto: Emanuelle Sena/AscomAGU AAdvocacia-Geral da União (AGU) aprovou nesta quinta-feira (11/07) os termos de compr...
- 12/07/2024 08:07Ministro da CGU participa do lançamento do Programa de Integridade e do Plano de Gestão de Ética do Ministério da Igualdade RacialEvento reforça compromisso do governo com a transparência e a ética no setor público A ministra Anielle Franco destacou a relevância do apoio da CGU na construção do plano de integridade. “Parece que os ministérios da Igualdade Racial e a CGU estão d...
- 09/07/2024 07:07Concursos e Seleções (DOU 09/07)PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA Conselho Superior da AGU convoca candidatos nomeados para realizar escolha de vagas O PRESIDENTE DO CONSELHO SUPERIOR DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 7º, inciso I, e o art. 21, § 5º...
- 08/07/2024 11:07AGU garante relicitação de trecho da BR-040 entre Juiz de Fora e Belo Horizonte (MG)TRF1 suspendeu decisão de primeira instância e reconheceu validade do processo, que irá possibilitar investimentos de R$ 8 bilhões na rodovia – Foto: ANTT AAdvocacia-Geral da União (AGU) e a Agência Nacional de Transportes Terrestre (ANTT) obti...
- 05/07/2024 10:07Liderada pela AGU, Rede Federal de Mediação e Negociação é criadaIniciativa vai estimular e fortalecer soluções consensuais para conflitos administrativos entre órgãos e entidades da administração pública federal Foto: Freepik As iniciativas da administração pública federal para a resolução extrajudi...
- 04/07/2024 11:07AGU institui plataforma para resolver de forma mais ágil litígios entre cidadãos e a administração pública federalIntitulada Pacifica, ferramenta permitirá a resolução de conflitos antes da judicialização; sistema começará a ser utilizado em casos de cidadãos que tiveram benefícios negados pelo INSS A Advocacia-Geral da União (AGU) publicou nesta q...
- 03/07/2024 09:07PGF completa 22 anos dedicados à viabilização de políticas públicasÓrgão da AGU é responsável pelo assessoramento jurídico e pela representação judicial e extrajudicial de 165 autarquias e fundações públicas federais Foto: Freepik A Procuradoria-Geral Federal (PGF) comemora nesta terça-feira (02/07) 22...
- 02/07/2024 09:07AGU e Ministério da Igualdade Racial realizam aula inaugural do programa Esperança GarciaMinistra do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Vera Lúcia Santana Araújo proferiu aula inaugural do curso preparatório para pessoas negras A ministra do TSE Vera Lúcia Santana Araújo durante aula magna – Foto: Emanuelle Sena/AscomAGU &nb...
- 28/06/2024 10:06CGU e AGU enviam ao Supremo proposta final da renegociação dos acordos de leniênciaConciliação foi determinada pelo ministro André Mendonça no âmbito da ADPF 1051. Equipe técnica solicitou mais 30 dias para concluir a instrução processual A Controladoria-Geral da União (CGU) e a Advocacia-geral da União (AGU) entregaram ao S...
- 27/06/2024 10:06AGU, INSS e CJF elaboram recomendação para dar celeridade a processos previdenciáriosMedida prevê adoção de procedimentos para automatizar cumprimento de decisões judiciais A procuradora-regional Federal da 6ª Região, Karina Brandão Rezende de Oliveira, fala sobre a recomendação durante sessão do CJF Foto: Ana Clédia Zorzal/TR...
- 26/06/2024 10:06Governo lança programa para ajudar na recuperação de pessoas e empresas do Rio Grande do SulAGU e PGFN divulgam Transação SOS-RS, que visa a regularização de débitos inscritos em dívida ativa da União ou do FGTS A Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN), órgão da Advocacia-Geral da União (AGU) e do Ministério da Fazenda, lançou...
- 26/06/2024 09:06AGU assina acordo com CNJ para participar do desenvolvimento do Sistema Nacional de PrecatóriosParceria irá possibilitar atuação estratégica da União na gestão do passivo judicial e contribuir para o equilíbrio das contas públicas Foto: Emanuelle Sena/AscomAGU A Advocacia-Geral da União (AGU) celebrou nesta terça-feira (25/06) ac...
- 25/06/2024 09:06AGU e Ministério da Previdência Social discutem aprimoramento da cobrança de dívidas com INSSAdvogado-geral da União, Jorge Messias, e ministro da Previdência Social, Carlos Lupi, se reuniram nesta segunda-feira (24/06) em Brasília Foto: Emanuelle Sena/AscomAGU O advogado-geral da União, Jorge Messias, e o ministro da Previdênc...
- 24/06/2024 09:06Decisão obtida pela AGU no TCU aprimora critérios para proteger trabalhador em contratações públicasTribunal entendeu validade da Administração Pública só aceitar propostas de empresas licitantes que atendam requisitos específicos relacionados ao piso salarial de categorias Foto: Freepik A Advocacia-Geral da União (AGU) conseguiu demo...
- 21/06/2024 17:06Publicada Súmulas Consolidadas da Advocacia-Geral da União – AGUDIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO Publicado em: 19/06/2024 | Edição: 116 | Seção: 1 | Página: 4 Órgão: Presidência da República/Advocacia-Geral da União SÚMULAS DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO CONSOLIDAÇÃO DE 2024 O ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO, no uso de suas atribuiç...
- 21/06/2024 16:06AGU defende advocacia pública municipal em audiência no SenadoSecretária-geral de Consultoria, Clarice Calixto, participou de debate sobre a PEC nº 28/2003 – Foto: Geraldo Magela/Agência Senado Asecretária-geral de Consultoria da Advocacia-Geral da União (AGU), Clarice Calixto, participou nesta quinta-fei...
- 19/06/2024 15:06AGU apresenta a conselho projeto para uso de inteligência artificial na gestão de riscos fiscais judiciaisReunião contou com participação do advogado-geral da União, Jorge Messias; do ministro da Fazenda, Fernando Haddad; e da ministra do Planejamento e Orçamento, Simone Tebet Foto: Emanuelle Sena/AscomAGU O Conselho de Acompanhamento e Mon...
- 18/06/2024 09:06AGU participa de mutirão para levar acesso à Justiça à população de municípios do Sul do AmazonasEquipe vai analisar causas previdenciárias, ambientais e agrárias durante audiências Atendimentos começaram nesta segunda-feira – Foto: Chico Batata/TJAM Uma equipe de oito procuradores federais participa até sexta-feira (21/06) d...