AGU
MEC e AGU vão repassar R$ 475 mi para educação do MA
Publicado em:November 21, 2023 10:16 AMO Ministério da Educação e a Advocacia Geral da União (AGU) celebraram nesta segunda-feira, 20 de novembro, conciliação com o Estado do Maranhão para encerrar uma disputa judicial no Supremo Tribunal ...
Acordos celebrados pela AGU com municípios em 2023 agilizam repasse de R$ 535 milhões para educação
Publicado em:October 25, 2023 10:27 AMA Advocacia-Geral da União (AGU) celebrou, em 2023, acordos com 26 municípios brasileiros envolvendo a complementação de verbas do Fundo de Manutenção e de Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de V...
27/09/2023 13:09AGU disponibiliza versões atualizadas de pareceres para aprimorar análise jurídica de contratações públicasA Advocacia-Geral da União (AGU) está disponibilizando em sua página da internet pareceres parametrizados atualizados com objetivo de auxiliar os procuradores federais na análise jurídica de processos de licitação e contratação regidos pela Lei 14.13...
27/09/2023 11:09Gestão autoriza concursos públicos para AGU e Ministério da CulturaMinistério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI) autorizou, nesta quarta-feira (27/9) mais 450 vagas para concursos públicos, sendo 400 para a Advocacia-Geral da União (AGU) e 50 para o Ministério da Cultura (MinC). Desde o início do ano...
26/09/2023 14:09Comunicado Transferegov nº 27/2023 – AGU publica Minutas de Modelos de ConvêniosCOMUNICADO Nº 27/2023 – PUBLICAÇÃO DE MINUTA DE MODELO DE CONVÊNIOS (SEM OBRAS OU SERVIÇOS DE ENGENHARIA) Em virtude da edição do Decreto nº 11.531, de 16 de maio de 2023, e da Portaria Conjunta MGI/MF/CGU nº 33, de 30 de AGOSTO de 2023, informa-se q...
26/09/2023 13:09Lei 14.133: AGU disponibiliza versões atualizadas de pareceres para aprimorar análise jurídicaAGU disponibiliza versões atualizadas de pareceres para aprimorar análise jurídica de contratações públicas Modelos parametrizados contam com novos recursos e layout A Advocacia-Geral da União (AGU) está disponibilizando em sua página da internet par...
21/09/2023 10:09Especialistas discutem boas práticas, inovação e controle em seminário sobre compras públicasComeçou nesta terça-feira (20/9) o Seminário Compras Públicas – Boas Práticas, Inovação e Controle, realizado pelo Tribunal de Contas da União (TCU), em parceria com a Agência Brasileira de Desenvolvimento Industrial (ABDI). O encontro ocorre n...
08/09/2023 10:09AGU estabelece acompanhamento estratégico e prioritário de obras do Novo PACFoto: Casa Civil A Advocacia-Geral da União (AGU) publicou, no Diário Oficial da União desta sexta-feira (08/09), a Portaria Normativa nº 108/23, que dispõe sobre o tratamento estratégico a ser adotado pela instituição no acompanhamento das medidas e...
04/09/2023 11:09Número de acordos celebrados pela AGU cresce 142% em 2023Advocacia-Geral da União (AGU) celebrou 555 mil acordos entre janeiro e agosto de 2023. O número é 142% maior do que as 229 mil conciliações feitas no mesmo período do ano passado. Os dados englobam acordos celebrados, por exemplo, no âmbito de ações...
24/08/2023 11:08AGU oferece acordos em processos que discutem repasse de verba para educaçãoA Advocacia-Geral da União (AGU) participa, nesta quinta e sexta-feiras (24 e 25/08), em Salvador (BA), da primeira edição da “Caravana Federativa”, iniciativa que tem como objetivo ampliar a oferta de serviços do governo federal a gestores de estado...
16/08/2023 10:08Parecer da AGU fixa pena de demissão para casos de assédio sexual nas autarquias e fundações públicas federaisprocuradora-geral Federal, Adriana Venturini, assinou nesta terça-feira (15/08) parecer que estabelece que a prática do assédio sexual é conduta gravíssima a ser punida com demissão, penalidade máxima prevista no Estatuto dos Servidores Públicos Fede...
27/06/2023 17:06Gestão e AGU lançam guia para orientar gestores públicos em procedimentos de contrataçõesO guia “Instrumento de padronização dos procedimentos de contratações” foi lançado em seminário sobre a nova lei de licitações, promovido pela Advocacia-Geral da União O Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI) e a Advocacia-Gera...
19/06/2023 11:06AGU inova no uso de inteligência artificial para aprimorar eficiência e prestação de serviços à sociedadeUso da tecnologia é pioneiro na administração pública e tem como objetivo dar suporte para o trabalho cotidiano na instituição Em uma iniciativa pioneira de uso de novas tecnologias no setor público brasileiro, a Advocacia-Geral da União (AGU) inicio...
19/06/2023 11:06AGU renova convênio para representação judicial do MPU e do CNMPDocumento foi assinado nesta sexta-feira (16/06), em Brasília – Foto: Daniel Estevão/AscomAGU A Advocacia-Geral da União renovou acordo de cooperação técnica para efetuar a representação judicial do Ministério Público da União (MPU) e do Consel...
05/06/2023 10:06Auditoria da CGU revela falhas na operacionalização do Auxílio CaminhoneiroAnálises verificaram pagamento potencialmente indevido de mais de R$ 580 milhões a beneficiários que não cumpriam os critérios de elegibilidade ao benefício Benefício foi pago em seis parcelas mensais de R$ 1.000,00, observado o limite global de recu...
23/05/2023 12:05AGU disponibiliza modelos novos para contratações por Sistema de Registro de Preços e por concorrênciaTrabalho foi realizado em conjunto com o Ministério da Gestão e Inovação em Serviços Públicos A Advocacia-Geral da União (AGU) e o Ministério da Gestão e Inovação em Serviços Públicos disponibilizaram nesta segunda-feira (22/05) para os gestores públ...
23/05/2023 09:05Governo cria Grupo de Trabalho para combater assédio no serviço públicoLiderado pelo Ministério da Gestão, objetivo do GT é estabelecer diretrizes que promovam relações saudáveis e respeitosas no ambiente público O governo federal instituiu, nesta segunda-feira (22/5), Grupo de Trabalho Interministerial com a finalidade...
18/05/2023 10:05Prova para procurador da Fazenda Nacional será realizada no próximo domingo (21/5)Edital do concurso foi modificado para incluir, em Direito Tributário, temas como criptoativos, blockchain e instrução da Receita que trata sobre isso; candidatos disputam 100 vagas A Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) promove neste doming...- 16/05/2023 12:05MGI autoriza nomeação de servidores para a AGUPortaria de autorização, assinada pela ministra Esther Dweck, foi publicada no Diário Oficial da União desta terça-feira (16/5) O Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos autorizou a nomeação de 12 candidatos aprovados em concurso públ...
14/04/2023 14:04Tese da AGU prevalece no STJ e evita prejuízo de R$ 3 bilhões com incorporação indevida de gratificaçãoImpacto poderia ser ainda maior com possível efeito cascata – Foto: Freepik AAdvocacia-Geral da União (AGU) obteve nesta quarta-feira (12/04), junto à Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), decisão que afasta a incorporação da Gr...