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Brasília, April 13, 2024 6:30 AM

Autorizado o pagamento de R$ 17 milhões para manutenção de novas matrículas em creches e pré-escolas

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Publicado em: 26/03/2024 09:03
Serão beneficiados 52 municípios de 14 unidades da Federação, de acordo com Portaria publicada nesta segunda-feira (25/3) no Diário Oficial da União
Saiu no Diário Oficial da União

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OGoverno Federal publicou, nesta segunda-feira, 25 de março, a lista dos 52 municípios, de 14 unidades da Federação, que estão aptos a receber R$ 17,04 milhões do recurso de apoio à manutenção de novas matrículas em novos estabelecimentos públicos de educação infantil. A Portaria nº 12, que detalha a lista dos municípios, bem como o valor a ser repassado a cada um deles, foi publicada hoje no Diário Oficial da União.

Serão contemplados os municípios com creches (parciais ou integrais) e pré-escolas (parciais ou integrais) construídos com recursos de programas federais e que estejam em plena atividade, que tenham cadastradas novas matrículas e que ainda não foram contemplados com recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb).

Ao todo, foram registradas nesses 52 municípios 1.041 novas matrículas em creches parciais, 1.806 em creches integrais, 401 em pré-escolas parciais e outras 304 em pré-escolas integrais. Os municípios beneficiados com os recursos federais integram os estados de Alagoas, Bahia, Ceará, Espírito Santo, Goiás, Maranhão, Minas Gerais, Pará, Pernambuco, Piauí, Paraná, Roraima, Rio Grande do Sul e São Paulo.

MAIS MATRÍCULAS — Entre os municípios contemplados, Parauapebas (PA) detém o maior número de novas matrículas em creches parciais: 185. A cidade também receberá o maior valor de repasse entre os 52 municípios: R$ 949,01 mil. Na sequência, Carpina (PE), com 114 matrículas; e Paudalho (PE), com 103, completam a lista das cidades com mais matriculados em creches parciais.

Já a lista de matrículas em creches integrais é liderada por Batalha (AL), com 120 alunos. Em seguida, aparecem os municípios de Macaparana (PE), com 118, e Pântano Grande, com 115.

Juazeiro (BA), com 83; Barreiras (BA), com 48, e Porto de Moz (PA), com 47, são os municípios com mais novas matrículas em pré-escolas parciais. Em pré-escolas integrais, Abaeté (MG), com 80 alunos, detém o maior número de matrículas, e é seguido por Sobral (CE), com 43; e por Nova Santa Rita (RS), com 40.

RECURSOS — A Bahia, com 997 novas matrículas em instituições de 19 municípios, é o estado que receberá mais recursos: R$ 5,62 milhões. O Rio Grande do Sul, com 561 matriculados em creches e pré-escolas de seis municípios, vem em segundo lugar na lista, com R$ 3,38 milhões. O Pará, com 275 alunos matriculados em três municípios, aparece na terceira posição, com R$ 1,41 milhão.

Fonte: Planalto