Os projetos apoiados pela Lei de Incentivo ao Esporte (LIE) conseguiram captar 75% mais recursos no primeiro semestre de 2023 em relação ao mesmo período do ano passado. Foram R$ 144,25 milhões destinados às ações até 30 de julho deste ano, contra R$ 82,37 milhões em 2022. Atualmente, 798 iniciativas estão em execução, beneficiando 805.367 pessoas diretamente.
A ministra do Esporte, Ana Moser, ressalta que o trabalho, além de buscar o crescimento de propostas apresentadas e recursos captados a cada ano, busca descentralizar as iniciativas pelo território brasileiro com o objetivo de democratizar e ampliar o acesso às atividades físicas.
“Um dos principais objetivos dos nossos programas e políticas de incentivo ao esporte é a possibilidade de ter mais projetos executados nas regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste. É fazer com que a política pública chegue a todos, descentralizar o aporte e a execução dos projetos das regiões Sul e Sudeste”, destaca a ministra.
Nos sete primeiros meses deste ano, foram apresentados 1.672 projetos. O número é 48% superior ao mesmo período de 2022. A maioria das propostas é da manifestação desportiva Educacional. Foram 873 iniciativas nesta modalidade, o que equivale a 52,2% do total.
Em seguida, a manifestação com maior número de projetos é a de Rendimento, com 370 propostas (22,1%), seguida pela de Participação, com 349 (20,8%) e Formação, com 80 (4,7%). Ao longo de 16 anos, a LIE já recebeu mais de 24,7 mil projetos e captou quase R$ 4,2 bilhões.
A diretora de Programas e Políticas de Incentivo ao Esporte, Michelle Vinecky, atribui o crescimento de projetos apresentados e recursos captados ao fortalecimento da LIE, a uma organização dos trâmites internos e ao empenho da equipe.
“A cada ano que passa, batemos recorde de novos projetos. Isso se deve muito a um momento em que paramos para organizar e planejar. Isso mostrou para as entidades proponentes, para os cidadãos, as empresas, força, credibilidade e mais profissionalismo. A nossa equipe é muito comprometida em entregar sempre o melhor nas análises dos projetos”, elogia.
No recorte regional, as propostas enviadas nos primeiros meses de 2023 são na maioria do Sudeste, 1045. A região Sul vem na sequência com 439 propostas, seguida pelo Nordeste, 299, Centro-Oeste, 171, e Norte, 79, além de 22 internacionais. Os proponentes podem apresentar os projetos ao Mesp até o dia 15 de setembro.
“Estamos tentando mudar o perfil, porque as regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste ainda não são atendidas da forma como a gente gostaria, mas já conseguimos ver uma mudança de cenário”, prossegue a diretora.
Para ela, outro cenário que mudou bastante é a proporção de projetos educacionais apresentados e com recursos captados, que aumentou em relação aos de rendimento. “São projetos de contraturno escolar, que tiram a garotada da rua. Dessa forma, vamos chegar realmente lá na ponta, o que vai ao encontro com o que a ministra trabalha”, conclui.
LIE
A Lei de Incentivo ao Esporte (Lei nº 11.438/06) permite que recursos provenientes de renúncia fiscal sejam aplicados em projetos das diversas manifestações desportivas e paradesportivas, distribuídos por todo o território nacional. Por meio de doações e patrocínios, os projetos executados via LIE atendem crianças, adolescentes, jovens, adultos, pessoas com deficiência e idosos.
Desde janeiro deste ano, passou a valer uma alteração na lei que aumentou os percentuais de isenção fiscal para empresas e cidadãos que desejam incentivar os projetos esportivos. Para as pessoas jurídicas, o abatimento passou de até 1% para até 2%, enquanto que para as pessoas físicas passou de até 6% para até 7%.
Além disso, atletas de projetos viabilizados pela Lei de Incentivo podem receber a Bolsa Auxílio. O valor do benefício é de R$ 12 mil e pode ser acumulado com a Bolsa Atleta.
Fonte: Ministério do Esporte
