O Ministério da Saúde anuncia a publicação da nova edição da Cartilha de Emendas Parlamentares para o Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) de 2026. O documento, lançado anualmente, é uma peça-chave para fortalecer o diálogo entre os Poderes Executivo e Legislativo, promovendo maior eficiência e transparência na destinação de recursos públicos à saúde.
Nesta edição, a cartilha reúne informações detalhadas sobre programas estratégicos, critérios técnicos e valores previstos, além de apresentar orientações práticas sobre o uso do Ambiente Parlamentar, sistema que permite o acompanhamento das emendas individuais, de bancada e de comissão. A iniciativa também reforça o fortalecimento de programas estratégicos – como o Agora tem Especialistas, Programa Nacional de Imunizações (PNI), o Programa Farmácia Popular do Brasil e o Brasil Sorridente, entre outros -, além do aperfeiçoamento e da expansão da Atenção Primária, principal porta de entrada do SUS e pilar da melhoria dos sistemas de saúde.
A cartilha busca orientar e apoiar estados e municípios para que os recursos cheguem de forma eficiente à população, reforçando o compromisso com uma gestão pública articulada, responsável e voltada ao interesse coletivo.
Com essa iniciativa, o Ministério da Saúde destaca a importância da colaboração entre os Poderes para a efetividade das políticas públicas e reafirma seu compromisso em assegurar que os recursos sejam direcionados para quem mais precisa. A Cartilha de Emendas Parlamentares consolida-se, assim, como um guia fundamental para parlamentares e gestores públicos na construção de um sistema de saúde cada vez mais forte e acessível.
Acesse aqui a versão disponibilizada eletronicamente na Biblioteca do Fundo Nacional de Saúde.
Fonte: Fundo Nacional de Saúde
