A Comissão de Financiamentos Externos (Cofiex) realizou nesta quinta-feira (14/03) sua primeira reunião do ano. A 172ª reunião da Comissão aprovou a preparação de 12 programas e projetos financiados com recursos externos e com garantia da União, totalizando cerca de US$ 2,6 bilhões em investimentos de Estados e municípios e da União. Deste total, nove são de entes subnacionais (Estados, municípios e suas empresas públicas, autarquias ou fundações) e três são de empresas públicas federais.
Confira aqui o resultado da Reunião com os projetos aprovados
Os entes subnacionais enfrentaram uma grande concorrência: os projetos apresentados totalizaram uma demanda de mais de US$ 4,6 bilhões para US$ 1 bilhão de limite disponível em garantias da União. Entre os projetos aprovados há representantes de todas as regiões do país: são quatro na região Nordeste, dois na região Sul, e um cada no Norte, Centro-Oeste e Sudeste.
Na região Nordeste, o Programa de Urbanização e Mobilidade de Fortaleza, de US$ 150 milhões, a ser financiado pelo Banco de Desenvolvimento da América Latina e Caribe (CAF), tem o objetivo de promover o desenvolvimento socioambiental da cidade com ações voltadas à melhoria da infraestrutura urbana, instalação de equipamentos em áreas que abrigam população socialmente vulneráveis e melhoria da mobilidade.
Já o projeto da região Sudeste foi o primeiro a ser enquadrado no sublimite específico para programas ou projetos de parcerias público-privadas (PPP), instituído pela Resolução Cofiex n° 81, de 7 de dezembro de 2023. Trata-se de projeto do Estado de São Paulo para aporte de recursos em PPP na Fase III da extensão da Linha Amarela do Metrô. A operação de US$ 200 milhões será financiada pelo Banco Mundial.
Os projetos de bancos federais, por sua vez, focaram seus investimentos na Região Amazônica. O Programa de Bioeconomia e Desenvolvimento Sustentável da Amazônia Legal, do Banco do Brasil, refere-se a pleito de US$ 250 milhões será financiado pelo Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) e pelo Green Climate Fund (GCF). O projeto objetiva promover um modelo de desenvolvimento sustentável e inclusivo na Amazônia por meio de soluções financeiras inovadoras com impacto na geração de renda, redução de emissões de carbono, combate ao desmatamento e geração de energia por fontes renováveis.
Além dos já mencionados Banco Mundial, BID e CAF, os recursos dos projetos aprovados também são provenientes de bancos como o Novo Banco de Desenvolvimento (NDB). Serão beneficiados setores como agricultura familiar, desenvolvimento social, mobilidade urbana e transição energética.
Calendário
A próxima reunião acontecerá no dia 13 de junho de 2024. Estados, municípios e órgãos e entidades da administração federal que desejem submeter pleitos devem encaminhar carta-consulta à Secretaria-Executiva da Cofiex até o dia 12 de abril. Os prazos para submissão e demais informações estão disponíveis no site da Comissão.
A Comissão
A Cofiex é responsável por analisar e deliberar projetos e programas do setor público que contam com financiamento externo de organismos multilaterais e bilaterais e garantia da União. É composta por membros dos Ministérios do Planejamento e Orçamento, da Fazenda e das Relações Exteriores. A aprovação na Cofiex é a primeira etapa para obtenção de um empréstimo com bancos internacionais, com garantia da União. Saiba mais sobre o funcionamento da Comissão.
Fonte: Ministério do planejamento e orçamento.
