O secretário de Formação, Livro e Leitura, Fabiano Piúba, representando o Ministério da Cultura (MinC), participou no dia 16 de Outubro, do lançamento de 29 editais da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB) Bahia, em Salvador. O investimento para 2024 é de R$ 110 milhões, que irão financiar mais de mil projetos, impulsionando a produção cultural nos 27 Territórios de Identidade do estado. Os recursos também serão destinados a chamamentos de fomento direto e ações voltadas para a construção, manutenção, ampliação de equipamentos culturais públicos, aquisição de bens culturais e criação de CEUs da Cultura. A cerimônia contou com a presença do governador, Jerônimo Rodrigues, e do secretário de Cultura da Bahia, Bruno Monteiro, além de outras autoridades.
Até 2027, a PNAB irá destinar R$ 550 milhões ao estado. Somados aos valores destinados aos municípios, o investimento ultrapassa R$ 1,1 bilhão.
“A PNAB traz não apenas recursos na ordem de R$ 3 bi anuais para o setor cultural do país, ela traz políticas culturais, de fomento à arte, de patrimônio e memória, de cidadania e diversidade, de livro e leitura, que é a área em que estou à frente”. E completa: “Isso é para a gente exercitar o direito à cultura como direito de cidadania, de transformação social. E a cultura tem o papel de combater a pobreza”, declarou Fabiano Piúba.
Os investimentos são resultado de consulta pública que teve a participação de mais de dois mil agentes culturais baianos, assegurando que as ações atendam às necessidades do setor.
Segmentos
Os 29 editais da PNAB Bahia contemplam os seguintes segmentos:
Fomento às Artes – irá apoiar a todas as linguagens artísticas (circo, teatro, dança, música, literatura, audiovisual e artes visuais) e à manutenção de bandas filarmônicas e fomento a festivais e grupos artísticos.
Identidades e Saberes – vai apoiar e premiar manifestações, agentes e espaços da cultura popular e identitária, incluindo blocos e agremiações de matrizes africanas, além de premiação às quadrilhas juninas e às trajetórias do movimento Hip-Hop.
Formação Cultural – investimento em ações educativas na área da Cultura.
Patrimônio – serão investidos recursos na salvaguarda de patrimônios e bens culturais, além do apoio a ações museais.
Economia Criativa e Espaços Culturais – vai fomentar as práticas e dinâmicas econômicas a partir da cultura;
Cultura Viva Bahia – para investimentos nos Pontos e Pontões de Cultura.
Livro, Leitura e Memória – visa fortalecer projetos do Programa Bahia Literária e salvaguarda da memória.
As inscrições são gratuitas e poderão ser feitas a partir desta quinta-feira, 17 de outubro, até 15 de novembro, pelo site da PNAB Bahia.
Entre os editais, destacam-se iniciativas para o Movimento Hip-Hop, com editais específicos de premiação e fomento, a premiação de quadrilhas juninas e o apoio à manutenção de espaços culturais periféricos, afro-brasileiros e indígenas. Haverá, ainda, suporte para blocos e agremiações de matrizes africanas, afoxés e outras entidades culturais com atividades ao longo do ano.
Ações afirmativas
Os editais apresentam distribuição que atende a todos os Territórios de Identidade – unidades de planejamento de políticas públicas que englobam municípios com identidade compartilhada, de acordo com critérios sociais, culturais, econômicos e geográficos. Para cada um deles, que contemplará entre sete e 27 projetos será previsto, no mínimo, uma vaga por macroterritório e cada edital que tenha mais de 28 projetos selecionados será previsto, no mínimo, uma vaga por território, além de uma para Salvador.
Todos os editais da PNAB Bahia são constituídos de ações afirmativas com cotas e indutores que estimulam distribuição equitativa dos recursos. As cotas são de 50% para pessoas negras, 10% para pessoas indígenas e 5% para pessoas com deficiência.
Além disso, os projetos propostos por mulheres, pessoas LGBTQIAPN+, jovens (até 29 anos), pessoas idosas (acima de 60 anos), pessoas em situação de rua e egressos do sistema prisional terão indutores com pontuação diferenciada na avaliação.
Fonte: Ministério da Cultura
