Por Matheus Vinicius Ribeiro

Como todos profissionais da área sabem, a contabilidade está sempre se atualizando, portanto, já é preciso se atualizar para 2023.

Quando falamos da área contábil a legislação está em constante atualização, mudanças fazem parte da vida de um contador, por este motivo, é preciso estar sempre buscando conhecimento.

Acompanhe os próximos tópicos deste artigo e conheça as principais mudanças para a contabilidade em 2023.

Novidades para contabilidade em 2023

Veja abaixo as mudanças que vão acontecer na contabilidade em 2023:

• eSocial

Com o adiamento do cronograma de implantação, o eSocial só terminará de ser implantado pelas empresas em 2023.

Após diversas alterações no calendário, o processo de implantação terminará no próximo ano, com a última fase do processo sendo para o grupo 4, impactando a contabilidade no Brasil.

• SPED

As  principais mudanças presentes no guia prático versão 3.1.0 da EFD-ICMS/IPI começarão a ter validade em janeiro de 2023, por este motivo, é preciso se atualizar para acompanhar as alterações da contabilidade.

Entre as principais novidades podemos destacar o novo registro 0221, os novos registros C855 e C895 (observações do lançamento fiscal), além dos registros C857 e C897 que são para o lançamento das mudanças.

• Novas normas 

As novas normas para contabilidade voltadas para as micro e pequenas empresas começaram a valer em 2023.

A NBC TG 1001 (contabilidade para pequenas empresas) e a NBC TG 1002 (Contabilidade para Microentidades) entrarão em vigor nos exercícios iniciados a partir de janeiro de 2023.

Entretanto, destacamos que, é autorizada a utilização antecipada do exercício iniciado a partir de janeiro de 2022.

Possíveis mudanças para 2023

• Reforma do Imposto de Renda

A tabela do Imposto de Renda (IR) não passa por uma atualização desde 2015, a reforma do IR é uma pauta que pode ser considerada e levada para frente pelo governo em 2023.

Portanto, mudanças nas regras do Imposto de Renda podem acontecer e acabar impactando a contabilidade em 2023.

• Novo limite de faturamento  MEI

O aumento do limite de faturamento do Microempreendedor Individual (MEI) de R$ 81 mil para R$ 144 mil é algo que pode acontecer ainda em 2022, porém, existe a possibilidade deste aumento  acontecer somente em 2023.

Além do aumento de limite, o projeto que está tramitando no Congresso contém mais uma mudança para os Microempreendedores Individuais, a contratação de até 2 funcionários, algo que sem dúvidas os profissionais de contabilidade devem se atentar.

Para ficar por dentro das mudanças, acompanhe o Projeto de Lei Complementar (PLP) nº 108/21.

• Prioridade em órgãos públicos para contadores 

O Projeto de Lei 4572/2021 é um dos projetos cuja finalidade é facilitar a vida do contador, ele tem o objetivo de fornecer prioridade em Órgãos Públicos Federais vinculados à Receita Federal.

O PLP 4572/21 está tramitando na Câmara dos Deputados, atualmente ele está “Aguardando a designação de relator na Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público”.

Caso essa Projeto seja aprovado na Câmara, no Senado Federal e seja sancionado, ele será uma das possíveis mudanças para contabilidade em 2023.

Fonte: Jornal Contábil e FENACON

A Nova Lei de Licitações e Contratos (NLLC)