Curso Exclusivo: A Reforma Tributária e o Novo Sistema Tributário Nacional
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Objetivo: orientar os gestores federais, estaduais e municipais e órgãos de controle, de todos os Poderes e órgãos autônomos, em especial aqueles ligados a gestão das finanças públicas, para as mudanças que a Reforma Tributária exigirá para os Entes Federativos e para as empresas. 02 e 03 de dezembro de 2024 Brasília – DF Carga
Objetivo: orientar os gestores federais, estaduais e municipais e órgãos de controle, de todos os Poderes e órgãos autônomos, em especial aqueles ligados a gestão das finanças públicas, para as mudanças que a Reforma Tributária exigirá para os Entes Federativos e para as empresas.
02 e 03 de dezembro de 2024
Brasília – DF
Carga horária: 16h
Apresentação
*Curso de autoria do Grupo Orzil e time de professores. Exclusivo, criado e elaborado em 2024. Curso Inédito!
Com a aprovação da Reforma Tributária, estabelecida a partir da EC 132, de 20 de dezembro de 2023, o sistema federativo nacional, durante um período de transição, irá passar por mudanças profundas em relação aos principais impostos federais, estaduais e municipais. Também as relações institucionais entre os entes federativos serão afetadas com o novo sistema tributário, juntamente das empresas e dos cidadãos.
Criada para simplificar o Sistema Financeiro Nacional – SFN, a Reforma irá trazer novos desafios para os gestores públicos, e novas formas de fiscalização e controle sobre novos impostos a serem criados. Durante vários anos, o sistema tributário irá conviver com os impostos vigentes antes da reforma e novos tributos que substituirão o PIS/COFINS, IPI, ICMS e ISS.
O curso visa apresentar as principais mudanças que deverão ocorrer no sistema tributário nacional e os seus efeitos sobre os diversos setores da economia brasileira.
Conheça o Grupo Orzil (New vídeo)
Orientar os gestores federais, estaduais e municipais e órgãos de controle, de todos os Poderes e órgãos autônomos, em especial aqueles ligados a gestão das finanças públicas, para as mudanças que a Reforma Tributária exigirá para os Entes Federativos e para as empresas. Também visa esclarecer a diversos segmentos do setor produtivo, universidades e sociedade em geral sobre as mudanças que deverão ocorrer nas relações de consumo a partir da Reforma. Cursos Realizados (Fotos)+
Metodologia
Aula expositiva com análise da legislação que trata da Reforma Tributária, estudos de caso, análise prática (contábil e financeira) dos efeitos da nova forma de tributação em nível nacional. Serão apresentados exercícios práticos em relação as novas formas de cobrança dos impostos e os resultados esperados sobre as receitas públicas e o PIB. Também será apresentada uma análise em relação ao período de transição e o poder do Comitê Gestor sobre os governo estaduais e municipais.
Público-alvo
– Servidores públicos que atuam na gestão de finanças e orçamento público
– Órgãos de controle
– Profissionais liberais
– Estudantes de nível superior e de pós-graduação nas áreas de Administração Pública, Economia, Direito Financeiro e Ciências Contábeis.
Programação
1. A opção de uma Reforma Tributária baseada no IVA: motivação e referencial teórico que embasaram os projetos da Reforma.
2. Tramitação das propostas de Reforma no Congresso Nacional: as discussões junto ao Poder Legislativo, audiências públicas e principais propostas apresentadas.
3. Aprovação da Reforma Tributária: principais características do novo Sistema Tributário Nacional, a criação do IBS, do CBS e do IS.
4. Regulamentação da Reforma: houve tempo hábil para as discussões?
5. Alterações no Federalismo Fiscal: principais mudanças em nível federal, estadual e municipal.
6. Comitê Gestor do Imposto sobre Bens e Serviços: funcionamento e representatividade das unidades federativas: um órgão com superpoderes?
7. Fiscalização e controle do novo sistema tributário: o papel dos Tribunais de Contas e do Ministério Público estadual.
8. Perspectivas para a economia brasileira: quanto tempo será necessário para a Reforma trazer a modernização e a eficiência para as finanças públicas e privadas?
Palestrantes
Professor Me. Edson Nascimento: Economista (UFRGS), Especialista em Administração Financeira (FGV), Mestre em Administração Pública (UNB), ex-presidente da Fundação de Previdência Complementar do Estado de Goiás; ex-Secretário de Planejamento do Governo do Distrito Federal; ex-Secretário de Fazenda do Governo do Estado do Tocantins; ex-Presidente da Rede Ferroviária Federal – RFFSA; Assistant Consultant do Fundo Monetário Internacional – FMI; autor do livro Gestão Pública, Ed. Saraiva, São Paulo, 4ª edição, 2021; coautor do livro Entendendo a Lei de Responsabilidade Fiscal, Ministério da Fazenda, Brasília, 2002, 2ª edição.
Ciente de nossa responsabilidade de levar conhecimentos confiáveis aos participantes de seus cursos, a Orzil trabalha com conteúdo programático atualizado e de reconhecida qualidade, elaborado e ministrado por gabaritada equipe de professores. Saiba mais
Jornada do Conhecimento
CURSOS ESPECIAIS 2024 – Convênios e Parcerias, Decreto nº 11.531/23 e Portaria nº 33/23
– A Nova Legislação e Gestão de Convênios
– Licitações e Convênios Públicos (O Elo das Trilhas)
– Transferegov.br Completo: Imersão de 40h, 5 dias (Presencial)
– Transferegov.br Completo: Imersão de 36h, 4 dias (Online Ao Vivo) NOVIDADE 2024!
– Transferegov.br e o Termo de Execução Descentralizada – TED
– Editais de Chamamento Público NOVIDADE 2024!
– Emendas Parlamentares
– Captação de Recursos Federais
– Elaboração e Análise de Projetos
– Captação de Recursos Federais
– Fiscalização e Acompanhamento de Convênios
– Prestação de Contas de Convênios
– Retenção na Fonte de Tributos e a nova Reforma Tributária NOVIDADE 2024!
– Principais Falhas e Irregularidades nos Convênios
– Como Responder Diligências e Notificações dos Órgãos de Controle (TCU e CGU)
– Tomada de Contas Especial (TCE)
– Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil (MROSC)
– Gestão, Monitoramento e Avaliação do MROSC NOVIDADE 2024!
– Contrato de Gestão NOVIDADE 2024!
– Fundações de Apoio: Abordagem Jurídica do TCU
– Concessões de Serviços Públicos e Parcerias Público-Privadas (PPP)
Recompensas
A Orzil está constantemente em processo de inovação, o que reflete na forma como valorizamos a dedicação dos nossos alunos. Durante um longo período, utilizamos o cartão fidelidade para beneficiar aqueles que participaram de cursos em nossas instalações.
No entanto, observamos que as trilhas proporcionam uma jornada de aprendizado e podem render níveis de recompensas.
A partir dessa jornada, apresentamos os níveis e benefícios aos participantes que realizarem essa trajetória.
Conquistas do Conhecimento
Classificação Bronze
Ao completar5 cursos ao longo da trilha, os alunos receberão o nível bronze, desbloqueando benefícios exclusivos e o reconhecimento por sua dedicação.
Classificação Prata
Após o nível Bronze, àqueles que concluírem 10 capacitações receberão o título Prata, desfrutando de recompensas ainda mais valiosas.
Classificação Ouro
O ápice da Trilha do Conhecimento é o nível Ouro, exclusivo aos alunos que finalizarem toda trajetória do conhecimento. Benefícios especiais esperam por aqueles que completarem a trilha.
