Atos do Poder Executivo
Decreto permite afastamento de servidor por até três dias para exame preventivo de câncer
Dispõe sobre a dispensa ao serviço das pessoas ocupantes de cargo público e de trabalhadoras e trabalhadores
Ministério do Esporte
Ministério do Esporte lança medidas de combate à manipulação de resultados esportivos
Regulamenta as medidas de fomento à integridade de resultados esportivos e os mecanismos de monitoramento de competições
Banco Central do Brasil
Banco Central impõe novas exigências para instituições participem do Pix
Altera a Resolução BCB nº 1, de 12 de agosto de 2020, que institui o arranjo de
Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar
Minas Gerais tem 21 comunidades quilombolas incluídas no programa de reforma agrária
Incluir no Programa Nacional de Reforma Agrária – PNRA indivíduos ou famílias quilombolas de Comunidades localizadas no
Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional
Charqueadas (RS) vai receber recursos para execução de ações de defesa civil
Autoriza o empenho e a transferência de recursos ao Município de Charqueadas – RS, para execução de
Ministério da Cultura
Anunciados projetos para apoio à tradução e à publicação de autores brasileiros no exterior
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO BIBLIOTECA NACIONAL, no uso da atribuição que lhe confere o inciso VIII, do
