Atos do Poder Legislativo
Acervo do Diário de Pernambuco é reconhecido como patrimônio cultural do Brasil
Reconhece como patrimônio cultural material do Brasil o acervo jornalístico do Diario de
Atos do Poder Legislativo
Lei fixa isonomia de graduados em geologia com os formados em engenharia geológica
Dispõe sobre a aplicação das Leis nºs 4.950-A, de 22 de abril de 1966, 5.194, de 24
Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional
Pacajá (PA) receberá R$ 1,4 milhão para execução de ações de Defesa Civil
Autoriza o empenho e a transferência de recursos ao Município de Pacajá–PA, para execução de ações de
Ministério das Cidades
Veja resultado de seleção das propostas do Eixo Cidades Sustentáveis do Novo PAC
Divulga o resultado do processo de seleção de propostas da modalidade Eixo Cidades Sustentáveis e Resilientes, Subeixo
Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar
Criado Projeto de Assentamento Professor Mazan localizado em Bocaiúva (MG)
Criação do Projeto de Assentamento denominado Professor Mazan, localizado no município de Bocaiúva, no estado de Minas
Ministério da Cultura
Tombadas as fortificações do Complexo de Santa Cruz, Praia de Fora e Imbuhy em Niterói (RJ)
Homologa o tombamento do “Conjunto Histórico, Arquitetônico e Paisagístico das fortificações do Complexo de Santa Cruz, Praia
