Ministério da Justiça e Segurança Pública
Criado o Protocolo Nacional de Reconhecimento de Pessoas em Procedimentos Criminais
Institui o Protocolo Nacional de Reconhecimento de Pessoas em Procedimentos Criminais no âmbito da polícia
Ministério da Justiça e Segurança Pública
Autorizado emprego da FNSP em apoio à Funai nas ações em Tailândia, Tomé-Açu e Acará (PA)
Dispõe sobre o emprego da Força Nacional de Segurança Pública em apoio à Fundação Nacional dos Povos
Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional
Aprovada a revisão ordinária da Agenda Regulatória da ANA para o período de 2025-2026
Aprova a revisão ordinária da Agenda Regulatória da Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico – ANA
Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional
Juiz de Fora (MG) receberá R$ 272 mil para execução de ações de Defesa Civil
Autoriza o empenho e a transferência de recursos ao Município de Juiz de Fora – MG, para
Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar
Criado Projeto de Assentamento Oscar Niemeyer localizado em Brazlândia (DF)
Criação do Projeto de Assentamento Oscar Niemeyer, código SIPRA DF0256000, situado no Lote 01, Gleba II, Reserva
Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar
Comunidades de Fundo e Fecho de Pasto (BA) são reconhecidas para inclusão no PNRA
Reconhece Projetos de Assentamento Estaduais, no âmbito da Superintendência de Desenvolvimento Agrário – SDA/SDR, do estado da
