Atos do Poder Executivo
Decreto estabelece as infrações e as sanções administrativas ao meio ambiente
Altera o Decreto nº 6.514, de 22 de julho de 2008, que dispõe sobre as infrações e
Ministério da Cultura
Veja os projetos culturais homologados para obtenção de doações e patrocínios
O SECRETÁRIO DE FOMENTO E INCENTIVO À CULTURA, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere
Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima
Portaria estabelece o Plano Nacional de Arborização Urbana
Estabelece o Plano Nacional de Arborização Urbana
Ministério da Justiça e Segurança Pública
Autorizado emprego da Força Nacional em apoio à PF na Terra Indígena Tekoha Guasu Guavira
Dispõe sobre o emprego da Força Nacional de Segurança Pública em apoio à Polícia Federal, no Estado.
Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional
Reconhecida a situação de emergência de municípios da BA, PB, PE, PI e do CE
O SECRETÁRIO NACIONAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL, no uso da competência que lhe foi delegada pela
Ministério do Esporte
Portaria institui e regulamenta o Programa VENCER pelo Esporte
Institui e regulamenta o Programa VENCER pelo Esporte no âmbito da Secretaria Nacional de
Fonte: imprensa nacional
