Atos do Congresso Nacional
Congresso Nacional susta decretos que aumentam IOF
Susta os Decretos nºs 12.466, de 22 de maio de 2025, 12.467, de 23 de maio de
Atos do Poder Executivo
Decreto que proíbe translado de corpo de nacional falecido no exterior sofre alteração
Altera o Decreto nº 9.199, de 20 de novembro de 2017, para prever hipótese excepcional de custeio
Atos do Poder Legislativo
Lei permite uso de recursos das multas para custear habilitação de motoristas de baixa renda
Altera a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997 (Código de Trânsito Brasileiro), a fim
Ministério da Justiça e Segurança Pública
Autorizado o emprego da Força Nacional na Terra Indígena Rio dos Índios no RS
Dispõe sobre o emprego da Força Nacional de Segurança Pública na Terra Indígena Rio dos Índios, no
Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional
Arroio do Tigre (RS) recebe R$ 1,6 milhão para execução de ações de recuperação
Autoriza o empenho e a transferência de recursos ao Município de Arroio do Tigre-RS, para execução de
Ministério da Cultura
Veja os projetos culturais homologados para obtenção de doações e patrocínios
O SECRETÁRIO DE ECONOMIA CRIATIVA E FOMENTO CULTURAL, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere
