Atos do Poder Executivo
Regulamentada lei complementar que fixa regras para incentivos fiscais ao esporte
Regulamenta a Lei Complementar nº 222, de 26 de novembro de 2025, que dispõe sobre condições e
Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional
Reconhecida a situação de emergência em municípios da BA, CE, PB, PE e RN
O SECRETÁRIO NACIONAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL, no uso da competência que lhe foi delegada pela
Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional
Ouro Verde de Minas (MG) recebe R$ 4,4 milhões para execução de ações de Defesa Civil
Autoriza a transferência de recursos ao município de Ouro Verde de Minas/MG, para execução de ações de
Ministério da Fazenda
Veja o Relatório de Gestão Fiscal Consolidado da União do período de janeiro/dezembro de 2025
Divulga o Relatório de Gestão Fiscal Consolidado da União, relativo ao período de janeiro a dezembro de
Ministério da Educação
Fixadas normas para gestão e oferta de alimentação escolar na educação básica
Dispõe sobre a gestão e a oferta da alimentação escolar aos estudantes da educação básica no âmbito
Ministério da Agricultura e Pecuária
Atualizados requisitos fitossanitários para importação de bulbos de frésia (Freesia spp.)
Atualiza os requisitos fitossanitários para a importação de bulbos de frésia (Freesia spp.) produzidos em qualquer origem
