Atos do Poder Executivo
Três Poderes assinam o Pacto Brasil para enfrentamento do feminicídio
O PODER EXECUTIVO, na pessoa do Excelentíssimo Senhor Presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva; O
Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional
Reconhecida situação de emergência em municípios do Ceará, da Paraíba e do Rio Grande do Norte
O SECRETÁRIO NACIONAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL, no uso da competência que lhe foi delegada pela
Ministério do Planejamento e Orçamento
Fixadas normas para alterações nos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social da União
Estabelece procedimentos e prazos para alterações orçamentárias dos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social da União, n
Ministério da Justiça e Segurança Pública
MJSP divulga nova relação de filmes cuja classificação indicativa foi estabelecida
O COORDENADOR-GERAL DE POLÍTICAS DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto
Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional
Rio do Sul (SC) recebe R$ 3,5 milhões para execução de ações de recuperação
Autoriza a transferência de recursos ao município de Rio do Sul/SC, para execução de ações de Proteção.
Ministério da Cultura
Veja os projetos culturais cuja prorrogação do prazo para captação de recursos foi homologada
O(A) SECRETÁRIA DO AUDIOVISUAL, no uso das atribuições legais, que lhe confere a Portaria nº 1.408, de
