Presidência da República
GT vai propor medidas de mediação de conflitos devido uso de agrotóxicos em terras indígenas
Aprova a criação de Grupo de Trabalho, no âmbito do Comitê Gestor Interministerial do Programa Nacional de
Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar
Pronaf: veja os produtos e o percentual de desconto nas operação de crédito rural
Informa o percentual do bônus de desconto, referente ao PGPAF, a ser concedido no pagamento de parcelas
Ministério da Fazenda
Veja o Demonstrativo do Superávit Financeiro apurado no Balanço Patrimonial de 2025
Dispõe sobre o demonstrativo do superávit financeiro de cada fonte de recursos, apurado no balanço patrimonial do
Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional
Cachoeirinha (RS) recebe R$ 17,7 milhões para execução de ações de recuperação
Autoriza a transferência de recursos ao Município de Cachoeirinha/RS, para execução de ações de Proteção e Defesa
Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima
Regulamenta o uso da tabela para correção do Valor da Terra Nua – VTN em função da
Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome
Dispõe sobre o repasse emergencial de recursos federais para a oferta de ações socioassistenciais nos Estados, Distrito
