Atos do Congresso Nacional
Aprova o texto do Protocolo de Emenda à Convenção entre o Brasil e a Suécia para Evitar
Presidência da República
Resolução discrimina ações do Prog. de Aceleração do Crescimento – Novo PAC
Discrimina as ações que compõem o Programa de Aceleração do Crescimento – Novo PAC e define as…
Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional
Estado do Amapá receberá recursos para execução de ações de Defesa Civil
Autoriza o empenho e a transferência de recursos ao Governo do Estado do Amapá – AP, para
Ministério da Cultura
Comunidade de Prequeú em Viana (MA) é certificada como Remanescente de Quilombo
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO CULTURAL PALMARES, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 19
Ministério da Agricultura e Pecuária
Criado plano para análise de Enterobacteriaceae em carcaças de frango de corte
Institui plano exploratório para análise de Enterobacteriacea e em carcaças de frango de corte a ser executado
