Ministério do Planejamento e Orçamento
Veja regras e prazos para elaborar propostas para Projeto de Lei Orçamentária de 2026
Estabelece procedimentos e prazos para a elaboração das propostas orçamentárias para o Projeto de Lei Orçamentária de
Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional
Engenheiro Paulo de Frontin (RJ) receberá R$ 2,1 milhões para ações de recuperação
Autoriza o empenho e a transferência de recursos ao Município de Engenheiro Paulo de Frontin-RJ, para execução
Ministério da Fazenda
Divulgado preço médio ponderado ao consumidor final (PMPF) de combustíveis
Preço médio ponderado ao consumidor final (PMPF) de combustíveis.
Ministério do Esporte
MESP divulga relação de 31 atletas contemplados com o benefício Bolsa-Atleta
Contempla atletas com o benefício Bolsa-Atleta, referente ao Edital nº 5, de 10 de dezembro de 2024
Ministério da Educação
Portaria divulga lista de cursos superiores de graduação reconhecidos pelo MEC
A SECRETÁRIA DE REGULAÇÃO E SUPERVISÃO DA EDUCAÇÃO SUPERIOR, no uso da atribuição que lhe confere o
Ministério da Cultura
O(A) SECRETÁRIA DO AUDIOVISUAL, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere a Portaria nº 1.408
