Atos do Poder Legislativo
Lei obriga realização de cirurgia reconstrutiva de lábio leporino ou fenda palatina pelo SUS
Estabelece a obrigatoriedade da prestação de cirurgia reconstrutiva de lábio leporino ou fenda palatina pelo Sistema Único
Atos do Poder Legislativo
Lei reconhece atividades de risco de magistrados e membros do Ministério Público
Altera o Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 (Código Penal), e as Leis nºs
Ministério da Saúde
Portaria institui o Grupo de Trabalho de Medicinas Indígenas
Institui o Grupo de Trabalho de Medicinas Indígenas, no âmbito da Secretaria de Saúde Indígena, para elaborar
Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional
Machacalis (MG) receberá R$ 954 mil para execução de ações de Recuperação
Autoriza o empenho e a transferência de recursos ao Município de Machacalis-MG, para execução de ações de
Ministério da Cultura
Comunidade Rua de Cima em Chapada do Norte (MG) é certificada como Remanescente de Quilombo
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO CULTURAL PALMARES, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 19
Ministério da Educação
Definidos cronograma e responsáveis pelo Censo Escolar da Ed. Básica de 2025
Define o cronograma e os responsáveis pelas atividades do Censo Escolar da Educação Básica de
