Atos do Poder Executivo
Sítio Roberto Burle Marx é admitido na Ordem do Mérito do Ministério da Justiça
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA O VICE-PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no exercício do cargo dePRESIDENTE DA REPÚBLICA,…
Atos do Poder Executivo
Promulgado Acordo de Cooperação Econômica e Comercial entre Brasil e Catar
Promulga o Acordo de Cooperação Econômica e Comercial entre o Governo da República Federativa do Brasil e…
Ministério da Agricultura e Pecuária
Aprovada a norma técnica específica para produção integrada de guaraná
Aprova a Norma Técnica Específica para a Produção Integrada de Guaraná.
Ministério da Justiça e Segurança Pública
Portaria divulga nova lista de filmes cuja classificação indicativa foi estabelecida
O COORDENADOR DE POLÍTICA DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto…
Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional
Autorizada transferência de recursos para Balneário Camboriú (SC) para ações de Defesa Civil
Autoriza o empenho e a transferência de recursos ao Município de Balneário Camboriú – SC, para execução…
Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional
São Sebastião do Caí (RS) recebe recursos p/ execução de ações de Defesa Civil
Autoriza o empenho e a transferência de recursos ao Município de São Sebastião do Caí -RS, para…
