Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima
Autorizada contratação de brigadas p/ prevenção e combate a incêndios florestais
Autoriza o Centro Nacional de Prevenção e Combate aos Incêndios Florestais – Prevfogo a contratar Brigadas Federais
Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional
Município de Xapuri (AC) recebe R$ 464 mil para execução de ações de Defesa Civil
Autoriza o empenho e a transferência de recursos ao Município de Xapuri-AC, para execução de ações de
Ministério da Fazenda
Veja o preço médio ponderado ao consumidor final (PMPF) de combustíveis
Preço médio ponderado ao consumidor final (PMPF) de combustíveis
Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços
Aprovados valores dos serviços prestados pelo Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI)
Aprova os valores referentes às retribuições pelos serviços prestados pelo Instituto Nacional da Propriedade Industrial – INPI
Ministério da Defesa
Aprovadas normas da autoridade marítima para motos aquáticas e motonautas
Aprova as Normas da Autoridade Marítima para Motos Aquáticas e Motonautas – NORMAM-212/DPC.
Ministério da Agricultura e Pecuária
Fixados critérios para operacionalização dos Instrumentos do Programa Nacional de Estradas Rurais
Estabelece os critérios e os procedimentos para operacionalização dos instrumentos do Programa Nacional de Estradas
Fonte: imprensa nacional
