Ministério da Educação
Autorizado pagamento dos recursos do Ciclo 2025 do Programa Brasil Alfabetizado
Divulga entes executores do Ciclo 2025 do Programa Brasil Alfabetizado
Ministério da Previdência Social
INSS disciplina procedimentos de aplicação das normas de Direito Previdenciário
Altera a Instrução Normativa PRES/INSS nº 128, de 28 de março de 2022, que disciplina as regras
Ministério da Justiça e Segurança Pública
Portaria altera procedimentos para concessão de autorização de residência de estrangeiros
Altera a Resolução Normativa nº 01, de 1º de dezembro de 2017, que disciplina procedimentos para a
Ministério da Fazenda
Confaz divulga novo preço médio ponderado de combustíveis a partir de 16 de julho
Preço médio ponderado ao consumidor final (PMPF) de combustíveis
Ministério do Trabalho e Emprego
Conaeti: recomendações para atender casos de trabalho infantil junto a povos tradicionais
Estabelece Recomendação sobre o atendimento de situações de trabalho infantil junto a povos e comunidades
Ministério da Defesa
Defesa cria comissão permanente de remuneração dos militares das Forças Armadas e pensionistas
Institui a Comissão Permanente de Remuneração dos Militares
