Atos do Poder Executivo
Decreto reduz Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) movidos a energia limpa
Altera a Tabela de Incidência do Imposto sobre Produtos Industrializados – TIPI, aprovada pelo Decreto nº 11.158
Ministério de Portos e Aeroportos
Anac reajusta tetos das tarifas aeroportuárias
O GERENTE DE REGULAÇÃO ECONÔMICA SUBSTITUTO, no uso da atribuição que lhe confere o art. 15, inciso
Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais
CCF: definidas as atribuições do técnico de nível médio de laboratório de análises clínicas
Dispõe sobre o âmbito e as atribuições do técnico de nível médio de laboratório de análises clínicas
Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional
Autorizado repasse de recursos para ações de recuperação no Município de Crucilândia – MG
A UNIÃO, por intermédio do MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, neste ato representado pelo SECRETÁRIO
Ministério da Educação
Mais municípios contemplados com recursos do Ciclo 2025 do Programa Brasil Alfabetizado
Divulga entes executores do Ciclo 2025 do Programa Brasil AlfabetizadO
Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar
Aprovado o regimento da 3ª Conferência Nacional de Desenvolvimento Rural Sustentável e Solidário
Aprova o Regimento da 3ª Conferência Nacional de Desenvolvimento Rural Sustentável e Solidário –
