Ministério da Justiça e Segurança Pública
Criado Projeto Resposta em Ações Integradas para Atuação em Situações de Desastre
Institui o Projeto Resposta em Ações Integradas para Atuação em Situações de Desastres – Respad, no âmbito
Ministério da Justiça e Segurança Pública
Aprovadas as diretrizes e a metodologia para nova Política Nacional sobre Drogas
Dispõe sobre a metodologia de participação e de consultas públicas para a elaboração do Plano Nacional de
Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional
Portaria reconhece a situação de emergência em sete municípios mineiros
O SECRETÁRIO NACIONAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL, no uso da competência que lhe foi delegada pela
Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional
Cerro Branco (RS) receberá R$ 1,07 milhão para execução de ações de Defesa
Autoriza o empenho e a transferência de recursos ao Município de Cerro Branco-RS, para execução de ações
Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos
Autorizado o concurso para provimento de 20 cargos de pesquisador da FUNDAJ
A MINISTRA DE ESTADO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS, no uso de suas atribuições
Ministério da Cultura
Veja lista de projetos culturais cujo prazo de captação de recursos foi prorrogado
O SECRETÁRIO DE ECONOMIA CRIATIVA E FOMENTO CULTURAL – SUBSTITUTO, no uso das atribuições legais, que lhe
