Atos do Poder Executivo
Decreto lança o Programa Mais Professores para o Brasil
Institui o Programa Mais Professores para o Brasil – Mais Professores
Ministério da Fazenda
Regulamentado repasse do produto da arrecadação das lotéricas aos destinatários legais
Regulamenta o art. 30, § 1º-A, inciso III, alíneas “a” a “g” e “j”, e inciso VII,
Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos
Infrações contra imóveis da União tem valor de multa atualizado
Atualiza o valor mensal do metro quadrado da multa por infração administrativa contra o patrimônio da União
Ministério da Saúde
Anunciado resultado da concessão de bolsas de residência em saúde
Divulga o resultado final da convocação regida pelo do Edital SGTES/MS nº 3, de 6 de novembro
Ministério da Educação
MEC reconhece mais cursos de educação superior
A SECRETÁRIA DE REGULAÇÃO E SUPERVISÃO DA EDUCAÇÃO SUPERIOR, no uso da atribuição que lhe confere o
Ministério de Minas e Energia
Processo seletivo para representantes da sociedade civil da Cefonte é regulamentado
Aprova o Edital de Convocação nº 1/2025 que dispõe sobre o Regulamento do Processo Seletivo Público para
