Atos do Poder Legislativo
Sancionada lei das cooperativas de seguros e proteção patrimonial mutualistas
Altera o Decreto-Lei nº 73, de 21 de novembro de 1966 (Lei do Seguro Privado), para dispor
Atos do Poder Legislativo
Lei garante destinação de fundos para obras na Amazônia e no Nordeste
Altera a Lei nº 14.165, de 10 de junho de 2021, para estabelecer critérios adicionais para a
Ministério da Educação
CAPES: Bolsa Pé-de-Meia Licenciaturas é regulamentada
Dispõe sobre o regulamento Bolsa de Atratividade e Formação para a Docência – Pé-de-Meia
Ministério dos Transportes
DNIT restringe tráfego de veículos pesados nas rodovias BR-210 e BR-156/AP
O SUPERINTENDENTE REGIONAL NO ESTADO DO AMAPÁ, DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES, no uso das…
Ministério da Previdência Social
INSS: Afetados por calamidades no RS têm antecipação do pagamento de benefícios
Antecipação do pagamento dos benefícios assistenciais para os beneficiários com domicílio nos municípios do Estado do Rio
Tribunal de Contas da União
TCU atualiza valor máximo da multa para responsáveis por infrações julgadas pelo tribunal
Atualiza o valor máximo da multa a que se refere o art. 58 da Lei 8.443, de 16 de julho de 1992.
