Atos do Senado Federal
Comenda Laço Branco é concedida àqueles quem lutam pelo fim da violência contra a mulher
Cria a Comenda Laço Branco, a ser concedida a homens ou instituições que atuam na luta pelo.
Ministério do Planejamento e Orçamento
IBGE aprova os valores de áreas territoriais do Brasil, de estados e de municípios
O PRESIDENTE da FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA – IBGE, no uso de suas atribuições
Ministério da Justiça e Segurança Pública
Criado GT para proposta de diretrizes para registro do termo circunstanciado por órgãos de segurança
Institui Grupo de Trabalho com a finalidade de formular proposta de diretrizes nacionais para o registro do
Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional
Piranhas (AL) receberá R$ 1,5 milhão para execução de ações de Defesa Civil
Autoriza o empenho e a transferência de recursos ao município de Piranhas/AL, para execução de ações de
Ministério da Fazenda
Criada linha de crédito para apoiar ações de enfrentamento das consequências de calamidades públicas
Estabelece as condições, os encargos financeiros, os prazos e as demais normas regulamentadoras das linhas de financiamento
Ministério da Agricultura e Pecuária
Aprovado ZARC para o feijão, em sistema de cultivo de sequeiro, no RS, ano-safra 2026/27
Aprova o Zoneamento Agrícola de Risco Climático – ZARC para a cultura do feijão, em sistema de
