Ministério da Previdência Social
INSS suspende bloqueios de pagamento por falta da comprovação da prova de vida
Altera a Portaria MTP nº 220, de 2 de fevereiro de 2022, que disciplina os procedimentos referentes
Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome
Bolsa Família: beneficiários eleitos identificados nas eleições de 2024 serão cancelados
Estabelece e divulga os procedimentos relativos à verificação e ao tratamento dos casos de famílias beneficiárias e
Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços
Inmetro altera regras de suspensão e cancelamento de registro
Altera critérios e procedimentos para o registro de produtos, insumos e serviços regulamentados pelo Inmetro e que
Ministério da Educação
Comissão vai organizar comemorações de 95 anos do Ministério da Educação
Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços
Fixados critérios para alocar cotas para importação de produtos do Mercosul
Estabelece critérios para alocação de cotas para importação determinadas pela Resolução do Comitê-Executivo de Gestão da Câmara
Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos
Aprovada prorrogação do plano de transformação digital do “Sou gov.br”
Dispõe sobre a prorrogação do período de execução e a aprovação do novo plano de trabalho do