Presidência da República
Instituído Conselho Federal de Participação Social da Bacia do Rio Doce e Litoral Norte Capixaba
Institui o Conselho Federal de Participação Social da Bacia do Rio Doce e Litoral Norte Capixaba, estabelece.
Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional
Portaria reconhece a situação de emergência em municípios do Estado do Piauí
Reconhece situação de emergência em municípios do Estado do Piauí/PI
Ministério da Previdência Social
Definido o fluxo para adesão e controle de resultados das filas do PEPGB-INSS
Estabelece o fluxo operacional para adesão, monitoramento e controle de resultados na gestão das filas extraordinárias e
Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional
Bagre (PA) recebe R$ 972 mil para execução de ações de proteção e Defesa Civil
Autoriza o empenho e a transferência de recursos ao Município de Bagre-PA, para execução de ações de
Ministério da Fazenda
STN publica o demonstrativo da Receita Corrente Líquida dos últimos 12 meses
O SECRETÁRIO DO TESOURO NACIONAL, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.907, de
Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar
Veja os municípios cujo pagamento do benefício Garantia-Safra aos agricultores foi autorizado
O SECRETÁRIO DE AGRICULTURA FAMILIAR E AGROECOLOGIA DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E AGRICULTURA FAMILIAR, no exercício
