Presidência da República
Aprovado Regimento Interno da Comissão de Prevenção e Controle do Desmatamento
Aprova o Regimento Interno da Comissão Interministerial Permanente de Prevenção e Controle do
Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos
Portaria que fixa regras para consignações em folha de pagamentos sofre alteração
Altera a Portaria MGI nº 7.142, de 10 de novembro de 2023, que estabelece as condições e
Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional
Campos Altos (MG) receberá R$ 824 mil para execução de ações de Defesa Civil
Autoriza o empenho e a transferência de recursos ao Município de Campos Altos/MG, para execução de ações
Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome
Definidos preços pagos pelo litro de leite do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA)
Estabelece os preços a serem pagos aos beneficiários fornecedores e às unidades de beneficiamento pelo litro de
Ministério da Cultura
Veja os projetos culturais homologado para obtenção de doações e patrocínios
O SECRETÁRIO DE FOMENTO E INCENTIVO À CULTURA, no uso de suas atribuições legais, que lhe confer
Ministério da Agricultura e Pecuária
Fixados requisitos fitossanitários para importação de pimentão e pimenta produzidos no Equador
Estabelece os requisitos fitossanitários para a importação de frutos de pimentão e pimenta (Capsicum annuum) produzidos na
