Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima
Altera a Instrução Normativa Ibama nº 8, de 25 de março de 2022, que estabelece os procedimentos
Ministério de Minas e Energia
Aprovado Plano de Outorgas de Transmissão de Energia Elétrica (POTEE) 2024
O SECRETÁRIO NACIONAL DE TRANSIÇÃO ENERGÉTICA E PLANEJAMENTO SUBSTITUTO DO MINISTÉRIO DE MINAS E ENERGIA, no uso…
21/01/2025
Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional
Reconhecida situação de emergência em cidades de Bahia, Paraíba e Rio Grande do Norte
O SECRETÁRIO NACIONAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL, no uso da competência que lhe foi delegada pela
Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar
Criado o Projeto de Assentamento Marfim/Maratoan situado em Lago Verde (MA)
Criação do Projeto de Assentamento Marfim/Maratoan, Código SIPRA MA1017900, localizado no município de Lago Verde, estado do
Ministério da Defesa
Aprova as Normas da Autoridade Marítima para Tráfego e Permanência de Embarcações em Águas Jurisdicionais Brasileiras
Ministério da Saúde
Normatizado uso de bancos de dados p/ pesquisa científica com seres humanos
Dispõe sobre o uso de bancos de dados com finalidade de pesquisa científica envolvendo seres
