DOU

Ministério das Relações Exteriores Relação Exteriores autoriza realização do Concurso de Admissão à Carreira de Diplomata Autoriza a realização do Concurso de Admissão à Carreira de Diplomata de 2026 e estabelece suas normas Ministério da Educação Pa...

Poder Legislativo Câmara anuncia edital de concurso público para Policial Legislativo Federal CONCURSO PÚBLICO PARA O PROVIMENTO DE VAGAS E FORMAÇÃO DE CADASTRO DE RESERVA NO CARGO DE TÉCNICO LEGISLATIVO – ESPECIALIDADE: POLICIAL LEGISLATIVO FE...

Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome Portaria disciplina o apoio técnico para início do Protocolo Brasil Sem Fome em municípios prioritários Disciplina o apoio técnico e institucional para implementação do Prot...

Atos do Poder Executivo Aprovado o Regulamento de Promoções da Carreira de Diplomata no Serviço Exterior Brasileiro Aprova o Regulamento de Promoções da Carreira de Diplomata do Serviço Exterior Brasileiro e delega competência ao Ministério da Gestão...

Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional Portaria reconhece a situação de emergência em áreas de municípios mineiros O SECRETÁRIO NACIONAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL, no uso da competência que lhe foi delegada pela Ministério da Integra...

Atos do Poder Executivo Decreto concede indulto natalino e comutação de pena. Veja quem pode ser beneficiado. Concede indulto natalino e comutação de pena e dá outras providências. Ministério da Educação Especificados por UF os indicadores de nível s...

Atos do Congresso Nacional EC permite acumulação remunerada de cargo de professor com outro qualquer Altera o art. 37 da Constituição Federal para permitir a acumulação remunerada de um cargo de professor… Atos do Poder Legislativo Lei institui...

Atos do Senado Federal Senado autoriza crédito de US$ 320 milhões para montar o 1º Hospital Inteligente do Brasil Autoriza a República Federativa do Brasil a contratar operação de crédito externo com o New Development Bank… Atos do Poder Legisl...

Atos do Poder Executivo Revogado o decreto que institui o Plano Brasil Sem Fome Revoga o § 2º do art. 1º do Decreto nº 11.679, de 31 de agosto de 2023,… Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional Cotiporã (RS) recebe R$ 10,07 milhõe...

Ministério da Defesa Marinha lança concurso para professor de 3º Grau e dos ensinos básico, técnico e tecnológico CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE VAGAS NO CARGO DE PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR E PROFESSOR DO ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGI...

Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos IBGE recebe autorização para contratar, por tempo determinado, 39.108 pessoas A MINISTRA DE ESTADO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS E O MINISTRO DE ESTADO… Ministério do Meio A...

Ministério da Justiça e Segurança Pública Autorizado emprego da Força Nacional em apoio à Funai na Terra Indígena Ituna-Itatá (PA) Dispõe sobre o emprego da Força Nacional de Segurança Pública em apoio à Fundação Nacional dos Povos… Ministério ...

Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos Autorizada a nomeação de 150 aprovados em concurso para a ANSN e a CNEN A MINISTRA DE ESTADO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso de suas atribuições,… Ministério da Integr...

Ministério da Previdência Social Fixados para dezembro os fatores de atualização dos pecúlios e das parcelas de benefícios do INSS Estabelece, para o mês de dezembro de 2025, os fatores de atualização dos pecúlios, das parcelas de… Ministério d...

Ministério de Portos e Aeroportos Portaria institui Programa Nacional de Descarbonização de Portos (PND-Portos) Dispõe sobre a instituição do Programa Nacional de Descarbonização de Portos e do Programa Nacional de Descarbonização… Ministério d...

Atos do Congresso Nacional EC isenta pagamento do IPVA por veículos de passageiros com 20 anos de fabricação Altera o art. 155 da Constituição Federal para conceder imunidade do Imposto sobre a Propriedade de Veículos… Atos do Poder Executivo M...

Atos do Poder Legislativo Lei agrava a pena dos crimes contra a dignidade sexual de pessoa vulnerável Altera o Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 (Código Penal), para agravar a pena… Atos do Poder Legislativo Lei institui a estratég...

Atos do Poder Legislativo Promulgada, com partes vetadas, lei que cria Programa de Pleno Pagamento de Dívidas dos Estados Institui o Programa de Pleno Pagamento de Dívidas dos Estados (Propag), destinado a promover a revisão dos… Ministério da ...