DOU

Atos do Poder Legislativo Sancionada, com vetos, lei que fixa novas regras para concessão do seguro-desemprego Altera a Lei nº 10.779, de 25 de novembro de 2003, para dispor sobre o recebimento dos… Ministério da Integração e do Desenvolvimento...

Atos do Poder Legislativo Lei institui o Programa Antes que Aconteça Institui o Programa Antes que Aconteça. Atos do Poder Legislativo Lei aumenta as penas para furto, roubo, estelionato, receptação e outros delitos Altera o Decreto-Lei nº 2.848, de ...

Atos do Poder Executivo Decreto regulamenta a Contribuição Social sobre Bens e Serviços (CBS) Regulamenta a Contribuição Social sobre Bens e Serviços – CBS e dá outras providências. Ministério da Justiça e Segurança Pública MJSP divulga nova re...

Atos do Poder Executivo Veja lista de diplomatas promovidos no Quadro Ordinário da Ordem Rio Branco MINISTÉRIO DAS RELAÇÕES EXTERIORES O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art…. Atos do Poder Legislativo Lei estabel...

Atos do Poder Legislativo Sancionada lei que reajusta remuneração das forças de segurança do DF e dos ex-territórios federais Dispõe sobre o reajuste da remuneração das forças de segurança pública do Distrito Federal, da remuneração da… 28/04/2...

Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional ANA divulga resultado de concurso para especialista em regulação de recs. hídricos e saneamento básico CONCURSO PÚBLICO PARA O PROVIMENTO DE VAGAS E A FORMAÇÃO DE CADASTRO DE RESERVA EM CARGOS DE...

Ministério da Fazenda CMN estabelece regras para bancos captarem recursos com garantia do FGC Altera a Resolução nº 4.222, de 23 de maio de 2013, que dispõe sobre as contribuições a… 27/04/2026 Ministério da Agricultura e Pecuária Agricultura p...

Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos Autorizada nomeação de 3.147 aprovados no Concurso P úblico Nacional Unificado O MINISTRO DE ESTADO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS SUBSTITUTO, no uso de suas Ministério da Educação...

Atos do Poder Judiciário Estabelecidas normas gerais para desmembramento de municípios Dispõe sobre normas gerais aplicáveis ao desmembramento de parte de um Município para incorporação a outro, limítrofe,… Atos do Poder Judiciário Lei agiliza ...

Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima Ibama autoriza contratar brigadas federais para combater incêndios florestais Autoriza o Centro Especializado Prevfogo a contratar Brigadas Federais para a prevenção e combate aos incêndios florestais&#8...

Atos do Poder Legislativo Lei institui regras para regulação sanitária de novas tecnologias contra o câncer Altera a Lei nº 14.758, de 19 de dezembro de 2023, que institui a Política Nacional de… Atos do Poder Legislativo Sancionada lei que ins...

Atos do Poder Legislativo Legalizado o exercício da profissão de doula Dispõe sobre o exercício da profissão de doula. Ministério da Justiça e Segurança Pública Criado o Protocolo de Investigação de crimes contra jornalistas e comunicadores Institui ...

Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional Palmeira das Missões (RS) recebe R$ 645 mil para execução de ações de Defesa Civil Autoriza o empenho e a transferência de recursos ao município de Palmeira das Missões/RS, para execução de&#8230...

Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional Santa Maria (RS) receberá R$ 12 milhões para execução de ações de Defesa Civil Autoriza o empenho e a transferência de recursos ao município de Santa Maria/RS, para execução de ações… Minis...

Atos do Poder Legislativo Sancionada a lei que institui a licença-maternidade e o salário-paternidade Dispõe sobre a licença-paternidade; institui o salário-paternidade no âmbito da Previdência Social; e altera a Consolidação das… Atos do Poder...

Atos do Poder Legislativo Lei cria novas carreiras no Poder Executivo Federal Institui o Reconhecimento de Saberes e Competências para o Plano de Carreira dos Cargos Técnico-Administrativos em Educação Atos do Poder Legislativo Lei institui o Dia Nac...

Atos do Poder Legislativo Festa da Penha em Vila Velha (ES) é reconhecida como manifestação da cultura nacional Reconhece como manifestação da cultura nacional a Festa da Penha, realizada no Município de Vila Velha, no… Atos do Poder Legislativ...

Iniciativa visa fortalecer os laços bilaterais e fomentar os intercâmbios culturais, destacando sua diversidade e criatividade O Ministério das Relações Exteriores (MRE), o Ministério da Cultura (MinC) e o Ministério do Turismo (MTur) da República Fe...