DOU

Ministério da Cultura Portaria institui o Cadastro Geral das Comunidades Quilombolas Institui o Cadastro Geral das Comunidades Quilombolas e estabelece os procedimentos para expedição da Certidão de Autodefinição… Ministério da Integração e do ...

Ministério de Portos e Aeroportos Cia. Docas do Rio Grande do Norte lança concurso para vagas do quadro de pessoal ABERTURA INSCRIÇÕES DO CONCURSO PÚBLICO Nº 1/2026 O Diretor-Presidente da Companhia Docas do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribu...

Atos do Senado Federal Comenda Laço Branco é concedida àqueles quem lutam pelo fim da violência contra a mulher Cria a Comenda Laço Branco, a ser concedida a homens ou instituições que atuam na luta pelo. Ministério do Planejamento e Orçamento IBGE a...

Atos do Poder Legislativo Lei institui a Política de Acolhimento e Manejo de Animais Resgatados (Amar) Institui a Política de Acolhimento e Manejo de Animais Resgatados (Amar); e altera as Leis nºs 9.605, Ministério de Portos e Aeroportos Regulamenta...

Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar Projeto PNUD publica uma vaga para contratação de profissional com formação superior PROJETO PNUD BRA/25/005. Processo nº 55000.000994/2026-01 Publicação de 01 vaga para contratação de prof...

Atos do Poder Legislativo Lei institui a Semana Nacional de Retiros Culturais Institui a Semana Nacional de Retiros Culturais. Atos do Poder Executivo Promulgado Acordo entre Brasil e África do Sul acerca de cooperação em assuntos relativos a Defesa ...

Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico divulga o 32º Prêmio Jovem Cientista 32º Prêmio Jovem Cientista O Presidente do CONSELHO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO (...

Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima Aprovado perfil da Família Beneficiária da Reserva Extrativista Marinha de Gurupi-Piriá (PA) Aprova o Perfil da Família Beneficiária da Reserva Extrativista Marinha de Gurupi-Piriá (processo ICMBio nº&#8...

Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional Espinosa (MG) receberá R$ 1,2 milhão para execução de ações de Defesa Civil Autoriza o empenho e a transferência de recursos ao Município de Espinosa/MG, para execução de ações de… Ministér...

Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos Veja novos valores das Taxas de Ocupação dos imóveis residenciais funcionais da União O SUPERINTENDENTE DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO NO DISTRITO FEDERAL, nomeado pela Portaria de Pessoal SE/MGI Nº 5.6...

O ministro das Comunicações, Frederico de Siqueira Filho, participa em Barcelona, na Espanha, do Mobile World Congress 2026 (MWC 2026), considerado o maior evento mundial de tecnologia móvel, conectividade e telecomunicações. A programação segue até ...

Ministério da Educação UFFS oferece 23 vagas em concurso para técnico-administrativo em educação CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGOS EFETIVOS DE TÉCNICO-ADMINISTRATIVOS EM EDUCAÇÃO DE NÍVEL MÉDIO E SUPERIOR O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA ...

Atos do Poder Executivo Regulamentada lei complementar que fixa regras para incentivos fiscais ao esporte Regulamenta a Lei Complementar nº 222, de 26 de novembro de 2025, que dispõe sobre condições e Ministério da Integração e do Desenvolvimento Reg...

Atos do Poder Executivo Decreto conceitua o Comitê de Desenvolvimento do Programa Nuclear Brasileiro Dispõe sobre o Comitê de Desenvolvimento do Programa Nuclear Brasileiro. Atos do Poder Executivo Definida a Câmara de Relações Exteriores e Defesa Na...

Presidência da República Aprovado Regimento Interno da Comissão de Prevenção e Controle do Desmatamento Aprova o Regimento Interno da Comissão Interministerial Permanente de Prevenção e Controle do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públi...

Banco Central do Brasil Banco Central do Brasil decreta a liquidação extrajudicial do Banco Pleno S.A. Decreta a liquidação extrajudicial do Banco Pleno S.A. Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome Fixados parâmet...

Ministério da Educação Veja resultado da avaliação pedagógica das obras literárias do PNLD Educação Infantil Divulga o resultado final da avaliação pedagógica das Obras Literárias inscritas e validadas no âmbito do Edital Ministério da Justiça e Segu...

Ministério da Defesa CPesFN lança concurso de admissão ao Curso de Formação de Soldados Fuzileiros Navais O Comando do Pessoal de Fuzileiros Navais (CPesFN), no uso das atribuições referentes à alínea b do inciso I, ao artigo 3º e ao artigo 24 do seu...