DOU

Atos do Poder Legislativo Lei isenta o pagamento do imposto de renda para quem ganha até 5 mil reais Altera a Lei nº 9.250, de 26 de dezembro de 1995, e a Lei nº 9.249, de… Presidência da República Conheça lista dos militares contemplados com a...

Atos do Poder Legislativo Lei moderniza marco regulatório do setor elétrico para controle tarifário e segurança energética Moderniza o marco regulatório do setor elétrico para promover a modicidade tarifária e a segurança energética, estabelece&#8230...

Atos do Poder Legislativo Lei garante assistência fisioterapêutica em pacientes submetidos a mastectomia Altera a Lei nº 9.797, de 6 de maio de 1999, para incluir a garantia de assistência… Atos do Poder Legislativo Lei substitui expressão “ser...

Presidência da República Definidas diretrizes para prevenção do uso de linguagem racista em documentos oficiais da PGF Estabelece diretrizes internas para prevenção do uso de linguagem racista e recomenda a não utilização de expressões… Atos do...

Atos do Poder Executivo Aprovados a Política de Defesa, a Estratégia de Defesa e o Livro Branco de Defesa Nacional Aprova a Política Nacional de Defesa, a Estratégia Nacional de Defesa e o Livro Branco de Defesa… Atos do Poder Executivo Veja os...

Ministério da Fazenda Prorrogados prazos para pagamento de tributos federais por contribuintes de Rio Bonito de Iguaçu (PR) Prorroga prazos para pagamento de tributos federais, inclusive parcelamentos, e para cumprimento de obrigações acessórias e su...

Atos do Poder Executivo Decreto moderniza regras para concessão dos auxílio-refeição e do auxílio-alimentação Altera o Decreto nº 10.854, de 10 de novembro de 2021, para dispor sobre o Programa de… Ministério da Justiça e Segurança Pública Auto...

Atos do Poder Legislativo PNATE contempla também alunos da educação básica residentes em área rural Altera a Lei nº 10.880, de 9 de junho de 2004, e a Lei nº 11.947, de… Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos Autorizada nomeaçã...

Presidência da República Portaria institui o Programa “Governo na Rua” Institui o Programa “Governo na Rua” e cria o Grupo de Trabalho Técnico com a finalidade de… Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos ...

Atos do Poder Legislativo Lei institui o Dia Nacional da Proteção de Dados Institui o Dia Nacional da Proteção de Dados. Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos Fixado novo valor do auxílio-alimentação a ser pago aos servidores públic...

Atos do Poder Executivo Instituído Plano Nacional de Proteção a Defensoras e Defensores de Direitos Humanos Institui o Plano Nacional de Proteção a Defensoras e Defensores de Direitos Humanos. Ministério da Educação INEP divulga relação final dos apr...

Atos do Poder Legislativo Sancionada, com vetos, lei que fixa direitos da pessoa natural usuária de serviços financeiros Dispõe sobre os direitos da pessoa natural usuária de serviços financeiros. Presidência da República Instituído Grupo de Trabalho...

Atos do Poder Legislativo Lei institui o Compromisso Nacional Criança Alfabetizada (Compromisso) Dispõe sobre o Compromisso Nacional Criança Alfabetizada (Compromisso). Ministério da Justiça e Segurança Pública MJSP lança nova relação de filmes cuja ...

Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional Portaria reconhece situação de emergência em municípios de AL, BA, MA, PB e PI O SECRETÁRIO NACIONAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL, no uso da competência que lhe foi delegada pela… Ministério ...

Atos do Poder Executivo Fixados procedimentos para atuação do Sistema de Defesa Aeroespacial Brasileiro durante a COP30 Estabelece os procedimentos a serem observados pelos órgãos que compõem o Sistema de Defesa Aeroespacial Brasileiro -… Atos ...

Atos do Poder Legislativo Lei institui o Dia Nacional do Acolhimento do Paciente Oncológico Institui o Dia Nacional do Acolhimento do Paciente Oncológico. Atos do Poder Legislativo Dom Hélder Pessoa Câmara é inscrito no Livro dos Heróis e Heroínas da...

Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços Portaria fixa os limites específicos de renúncia tributária por atividade econômica Estabelece limites específicos de renúncia tributária por atividade econômica, nos termos do Decreto nº ...

Atos do Poder Legislativo Lei institui o Dia Nacional de Prevenção da Asfixia Perinatal Institui o Dia Nacional de Prevenção da Asfixia Perinatal. Atos do Poder Legislativo Lei declara Robson Sampaio de Almeida Patrono do Paradesporto Brasileiro Decl...