DOU

Ministério da Cultura Nova relação de projetos culturais homologados para obtenção de doações e patrocínios O SECRETÁRIO DE FOMENTO E INCENTIVO À CULTURA, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere… Ministério da Agricultura e Pecuária ...

Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos Estado da Bahia é autorizado executar implantação da Ponte Salvador–Itaparica O SUPERINTENDENTE DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO NO ESTADO DA BAHIA, no uso da competência que lhe foi… Ministério do ...

Ministério da Saúde Autorizado repasse para incremento financeiro de custeio de resposta às emergências em saúde no SUS Autoriza o repasse referente ao incremento financeiro emergencial de custeio de resposta às emergências em saúde pública… Mi...

Ministério da Educação Veja aprovados no Exame Nacional de Revalidação de Diplomas Médicos de IES Estrangeira (Revalida) O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA – INEP, no uso das… Ministério...

Atos do Poder Judiciário Decreto reduz alíquotas do PIS/Pasep e da Cofins incidentes sobre importação de gasolina Reduz as alíquotas da Contribuição para o Programa de Integração Social e para o Programa de Formação… Atos do Poder Judiciário Sa...

Atos do Poder Judiciário Liberado crédito extraordinário de R$ 6,6 milhões para o Ministério de Minas e Energia Abre crédito extraordinário, em favor do Ministério de Minas e Energia, no valor de R$ 6.605.000.000,00, para… Atos do Poder Judiciá...

Atos do Poder Judiciário Lei institui o Dia Nacional do Carreiro de Boi Institui o Dia Nacional do Carreiro de Boi. Atos do Poder Judiciário Instituído o Programa de Desenvolvimento da Indústria de Fertilizantes (Profert) Institui o Programa de Desen...

Atos do Poder Legislativo Lei cria a Política Nacional de Proteção dos Direitos da Pessoa com Síndrome de Tourette Institui a Política Nacional de Proteção dos Direitos da Pessoa com Síndrome de Tourette. Atos do Poder Legislativo Lei obriga o SUS a ...

Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar Criado o Projeto de Assentamento Cipriano Marcos da Silva situado em Cabrobó (PE) Cria o Projeto de Assentamento Cipriano Marcos da Silva, Código PGT PE0942001, localizado no município de C...

Presidência da República Prorrogado prazo de conclusão dos trabalhos do Grupo de Trabalho Eólicas Offshore Prorroga o prazo de conclusão dos trabalhos do Grupo de Trabalho Eólicas Offshore, instituído pela Resolução CNPE… Ministério de Portos e...

Atos do Poder Legislativo Fixadas regras para renúncias de receita para reduzir impactos no mercado de energia devido conflito no Oriente Médio Dispõe sobre regras para renúncias de receita com o objetivo de mitigar os impactos econômicos causados pe...

Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional Reconhecida situação de emergência em municípios de Alagoas, Bahia e Paraíba O SECRETÁRIO NACIONAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL, no uso da competência que lhe foi delegada pela… Ministério da...

Ministério da Saúde Veja municípios habilitados a receber recursos para monitorar ações do Prog. Saúde na Escola Habilita municípios e Distrito Federal ao recebimento do incentivo financeiro de monitoramento das ações do Programa Saúde… Ministé...

Atos do Poder Executivo Lei cria a Campanha Junho Vermelho que deverá incentivar a doação de sangue Institui a campanha de saúde pública Junho Vermelho, para estimular o desenvolvimento pelo poder público de ações… Atos do Poder Executivo Decre...

Atos do Poder Executivo Promulgada Emenda ao Protocolo de Montevidéu sobre o Comércio de Serviços do Mercosul Promulga a Emenda ao Protocolo de Montevidéu sobre o Comércio de Serviços do Mercosul, firmada pela República… Atos do Poder Executivo...

Ministério da Saúde Fixadas funções tecnológicas, limites e condições de uso para aditivos alimentares para uso em alimentos Altera a Instrução Normativa – IN nº 211, de 1º de março de 2023, que estabelece as… Ministério do Meio Ambiente ...

Banco Central do Brasil Banco Central divulga versão 2.10.0 do Manual de Padrões para Iniciação do Pix Divulga a versão 2.10.0 do Manual de Padrões para Iniciação do Pix, que compõe o Regulamento do… Ministério da Integração e do Desenvolviment...

Ministério de Portos e Aeroportos Definidos direitos e deveres no transporte de natureza privada de cargas, pessoas e veículos Estabelece diretos e deveres no transporte de natureza privada de cargas, pessoas e veículos. Ministério da Pesca e Aquicul...