DOU

Atos do Poder Executivo Autorizado o emprego das Forças Amadas para garantir eleições em Santa Quitéria no Ceará Autoriza o emprego das Forças Armadas para a garantia da votação e da apuração das eleições suplementares… Ministério da Justiça e ...

Ministério da Justiça e Segurança Pública Força Nacional vai apoiar ações em terra indígena no Rio Grande do Sul Dispõe sobre o emprego da Força Nacional de Segurança Pública, na região da Terra Indígena Nonoai, no… Banco Central do Brasil Bace...

Ministério das Cidades Novas regras para uso dos recursos do Fundo Social para financiar melhoria habitacional do MCMV Dispõe sobre os aspectos financeiros e operacionais dos recursos do Fundo Social – FS, destinados à linha… Ministério d...

Ministério da Fazenda Tesouro Nacional lança o 3º Leilão Eco Invest Brasil para atrair investimentos privados Torna público o Leilão Eco Invest Brasil n º3/2025 – Atraindo investimento privado em equity, e dá… Ministério da Saúde Anvisa: ...

Ministério da Fazenda Receita regulamenta parcelamento de débitos previdenciários dos municípios Dispõe sobre o parcelamento de débitos de contribuições previdenciárias dos municípios, incluídas suas autarquias e fundações, e… Banco Central do ...

Atos do Poder Legislativo Sancionada lei que garante energia gratuita para famílias de baixa renda Altera as Leis nºs 10.438, de 26 de abril de 2002, 12.111, de 9 de dezembro de… Poder Judiciário Justiça Federal vai mapear processos de populaçõ...

Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos Autorizada nomeação de 459 aprovados em Concurso Público Nacional Unificado A MINISTRA DE ESTADO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso de suas atribuições,… Atos do Poder Ex...

Atos do Poder Legislativo Lei determina notificação ao Conselho Tutelar dos casos de violência em ambiente escolar Altera as Leis nºs 13.819, de 26 de abril de 2019, e 9.394, de 20 de dezembro… Atos do Poder Legislativo Lei prevê ações às pesso...

Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional Prorrogado prazo de execução das ações de recuperação no Rio Grande do Sul A UNIÃO, por intermédio do MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, neste ato representado pelo SECRETÁRI...

Atos do Poder Executivo Decreto regulamenta a modalidade de gratuidade do Auxílio Gás do Povo Regulamenta a modalidade de gratuidade do Auxílio Gás do Povo, de que trata o art. 1º-A, caput,… Atos do Poder Legislativo Lei disciplina aferição da ...

Portaria que autoriza nomeações foi publicada nesta terça-feira (30/9) no Diário Oficial da União. Segunda edição do Concurso Público Nacional Unificado será neste domingo Publicado em 30/09/2025 12h11 Foi publicada no Diário Oficial da União desta t...

Atos do Poder Legislativo Lei amplia licença-maternidade para 120 dias após alta hospitalar de recém-nascido e mãe Altera a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio… Atos do Poder Legislativo Cr...

Ministério da Fazenda MF lança processo seletivo para credenciamento de entidades privadas e peritos autônomos PROCESSO SELETIVO PARA Seleção de Peritos OBJETO: Credenciamento, em caráter precário e sem vínculo contratual ou empregatício, de entidade...

Atos do Poder Legislativo Lei cria sistema de informação acerca do desenvolvimento integral da 1ª infância Altera a Lei nº 13.257, de 8 de março de 2016 (Marco Legal da Primeira Infância), para… Ministério do Desenvolvimento e Assistência Socia...

Presidência da República Instituído Comitê Gestor do Programa Nacional de Redução de Agrotóxicos (Pronara) Institui o Comitê Gestor Interministerial do Programa Nacional de Redução de Agrotóxicos -… Ministério da Gestão e da Inovação em Serviço...

Presidência da República Portaria altera a redação da Súmula AGU nº 34 O ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 4º, caput, incisos XII… Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima Definido roteiro para identif...

Ministério de Portos e Aeroportos Cia. Docas do Ceará oferece 45 vagas em concurso para cargo de analista portuário CONCURSO PÚBLICO DA COMPANHIA DOCAS DO CEARÁ A Comissão Organizadora do Concurso Público, no exercício das atribuições que lhe são con...

Atos do Poder Executivo Decreto qualifica o Sistema Rodoviário Ponte Salvador – Ilha de Itaparica no PPI Dispõe sobre a qualificação do Sistema Rodoviário Ponte Salvador – Ilha de Itaparica no âmbito do Programa… Ministério da Agric...