DOU
Notícias sobre todos os atos públicos relacionados à União. O DOU tem todas as leis e demais publicações de âmbito federal.
Concursos e Seleções (DOU 15/07/2025)
Publicado em:July 15, 2025 11:12 AMMinistério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar Incra: resultado da distribuição de aprovados em concurso público para vagas regionais RESULTADO FINAL DA DISTRIBUIÇÃO DAS VAGAS REGIONALIZ...
Destaques diário oficial da união (DOU 14/07/2025)
Publicado em:July 14, 2025 10:54 AMMinistério da Educação MEC: novo marco regulatório de educação a distância no Ensino Superior Regulamenta o Decreto nº 12.456, de 19 de maio de 2025, que trata da oferta de educação Ministério das Rel...
11/07/2025 11:07Concursos e Seleções (DOU 11/07/2025)Ministério da Educação Federal de Lavras (MG) faz processo seletivo para Professor Visitante. Inscrições começam dia 14 O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da Universidade Federal de Lavras, no uso das atribuições regimentais que lhe foram conferidas p...
11/07/2025 11:07Destaques diário oficial da união (DOU 11/07/2025)Atos do Poder Executivo Decreto reduz Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) movidos a energia limpa Altera a Tabela de Incidência do Imposto sobre Produtos Industrializados – TIPI, aprovada pelo Decreto nº 11.158 Ministério de Portos e ...- 10/07/2025 13:07Concursos e Seleções (DOU 10/07/2025)Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação IEN/CNEN abre inscrições para processo de seleção de candidato para a execução do projeto de pesquisa. Confira REFERENTE À BOLSA DE GESTÃO ESTRATÉGICA DE ESPECIALIDADE (BGE-DB) O Instituto de Engenharia Nu...
- 10/07/2025 12:07Destaques diário oficial da união (DOU 10/07/2025)Ministério da Educação Autorizado pagamento dos recursos do Ciclo 2025 do Programa Brasil Alfabetizado Divulga entes executores do Ciclo 2025 do Programa Brasil Alfabetizado Ministério da Previdência Social INSS disciplina procedimentos de aplicação ...
09/07/2025 15:07Concursos e Seleções (DOU 09/07/2025)Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar Incra/Maceió-AL faz Chamamento para receber ofertas de imóveis rurais para a Reforma Agrária O Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária – INCRA, com sede Regional na Rua do...- 09/07/2025 15:07Destaques diário oficial da união (DOU 09/07/2025)Ministério do Esporte Bolsa Atleta: Confira lista dos 466 beneficiados na categoria Pódio Divulga os atletas contemplados pelo Programa Bolsa Atleta que assinaram o termo de adesão Ministério da Fazenda CVM alerta para atuação irregular no mercado im...
- 08/07/2025 12:07Concursos e Seleções (DOU 08/07/2025)Poder Judiciário CNJ homologa resultado do 1º Exame Nacional dos Cartórios – ENAC – 2025 1º EXAME NACIONAL DOS CARTÓRIOS – ENAC – 2025.1 – HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO O CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuiçõ...
- 08/07/2025 12:07Destaques diário oficial da união (DOU 08/07/2025)Ministério da Educação Educação: Novas medidas para prevenir e reduzir a evasão escolar no Ensino Médio Institui a Estratégia Pedagógica Rumo Certo e a Rede Nacional de Implementação do Programa Pé-de-Meia – Renapem Ministério do Desenvolviment...
07/07/2025 14:07Polícia científica e apoio à educação estão na pauta do Plenário nesta quartaA proposta de emenda à Constituição que inclui as polícias científicas entre os órgãos de segurança pública passa pela primeira sessão de discussão no Plenário do Senado nesta quarta-feira (9). A sessão deliberativa tem início às 14h. Para a relatora...- 07/07/2025 12:07Concursos e Seleções (DOU 07/07/2025)Ministério da Educação IFPA retifica edital de concurso para professor do magistério dos ensinos básico, técnico e tecnológico RETIFICAÇÃO Nº 1/2025 – CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGOS DE PROFESSOR DA CARREIRA DO MAGISTÉRIO DO ENSINO B...
- 07/07/2025 11:07Destaques diário oficial da união (DOU 07/07/2025)Atos do Poder Legislativo Lei disciplina o aproveitamento de potencial energético offshore Ministério da Fazenda STN homologa resultados das ofertas de títulos públicos federais de junho de 2025 O SUBSECRETÁRIO DA DÍVIDA PÚBLICA DA SECRETARIA DO TESO...
- 04/07/2025 12:07Destaques diário oficial da união (DOU 04/07/2025)Atos do Poder Legislativo Lei define atenuante e veda redução de prazo prescricional para crimes de violência sexual contra a mulher Modifica os arts. 65 e 115 do Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 (Código Atos do Poder Legislativo Instit...
- 03/07/2025 13:07Destaques diário nacional da união (DOU 03/07/2025)Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos Autorizada nomeação de 93 aprovados no Concurso Público Nacional Unificado A MINISTRA DE ESTADO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso de suas atribuições Ministério da Saúde Conhe...
- 02/07/2025 11:07Concursos e Seleções (DOU 02/07/2025)Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação Instituto Nacional do Semiárido divulga resultado da prova oral e defesa pública de memorial CONCURSO PÚBLICO PARA O PROVIMENTO DE VAGAS E A FORMAÇÃO DE CADASTRO DE RESERVA EM CARGOS DE PESQUISADOR ADJUNTO...
- 01/07/2025 12:07Concursos e Seleções (DOU 01/07/2025)Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima ICMBio divulga resultado de avaliação biopsicossocial em PCD e de heteroidentificação de negros CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE VAGAS NOS CARGOS DE ANALISTA ADMINISTRATIVO E DE ANALISTA AMBIENTAL O P...
- 01/07/2025 12:07Destaques diário nacional da união (DOU 01/07/2025)Atos do Poder Legislativo Sancionada, com vetos, lei que inclui incentivo ao empreendedorismo entre medidas de apoio às PCDs Altera a Lei nº 7.853, de 24 de outubro de 1989, para incluir o incentivo ao empreendedorismo Atos do Poder Executivo Decreto...
- 27/06/2025 09:06Concursos e Seleções (DOU 27/06/2025)Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação INPP divulga resultado final da defesa pública de memorial e apresentação de projeto de pesquisa de concurso CONCURSO PÚBLICO PARA O PROVIMENTO DE VAGAS E A FORMAÇÃO DE CADASTRO DE RESERVA EM CARGOS DE PES...
- 27/06/2025 09:06Destaques diário nacional da união (DOU 27/06/2025)Atos do Congresso Nacional Congresso Nacional susta decretos que aumentam IOF Susta os Decretos nºs 12.466, de 22 de maio de 2025, 12.467, de 23 de maio de Atos do Poder Executivo Decreto que proíbe translado de corpo de nacional falecido no e...