DOU

Atos do Poder Legislativo Criadas medidas de enfrentamento à violência sexual contra criança/adolescente no ambiente digital e com uso de IA Institui medidas de enfrentamento e repressão ao crime de violência sexual contra criança ou adolescente, inc...

Atos do Poder Executivo Decreto institui o Conselho Interministerial do Plano Brasil Soberano Institui o Conselho Interministerial do Plano Brasil Soberano, de que trata o art. 3º, § 13, da… Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regiona...

Atos do Poder Legislativo Lei que institui a Política Nacional de Cultura Viva é alterada Altera o § 4º do art. 4º da Lei nº 13.018, de 22 de julho de 2014,… Ministério da Pesca e Aquicultura MPA encerra a temporada de pesca da tainha para algu...

Atos do Poder Executivo Decreto cria o Programa Alerta Mulher Segura Institui o Programa Alerta Mulher Segura e regulamenta o art. 22, caput, inciso VIII, da Lei nº… Atos do Poder Executivo Decreto institui o Sistema Integrado Mulher Segura – S...

Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima Aprovado Plano de Área da Bacia de Campos para o combate à poluição por óleo Aprova o Plano de Área da Bacia de Campos (PA-BC) para o combate à poluição por óleo… Ministério da Fazenda Veja Relatór...

Ministério das Cidades Conheça as propostas habilitadas para efetivar empréstimos para execução de ações de saneamento Divulga a relação de propostas habilitadas no processo seletivo para contratação de operações de crédito para a… Ministério d...

Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional Portaria reconhece situação de emergência em municípios do Rio Grande do Sul O SECRETÁRIO NACIONAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL – SUBSTITUTO, no uso da competência que lhe foi… Atos do ...

Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional São Raimundo das Mangabeira (MA) recebe R$ 443 mil para execução de ações de Defesa Civil Autoriza o empenho e a transferência de recursos ao município de São Raimundo das Mangabeira/MA, para exe...

Atos do Poder Legislativo Decreto autoriza emprego das Forças Armadas para apoio logístico nas eleições de 2026 Autoriza o emprego das Forças Armadas para garantir a votação e a apuração e para prestar apoio… Atos do Poder Legislativo Lei cria ...

Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos Autorizada a nomeação de 250 candidatos aprovados em concurso para o MGI Autoriza a nomeação de pessoas candidatas aprovadas dentro do quantitativo de vagas originalmente previsto no concurso pú...

Presidência da República Veja as ações para compor o Programa de Aceleração do Crescimento (Novo PAC) Discrimina ações para compor o Programa de Aceleração do Crescimento – Novo PAC e define ações a… Ministério das Cidades Veja propostas ...

Presidência da República Instrução normativa disciplina patrocínio dos órgãos e das entidades do Poder Executivo Federal Altera a Instrução Normativa nº 2, de 23 de dezembro de 2019, que disciplina o patrocínio dos… Ministério da Previdência So...

Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional Prorrogada duração do GTI para elaboração de proposta da Política Nacional de Ordenamento Territorial. Prorroga a duração do Grupo de Trabalho Interministerial para a elaboração da proposta da Po...

Atos do Poder Executivo Decreto institui o Banco Nacional de Celulares com Restrição Institui o Banco Nacional de Celulares com Restrição e altera o Decreto nº 9.489, de 30 de… Ministério da Saúde Instituído o Comitê de Redução da Mortalidade M...

Atos do Poder Legislativo Fixado piso salarial nacional para profissionais do magistério da educação básica Altera a Lei nº 11.738, de 16 de julho de 2008, para dispor sobre o piso salarial… Atos do Poder Executivo Medida provisória libera créd...

Atos do Poder Legislativo Lei institui a Política Nacional para Estudantes com Altas Habilidades ou Superdotação Institui a Política Nacional para Estudantes com Altas Habilidades ou Superdotação; cria o Cadastro Nacional de Estudantes… Atos do...

Atos do Poder Legislativo Lei reconhece o cooperativismo como manifestação da cultura nacional Reconhece o cooperativismo como manifestação da cultura nacional. Atos do Poder Legislativo Lei permite que cooperativas sejam beneficiárias dos recursos d...

Atos do Senado Federal Resolução autoriza Fortaleza (CE) contratar com a CAF operação de crédito no valor de US$ 150 milhões Autoriza o Município de Fortaleza, Estado do Ceará, a contratar operação de crédito externo com a Corporação… Ministéri...