DOU
Notícias sobre todos os atos públicos relacionados à União. O DOU tem todas as leis e demais publicações de âmbito federal.
Destaques Diário Oficial da União (DOU 04/04/2025)
Publicado em:April 4, 2025 8:34 AMAtos do Poder Executivo Cacique Cacique Raoni é admitido no Grau de Grã-Cruz na Ordem Nacional do Mérito MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que l...
Concursos e Seleções (DOU 02/04/2025)
Publicado em:April 2, 2025 8:52 AMMinistério da Ciência, Tecnologia e Inovação INPP divulga resultado da prova discursiva de concurso para pesquisador adjunto e tecnologista CONCURSO PÚBLICO PARA O PROVIMENTO DE VAGAS E A FORMAÇÃO DE ...
02/04/2025 08:04Destaques Diário Oficial da União (DOU 02/04/2025)Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional Reconhecida situação de emergência em municípios de AL, BA, CE, MA, PB, PE, PI e RN O SECRETÁRIO NACIONAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL, no uso da competência que lhe foi delegada pela Ministério da...- 01/04/2025 09:04Destaques Diário Oficial da União (DOU 01/04/2025)Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais Fixadas diretrizes para prescrição, uso e fiscalização do Receituário Agronômico Estabelece diretrizes para a prescrição, uso e fiscalização do Receituário Agronômico no Sistema Ministéri...
01/04/2025 09:04Com investimentos do Novo PAC, Ministério dos Transportes entrega mais um viaduto na BR-470/SCEstrutura recebeu investimento de aproximadamente R$ 16 milhões. Cerca de 30 mil motoristas que passam pelo trecho diariamente serão beneficiados O Ministério dos Transportes, por meio do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT),...
01/04/2025 09:04Concursos e Seleções (DOU 01/04/2025)Ministério da Educação Federal do Espírito Santo realiza processo seletivo para contratação de professor Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Espírito Santo, usando de suas atribuições, torna...
31/03/2025 14:03Enem 2025: período para pedir isenção da taxa começa em 14 de abrilInteressados em fazer o exame de graça terão até 25 de abril para solicitar isenção ao Inep. Isentos que não foram aos dois dias de prova em 2024 devem justificar ausência. OMinistério da Educação (MEC), por meio do Instituto Nacional de Estudos e Pe...- 31/03/2025 09:03Concursos e Seleções (DOU 31/03/2025)Ministério da Defesa Exército lança concurso para admissão aos Cursos de Formação e Graduação de Sargentos, áreas geral, música e saúde CONCURSO PÚBLICO PARA ADMISSÃO E MATRÍCULA NOS CURSOS DE FORMAÇÃO E GRADUAÇÃO DE SARGENTOS DAS ÁREAS GERAL, MÚSICA...
- 31/03/2025 08:03Destaques Diário Oficial da União (DOU 31/03/2025)Presidência da República Definido ajuste máximo de preços de remédios a partir de 31 de março de 2025 Dispõe sobre o ajuste máximo de preços de medicamentos a partir de 31 de março de 2025 Atos do Poder Legislativo Lei inscreve João Carlos de Oliveir...
26/03/2025 16:03MinC abre edital de seleção para novos membros da Comissão Nacional de Incentivo à CulturaO Ministério da Cultura (MinC) publicou, nesta terça-feira (25), edital para a habilitação de entidades interessadas na indicação de membros para compor a Comissão Nacional de Incentivo à Cultura (CNIC) no biênio 2025-2027. O processo seletivo tem o ...
26/03/2025 13:03Acórdão nº 523/2025 – TCU: Reserva de cargos que trata o art. 63, inciso IV, da Lei 14.133/2021TCU decide que reserva de cargos para pessoas com deficiência e reabilitados prevista na Lei 14.133/2021 pode ser comprovada por diferentes meios O Tribunal de Contas da União (TCU) emitiu importante decisão no Acórdão 523/2025-Plenário, que trata da...- 25/03/2025 09:03Concursos e Seleções ( 25/03/2025)Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima Inst. de Pesquisas Jardim Botânico do RJ divulga aprovados em concurso público CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS PARA PROVIMENTO DE VAGAS DAS CARREIRAS DE DESENVOLVIMENTO TECNOLÓGICO E DE GESTÃO, PLAN...
- 25/03/2025 09:03Destaques Diário Oficial da União (25/03/2025)Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional Itaquaquecetuba (SP) receberá recursos para execução de ações de Defesa Civil Autoriza o empenho e a transferência de recursos ao Município de Itaquaquecetuba – SP, para execução de Ministé...
21/03/2025 19:03DECRETO Nº 12.416, DE 21 DE MARÇO DE 2025_Dispõe sobre a execução orçamentária dos órgãos, dos fundos e das entidades do Poder Executivo federalPresidência da República Casa Civil Secretaria Especial para Assuntos Jurídicos DECRETO Nº 12.416, DE 21 DE MARÇO DE 2025 Vide Dispõe sobre a execução orçamentária dos órgãos, dos fundos e das entidades do Poder Executivo federal. O PRESIDENTE DA REP...- 21/03/2025 09:03Destaques do Diário Oficial da União (DOU 21/03/2025)Presidência da República SECOM altera norma de aplicação da Marca do Governo Federal Altera a Instrução Normativa SECOM/PR nº 5, de 26 de fevereiro de 2024, que dispõe sobre a… 21/03/2025 Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima Instituíd...
- 20/03/2025 09:03Concursos e Seleções (DOU 20/03/2025)Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar Projeto de cooperação técnica divulga edital de seleção para contratação de consultor PROCESSO Nº 55000.005085/2025-71 Objeto da Contratação: Seleção de consultor(a) por produto no âmbito d...
20/03/2025 09:03Destaques Diário Oficial da União (DOU 20/03/2025)Atos do Poder Legislativo Lei abre crédito extraordinário de R$ 338 milhões para Ministério da Integração e Des. Regional Abre crédito extraordinário em favor do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, no valor de R$ Ministério da Jus...- 19/03/2025 09:03Concursos e Seleções (DOU 19/03/2025)Ministério de Minas e Energia ANM divulga o resultado das provas objetivas e discursiva de concurso público AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO (ANM) CONCURSO PÚBLICO PARA O PROVIMENTO DE VAGAS EM CARGOS DE ANALISTA ADMINISTRATIVO E DE ESPECIALISTA EM RECU...
- 18/03/2025 09:03Concursos e Seleções (DOU 18/03/2025)Poder Judiciário STJ retifica o edital de concurso público para cargos de analista judiciário CONCURSO PÚBLICO PARA A FORMAÇÃO DE CADASTRO DE RESERVA EM CARGOS DE ANALISTA JUDICIÁRIO O PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA (STJ), no uso da atrib...
- 18/03/2025 09:03Destaques Diário Oficial da União (DOU 18/03/2025)Atos do Poder Legislativo Lei prevê uso de recursos públicos em drenagem de águas urbanas em condições emergenciais Altera a Lei nº 11.445, de 5 de janeiro de 2007 (Lei de Saneamento Básico), para prever Atos do Poder Legislativo Lei cria o Dia Nacio...