DOU
Notícias sobre todos os atos públicos relacionados à União. O DOU tem todas as leis e demais publicações de âmbito federal.
Destaques Diário Oficial da União (DOU 23/05/2025)
Publicado em:May 23, 2025 9:18 AMMinistério do Planejamento e Orçamento Veja regras e prazos para elaborar propostas para Projeto de Lei Orçamentária de 2026 Estabelece procedimentos e prazos para a elaboração das propostas orçamentá...
MDS abre portas para atender gestores municipais durante Marcha dos Prefeitos em Brasília
Publicado em:May 22, 2025 12:00 PMAtendimentos ocorrem na sede do ministério e em estande no Centro Internacional de Convenções do Brasil Gestores municipais que participam da Marcha dos Prefeitos, em Brasília, estão sendo recebidos, ...
22/05/2025 08:05Concursos e Seleções (DOU 22/05/2025)Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome Unesco realiza processo seletivo público para contratação de consultor individual PROJETO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA INTERNACIONAL – UNESCO 914/BRZ/3051 CONTRATA NA MODALID...
22/05/2025 08:05Destaques Diário Oficial da União (DOU 22/05/2025)Atos do Poder Legislativo Instituída Política de Assistência sobre a Doença de Crohn e Retocolite Ulcerativa Institui a Política Nacional de Assistência, Conscientização e Orientação sobre as Doenças Inflamatórias Intestinais – Doença de. Atos ...
21/05/2025 09:05Concursos e Seleções (DOU 21/05/2025)Ministério da Justiça e Segurança Pública Polícia Federal lança concurso público para preenchimento de 3.312 vagas da atividade-fim CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE VAGAS NOS CARGOS DE DELEGADO DE POLÍCIA FEDERAL, PERITO CRIMINAL FEDERAL, ESCRIVÃO...
19/05/2025 08:05Destaques Diário Oficial da União (DOU 19/05/2025)Presidência da República Instituído Conselho Federal de Participação Social da Bacia do Rio Doce e Litoral Norte Capixaba Institui o Conselho Federal de Participação Social da Bacia do Rio Doce e Litoral Norte Capixaba, estabelece. Ministério da Inte...- 14/05/2025 10:05Concursos e Seleções (DOU 14/05/2025)Ministério da Educação IF Baiano lança seleção pública de estagiários de direito para quadro de pessoal SELEÇÃO DE ESTAGIÁRIOS DE DIREITO PARA O QUADRO DE PESSOAL O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA BAIANO – IF BAIAN...
- 09/05/2025 09:05Destaques Diário Oficial da União (DOU 09/05/2025)Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima Autorizada contratação de brigadas p/ prevenção e combate a incêndios florestais Autoriza o Centro Nacional de Prevenção e Combate aos Incêndios Florestais – Prevfogo a contratar Brigadas Federais ...
- 08/05/2025 09:05Destaques Diário Oficial da União (DOU 08/05/2025)Ministério da Saúde Instituída a Sala de Situação Nacional de Emergências Climáticas em Saúde Institui a Sala de Situação Nacional de Emergências Climáticas em Saúde Ministério da Educação Instituto Nacional Anísio Teixeira institui a Rede Nacional d...
- 07/05/2025 09:05Concursos e Seleções (DOU 07/05/2025)Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar Incra fixa critérios para distribuição das vagas por aprovados em Concursos Nacionais Unificados O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA – INCRA, no uso da...
- 07/05/2025 09:05Destaques Diário Oficial da União (DOU 07/05/2025)Atos do Poder Legislativo Lei obriga realização de cirurgia reconstrutiva de lábio leporino ou fenda palatina pelo SUS Estabelece a obrigatoriedade da prestação de cirurgia reconstrutiva de lábio leporino ou fenda palatina pelo Sistema Único Atos do ...
- 06/05/2025 08:05Destaques Diário Oficial da União (DOU 06/05/2025)Atos do Congresso Nacional Aprovado Protocolo de Emenda à Convenção entre Brasil e Suécia para Evitar Dupla Tributação em Matéria de IR Aprova o texto do Protocolo de Emenda à Convenção entre o Brasil e a Suécia para Evitar Presidência da República R...
- 05/05/2025 09:05Concursos e Seleções (DOU 05/05/2025)Ministério da Educação UFRA oferta 21 vagas em concurso público para professor do magistério superior CONCURSO PÚBLICO PARA PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR A Reitora da Universidade Federal Rural da Amazônia, no uso de suas atribuições conferidas pe...
- 05/05/2025 09:05Destaques Diário Oficial da União (DOU 05/05/2025)Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional Veja a lista de municípios da Bahia cuja situação de emergência foi reconhecida O SECRETÁRIO NACIONAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL, no uso da competência que lhe foi delegada pela Ministério da Ges...
- 30/04/2025 09:04Concursos e Seleções (DOU 30/04/2025)Presidência da República AGU divulga aprovados em concurso público para cargo de advogado da União CONCURSO PÚBLICO PARA O PROVIMENTO DE VAGAS E A FORMAÇÃO DE CADASTRO DE RESERVA NO CARGO DE ADVOGADO DA UNIÃO O CONSELHO SUPERIOR DA ADVOCACIA-GERAL DA...
- 30/04/2025 09:04Destaques Diário Oficial da União (DOU 30/04/2025)Atos do Poder Legislativo Sancionada, com veto, lei que altera legislação que cria os fundos constitucionais Altera a Lei nº 7.827, de 27 de setembro de 1989 (Lei dos Fundos Constitucionais), que “regulamenta Atos do Poder Legislativo Lei espec...
- 29/04/2025 13:04Destaques Diário Oficial da União (DOU 29/04/2025)Atos do Poder Legislativo Lei estabelece a atenção humanizada como princípio no atendimento do SUS Altera a Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990 (Lei Orgânica da Saúde), para estabelecer Atos do Poder Legislativo Alegrete (RS) recebe título de Cap...
- 28/04/2025 08:04Destaques Diário Oficial da União (DOU 28/04/2025)Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional Jaguaraçu (MG) recebe R$ 1,58 milhão para execução de ações de recuperação Autoriza o empenho e a transferência de recursos ao Município Jaguaraçu-MG, para execução de ações de Defesa Ministério ...
- 25/04/2025 09:04Destaques Diário Oficial da União (DOU 25/04/2025)Atos do Poder Legislativo Lei obriga uso de monitoração eletrônica por acusados de violência contra mulher Altera a Lei nº 11.340, de 7 de agosto de 2006 (Lei Maria da Penha), para sujeitar Atos do Poder Legislativo Lei pune discriminar estudantes mã...
- 24/04/2025 09:04Concursos e Seleções (DOU 24/04/2025)Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação Instituto Nacional do Semiárido divulga resultado de prova discursiva de concurso INSTITUTO NACIONAL DO SEMIÁRIDO (INSA) CONCURSO PÚBLICO PARA O PROVIMENTO DE VAGAS E A FORMAÇÃO DE CADASTRO DE RESERVA EM C...