DOU
Notícias sobre todos os atos públicos relacionados à União. O DOU tem todas as leis e demais publicações de âmbito federal.
Destaques do Diário Oficial da União (09.5.24)
Publicado em:May 9, 2024 8:56 AMMINISTÉRIO DA SAÚDE Portaria autoriza entes federativos receber recursos para compra de equipamentos hospitalares Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros de cap...
Destaques do Diário Oficial da União (08.5.24)
Publicado em:May 8, 2024 8:37 AMPRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA Resolução inclui no Novo PAC o projeto Água para Todos no Estado de Alagoas Discrimina ação para compor o Programa de Aceleração do Crescimento – Novo PAC e define ação ...
07/05/2024 09:05Destaques do Diário Oficial da União (07.5.24)ATOS DO PODER EXECUTIVO Alterado decreto que fixa programação orçamentária e execução mensal de desembolso do PE para 2024 Altera o Decreto nº 11.927, de 22 de fevereiro de 2024, que dispõe sobre a programação orçamentária… 07/05/2024 PRESIDÊNC...
06/05/2024 14:05Destaques do Diário Oficial da União (06.5.24)ATOS DO PODER LEGISLATIVO Lei define mecanismos de levantamento por vagas no atendimento à educação infantil (crianças de 0 a 3 anos) Dispõe sobre a obrigatoriedade de criação de mecanismos de levantamento e de divulgação da demanda por vagas… ...
03/05/2024 07:05Destaques do Diário Oficial da União (03.5.24)ATOS DO PODER LEGISLATIVO Alterada em lei permitirá análise de mobilidade urbana em estudos do impacto de vizinhança Altera a Lei nº 10.257, de 10 de julho de 2001 (Estatuto da Cidade), para exigir análise… 03/05/2024 MINISTÉRIO DA DEFESA Aprov...- 02/05/2024 08:05Destaques do Diário Oficial da União (02.5.24)ATOS DO PODER EXECUTIVO Criado Comitê de Participação do Fundo para custear Poupança de Incentivo à Permanência Escolar Altera o Decreto nº 11.901, de 26 de janeiro de 2024, para instituir o Comitê de Participação… 02/05/2024 MINISTÉRIO DA JUST...
30/04/2024 12:04Destaques do Diário Oficial da União (30.4.24)MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS Portaria fixa novo valor mensal do auxílio-alimentação para servidores públicos Fixa o valor mensal do auxílio-alimentação a ser pago às servidoras e aos servidores da administração pública̷...
25/04/2024 10:04Concursos e Seleções (DOU 15/04)MINISTÉRIO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO Laboratório Nacional de Astrofísica (LNA) divulga resultado de prova escrita de concurso para pesquisador CONCURSO PÚBLICO PARA O PROVIMENTO DE VAGAS E A FORMAÇÃO DE CADASTRO DE RESERVA EM CARGOS DE PESQUI...
25/04/2024 10:04Destaques do Diário Oficial da União (25/04)ATOS DO PODER EXECUTIVO Decreto institui Sistema de Acompanhamento e Combate à Violência nas Escolas Institui o Sistema Nacional de Acompanhamento e Combate à Violência nas Escolas e regulamenta a Lei nº… 25/04/2024 ATOS DO PODER LEGISLATIVO Le...- 24/04/2024 08:04Destaques do Diário Oficial da União (24.4.24)MINISTÉRIO DA SAÚDE Anvisa mantém proibição do cigarro eletrônico no Brasil Proíbe a fabricação, a importação, a comercialização, a distribuição, o armazenamento, o transporte e a propaganda de… 24/04/2024 ATOS DO PODER EXECUTIVO Decreto estabe...
23/04/2024 08:04Destaques do Diário Oficial da União (23.4.24)ATOS DO PODER EXECUTIVO MP institui o Programa Acredita no Primeiro Passo – Programa Eco Invest Brasil Institui o Programa Acredita no Primeiro Passo, o Programa de Mobilização de Capital Privado Externo e Proteção… 23/04/2024 ATOS DO PODER EXE...
22/04/2024 08:04Destaques do Diário Oficial da União (22.4.24)PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA Portaria da AGU institui o Programa Língua Indígena Viva no Direito Institui o Programa Língua Indígena Viva no Direito. 22/04/2024 MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA Alterada portaria que define regras do Fundo d...- 19/04/2024 08:04Destaques do Diário Oficial da União (19.4.24)ATOS DO PODER EXECUTIVO Decreto homologa demarcação da terra indígena Aldeia Velha em Porto Seguro (BA) Homologa a demarcação administrativa da terra indígena Aldeia Velha, localizada no Município de Porto Seguro, Estado da… 19/04/2024 ATOS DO ...
18/04/2024 08:04Destaques do Diário Oficial da União (18.4.24)ATOS DO PODER EXECUTIVO Decreto normatiza funções regulação, supervisão e avaliação de programas de residência médica Dispõe sobre a Comissão Nacional de Residência Médica e sobre o exercício das funções de regulação, supervisão… 18/04/2024 MIN...
17/04/2024 08:04Concursos e Seleções (DOU 17/04/2024)MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO Federal do Vale do São Francisco oferece 32 vagas em concurso para professor CONCURSO PÚBLICO PARA PROFESSOR DE MAGISTÉRIO SUPERIOR O Reitor da Universidade Federal do Vale do São Francisco, no uso das suas atribuições conferid...- 16/04/2024 10:04Concursos e Seleções (DOU 16/04)MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO Divulgado resultado de provas objetivas e discursiva de concurso para analista em ciência e tecnologia RESULTADO DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO – EDITAL Nº 88/2024 O Reitor da UNIVERSIDADE FED...
- 16/04/2024 10:04Destaques do Diário Oficial da União (16/04)ATOS DO PODER EXECUTIVO Decreto cria Programa Terra da Gente e define incorporação de imóveis rurais no PNRA Institui o Programa Terra da Gente e dispõe sobre a incorporação de imóveis rurais no âmbito da… 16/04/2024 ATOS DO PODER EXECUTIVO Ins...
15/04/2024 09:04Destaques do Diário Oficial da União (15/04)MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL Reconhecida situação de emergência em municípios paranaenses devido a doenças infecciosas virais O SECRETÁRIO NACIONAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL, no uso da competência que lhe foi delegada pela&...- 12/04/2024 08:04Destaques do Diário Oficial da União (12.04.24)PODER JUDICIÁRIO Liberado crédito suplementar de R$ 38,4 milhões para Tribunais Regionais Eleitorais Abre crédito suplementar em favor de Tribunais Regionais Eleitorais no valor que especifica. 12/04/2024 MINISTÉRIO DE PORTOS E AEROPORTOS Definida ae...
- 11/04/2024 08:04Destaques do Diário Oficial da União (11.04.24)ATOS DO PODER EXECUTIVO Decreto institui a Política Nacional das MPEs Institui a Política Nacional de Desenvolvimento das Microempresas e das Empresas de Pequeno Porte – Política Nacional… 11/04/2024 MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOL...