DOU

Atos do Poder Legislativo Fixado piso salarial nacional para profissionais do magistério da educação básica Altera a Lei nº 11.738, de 16 de julho de 2008, para dispor sobre o piso salarial… Atos do Poder Executivo Medida provisória libera créd...

Atos do Poder Legislativo Lei institui a Política Nacional para Estudantes com Altas Habilidades ou Superdotação Institui a Política Nacional para Estudantes com Altas Habilidades ou Superdotação; cria o Cadastro Nacional de Estudantes… Atos do...

Atos do Poder Legislativo Lei reconhece o cooperativismo como manifestação da cultura nacional Reconhece o cooperativismo como manifestação da cultura nacional. Atos do Poder Legislativo Lei permite que cooperativas sejam beneficiárias dos recursos d...

Atos do Senado Federal Resolução autoriza Fortaleza (CE) contratar com a CAF operação de crédito no valor de US$ 150 milhões Autoriza o Município de Fortaleza, Estado do Ceará, a contratar operação de crédito externo com a Corporação… Ministéri...

Ministério da Saúde SUS incorpora medicamentos para tratar pacientes adultos com leucemia mieloide Torna pública a decisão de incorporar, no âmbito do Sistema Único de Saúde – SUS, o venetoclax… Ministério da Previdência Social Fixados, p...

Ministério da Justiça e Segurança Pública Fixadas regras para credenciar instrutores das escolas de formação de profissionais de segurança privada Dispõe sobre as normas relacionadas ao credenciamento de instrutores das escolas de formação de profiss...

Atos do Poder Legislativo Lei institui a Política Nacional para Recuperação da Vegetação da Caatinga Institui a Política Nacional para Recuperação da Vegetação da Caatinga e cria o Programa Nacional para a… Atos do Poder Legislativo Ofício das ...

Presidência da República Aprovado o Plano Anual de Aplicação de Recursos do Fundo Social para 2027 Aprova o Plano Anual de Aplicação de Recursos do Fundo Social (PAAR FS) para 2027. Atos do Poder Executivo Regulamentada concessão de subvenção econômi...

Atos do Poder Executivo Veja lista de militares das Forças Armadas promovidos na Ordem do Mérito Naval MINISTÉRIO DA DEFESA O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 84,caput,… Atos do Poder Legislativo Lei cria dir...

Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional Borba (AM) recebe R$ 839 mil para execução de ações de proteção e Defesa Civil Autoriza o empenho e a transferência de recursos ao município de Borba/AM, para execução de ações de… Ministér...

Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos Divulgado resultado do curso de formação inicial para cargo de analista técnico de políticas sociais do MGI CONCURSO PÚBLICO NACIONAL UNIFICADO DO GOVERNO FEDERAL PARA PROVIMENTO DE VAGAS PARA A...

Atos do Poder Legislativo Lei define medidas para realização da Copa do Mundo Feminina da FIFA de 2027 Dispõe sobre as medidas relativas à realização da Copa do Mundo Feminina da Fédération Internationale de Football… Atos do Poder Executivo Au...

Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional Confresa (MT) recebe R$ 3,7 milhões para execução de ações de Recuperação Autoriza a transferência de recursos ao Município de Confresa/MT, para execução de ações de Proteção e Defesa… Mini...

Atos do Poder Legislativo Lei cria a Universidade Federal Indígena Cria a Universidade Federal Indígena. Atos do Poder Legislativo Evento Totus Tuus, realizado em Goiânia (GO), é reconhecido como manifestação da cultura nacional Reconhece como manife...

Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional Município de Bayeux (PB) oferece R$ 968 mil para execução de ações de Defesa Civil Autoriza o empenho e a transferência de recursos ao município de Bayeux/PB, para execução de ações de… Min...

Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima Definidas diretrizes técnica para aplicação da Regeneração Natural Assistida (RNA) Estabelece diretrizes técnicas para a aplicação da Regeneração Natural Assistida – RNA Ministério da Justiça e Seg...

Ministério do Trabalho e Emprego Homologado Fluxo Nacional de Atendimento a Crianças/Adolescentes Vítimas de Exploração Sexual Homologa o Fluxo Nacional de Atendimento a Crianças e Adolescentes Vítimas de Exploração Sexual. Ministério da Integração e...

Ministério da Justiça e Segurança Pública SENAPPEN divulga o resultado final dos candidatos negros em concurso público CONCURSO PÚBLICO PARA O PROVIMENTO DE VAGAS NOS CARGOS DE ESPECIALISTA FEDERAL EM ASSISTÊNCIA À EXECUÇÃO PENAL E DE AGENTE FEDERAL ...