Ministério da Saúde
Saúde divulga a lista de médicos intercambistas com registros únicos cancelados
Divulga a lista dos nomes e respectivos Registros Únicos cancelados dos médicos intercambistas (Perfil II) cujos dados
Ministério da Saúde
Definidos critérios para elaboração do Plano Estadual de Doação e Transplantes (PEDT)
Define os critérios para elaboração e apresentação do Plano Estadual de Doação e Transplantes –
Ministério das Relações Exteriores
Portaria institui o Prêmio Mônica de Menezes Campos
Institui o Prêmio Mônica de Menezes Campos
Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima
Aprovado o Plano de Manejo da Reserva Particular do Patrimônio Natural – RPPN Simplicidade
Aprova o Plano de Manejo da Reserva Particular do Patrimônio Natural – RPPN Simplicidade (processo nº 02070.007360/2024-10)
Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar
Reconhecidas famílias da Comunidade remanescente do quilombo Caiana dos Crioulos (PB)
Reconhecer as famílias quilombolas da Comunidade remanescente de quilombo Caiana dos Crioulos, situada nos municípios de Alagoas
Ministério da Cultura
Veja os projetos culturais homologados para obtenção de doações e patrocínios
O SECRETÁRIO DE ECONOMIA CRIATIVA E FOMENTO CULTURAL, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere
