Atos do Poder Legislativo
Instituída Política de Assistência sobre a Doença de Crohn e Retocolite Ulcerativa
Institui a Política Nacional de Assistência, Conscientização e Orientação sobre as Doenças Inflamatórias Intestinais – Doença de.
Atos do Poder Legislativo
Lei reconhece Carnaval de Pernambuco como manifestação da cultura nacional
Reconhece o Carnaval de Pernambuco como manifestação da cultura nacional
Ministério de Minas e Energia
Definidas especificações do gás natural e obrigações para controle de qualidade
Estabelece as especificações do gás natural, nacional ou importado, e as obrigações quanto ao controle da qualidade
Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional
São Félix do Xingu (PA) recebe R$ 1,6 milhão para execução de ações de Defesa Civil
Autoriza o empenho e a transferência de recursos ao Município de São Félix do Xingu-PA, para execução
Ministério das Cidades
Instrução normativa regulamenta o Programa de Desenvolvimento Urbano (Pró-Cidades)
Regulamenta o Programa de Desenvolvimento Urbano – Pró-Cidades.
