Atos do Poder Legislativo
Lei institui a Política de Enfrentamento da Infecção por Papilomavírus Humano
Institui a Política Nacional de Enfrentamento da Infecção por Papilomavírus Humano
Atos do Poder Legislativo
Lei transforma cargos de técnico judiciário em cargos de analista judiciário do STJ
Transforma cargos vagos da carreira de Técnico Judiciário em novos cargos da carreira de Analista Judiciário no
Ministério da Agricultura e Pecuária
Fixados critérios para uso da expressão “Longa Vida” em produtos lácteos UAT ou UHT
Define os critérios para o uso da expressão “Longa Vida” em produtos lácteos submetidos ao tratamento térmico
Ministério da Justiça e Segurança Pública
Autorizada a prorrogação do emprego da Força Nacional em apoio à Funai na Bahia
Dispõe sobre a prorrogação do emprego da Força Nacional de Segurança Pública em apoio à Fundação Nacional
Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional
Município de Manacapuru (AM) receberá recursos para execução de resposta
Autoriza o empenho e a transferência de recursos ao Município de Manacapuru-AM, para execução de ações de
Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome
Definidos os municípios gaúchos prioritários para Estratégia de Segurança Alimentar
Define municípios do Estado do Rio Grande do Sul como prioritários para implementação da Estratégia Nacional de
