Atos do Congresso Nacional
Prorrogada MP que abre crédito extraordinário de R$ 4,1 bi para continuidade do Plano Safra
O PRESIDENTE DA MESA DO CONGRESSO NACIONAL, cumprindo o que dispõe o § 1º do art. 10
Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional
Coronel Fabriciano (MG) recebe R$ 2,5 milhões para execução de ações de Defesa Civil
Autoriza o empenho e a transferência de recursos ao Município de Coronel Fabriciano-MG, para execução de ações
Ministério da Educação
Instituído o Exame Nacional de Avaliação da Formação Médica (Enamed)
Institui o Exame Nacional de Avaliação da Formação Médica – Enamed
Ministério da Educação
Portaria define o Exame Nacional de Residências (Enare)
Dispõe sobre o Exame Nacional de Residências – Enare
Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar
Aprovada criação do Projeto de Assentamento Agroextrativista Dom José Maria Pires em Santa Rita (PB)
Criação do Projeto de Assentamento Agroextrativista denominado Dom José Maria Pires, localizado no município de Santa Rita
Ministério da Cultura
Veja os projetos culturais homologados para obtenção de doações e patrocínios
O SECRETÁRIO DE ECONOMIA CRIATIVA E FOMENTO CULTURAL, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere
