Atos do Poder Executivo
Promulgada convenção da OIT que combate o trabalho forçado
Promulga o Protocolo de 2014 relativo à Convenção nº 29 da Organização Internacional do Trabalho sobre o
Presidência da República
Veja os produtos manufaturados nacionais prioritários nas ações do Novo PAC
Define os produtos manufaturados sujeitos à exigência de aquisição nacional nas ações do Programa de Aceleração do
Ministério de Minas e Energia
Atualizados valores de emolumentos, Taxa Anual por Hectare e demais taxas da ANM
Atualiza os valores dos emolumentos, da Taxa Anual por Hectare (TAH), das multas previstas na legislação minerária
Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional
Igrejinha (RS) receberá R$ 1,26 milhão para execução de ações de Defesa Civil
Autoriza a transferência de recursos ao município de Igrejinha/RS para execução de ações de Proteção e Defesa
Ministério da Fazenda
Divulgado preço médio ponderado ao consumidor final (PMPF) de combustíveis
Preço médio ponderado ao consumidor final (PMPF) de combustíveis
Ministério da Defesa
Veja as personalidades admitidas no Corpo de Graduados Especiais da Ordem do Mérito Militar
O MINISTRO DE ESTADO DA DEFESA, na qualidade de Presidente Honorário do Conselho da Ordem do Mérito
