Atos do Poder Executivo
Aberto crédito extraordinário de R$ 118 milhões para a Defensoria Pública da União
Abre crédito extraordinário, em favor da Defensoria Pública da União e dos Ministérios do Planejamento e Orçamento
Atos do Poder Executivo
Medida provisória trata de medidas para prevenção e combate a incêndios florestais
Altera a Lei nº 7.797, de 10 de julho de 1989, e a Lei nº 14.944, de
Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar
INCRA reconhece 56 famílias do Território Quilombola Minador em Novo Oriente (CE)
Reconhecer indivíduos ou famílias quilombolas do Território Quilombola Minador, situado no município de Novo Oriente, estado do
Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional
União da Serra (RS) recebe R$ 889 milhões para execução de ações de Defesa Civil
Autoriza o empenho e a transferência de recursos ao Município de União da Serra-RS, para execução de
Ministério da Fazenda
CONFAZ divulga o preço médio ponderado ao consumidor final de combustíveis
Preço médio ponderado ao consumidor final (PMPF) de combustíveis
Ministério da Cultura
Veja os projetos culturais homologados para obtenção de doações e patrocínios
O SECRETÁRIO DE ECONOMIA CRIATIVA E FOMENTO CULTURAL, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere
